No dia 12 de junho, o mundo volta os olhos para uma realidade que ainda marca profundamente a vida de milhões de crianças e adolescentes: o trabalho infantil. A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho, busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteger a infância e garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer, convivência familiar e desenvolvimento saudável. No Brasil, embora avanços importantes tenham sido conquistados nas últimas

No mundo do Direito, o estágio é mais do que uma etapa obrigatória da formação; é o momento em que o conhecimento teórico ganha vida, em que o aluno começa a sentir, na prática, os desafios da advocacia, da rotina dos fóruns, das petições, dos prazos e, principalmente, a escuta da dor do cliente. É o primeiro contato real com a aplicação da Justiça. Ser acadêmico é aprender todos os dias com os acertos, com os erros e, principalmente, com a humildade de quem está construindo

A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora Minas Gerais destaca o dia de Santo Ivo, celebrado em 19 de maio, data dedicada ao patrono da advocacia. Santo Ivo de Kermartin nasceu em 1253, na região da Bretanha, na França, e destacou-se como jurista, sacerdote e defensor incansável dos mais necessitados, ficou conhecido como o “advogado dos pobres” justamente por sua atuação em favor de órfãos, viúvas e pessoas em situação de vuln

O mês de maio marca uma das campanhas mais importantes de proteção à infância e à juventude no Brasil: o Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha reforça a necessidade de conscientização, prevenção, denúncia e responsabilização diante de uma das mais graves violações de direitos humanos. A data de 18 de maio foi instituída em memória da menina Araceli Crespo, vítima de um crime brutal que chocou o país e

Como Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra e Combate ao Trabalho Escravo Moderno, é imprescindível reafirmar que a reflexão sobre o dia 13 de maio transcende a mera lembrança da assinatura da Lei Áurea. Trata-se de uma abolição inacabada, em razão dos reflexos do racismo em nossa sociedade. A data impõe ao Estado brasileiro e à sociedade civil o dever permanente de reconhecer que a abolição formal da escravidão não significou, por si só, a efetiva reparação hi

A Comissão de Direito Sindical da OAB/JF convida todos e todas à memória — daqueles e daquelas que enfrentaram jornadas exaustivas, condições degradantes e a ausência de direitos — e, sobretudo, à reflexão sobre o presente e o futuro do trabalho. A história nos mostra que foi por meio da organização coletiva que os trabalhadores(as)deixaram de ser apenas força de produção para se tornarem sujeitos de direitos. É nesse cenário que o sindicato se afirma como protagonista. O

O Dia de Combate à Alienação Parental nos convida à reflexão sobre a importância da preservação dos vínculos afetivos entre pais e filhos, especialmente após a ruptura conjugal. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 estabelece mecanismos para coibir práticas que interfiram na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovendo o afastamento injustificado de um dos genitores. Com a evolução legislativa, a Lei nº 14.340/2022 reforçou a proteção integral, priorizando a escut

É com a serenidade de quem compreende a lei como um instrumento de cuidado e a bioética como o pulsar da justiça que a Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética da OAB Juiz de Fora se dirige a você neste Dia Mundial da Saúde. A Saúde do Bem-Viver A saúde não é um conceito estático, encerrado em prontuários ou códigos. Ela é, em sua essência, a liberdade de existir plenamente. Para nós, operários do Direito, a saúde é o solo fértil onde a dignidade humana lan

Essa é uma carta aberta, dirigida às mulheres advogadas, reafirmando os compromissos institucionais dessa Diretoria gestão 2025/2027, para publicação no dia 31 de março Prezadas Colegas Advogadas, Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, momento de celebração das conquistas, de reconhecimento da força e resiliência que permeiam a trajetória de cada uma de vocês, e de renovação de nossa luta por um ambiente jurídico cada vez mais justo, equitativo e inclusiv

No dia 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição, data que marca a outorga da primeira Carta Política do Brasil, em 1824. Para que essa data não sirva apenas para relembrar um acontecimento histórico, convido-os a fazer uma reflexão crítica sobre a evolução do constitucionalismo brasileiro e, fundamentalmente, sobre o que define a essência e a eficácia de uma Lei Maior. Ao olharmos para o nosso primeiro texto constitucional, deparamo-nos com uma contradição inere

O dia 25 de março é uma data de visibilidade, memória e resistência da população LGBTQIA+. Mais do que uma celebração simbólica, o Dia do Orgulho Gay representa a reafirmação de uma luta histórica contra a discriminação, a violência e a negação de direitos que ainda marcam a realidade de milhares de pessoas. A história demonstra que os avanços conquistados pela comunidade LGBTQIA+ nunca foram concessões espontâneas, mas resultado de mobilização e enfrentamento. Um marco dessa

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial e o “apartheid tropical” brasileiro Em 21 de março de 1960, em Sharpeville, bairro em Vereeniging, África do Sul, cerca de 20 mil sul-africanos protestavam pacificamente contra as políticas de apartheid, regime segregacionista instituído em 1948, que impedia que pessoas negras frequentassem certos espaços, circulassem por certos lugares e acessassem bens, direitos e oportunidades disponíveis apenas para os brancos,

Neste 15 de março, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Juiz de Fora se une à comunidade global para celebrar o Dia Internacional do Consumidor. Mais do que uma data no calendário, é um momento de reflexão sobre a importância de relações de consumo equilibradas, transparentes e fundadas na boa-fé. O Código de Defesa do Consumidor, há mais de três décadas, estabeleceu um paradigma de proteção ao vulnerável na relação consumerista. Direitos como informação clara e adequada

No dia 14 de março, celebramos o Dia Nacional dos Animais, uma data que nos convida a refletir sobre o respeito, o cuidado e a responsabilidade que temos com todas as formas de vida. Esta data convida à reflexão sobre a importância da proteção e do respeito aos animais, reconhecendo-os como seres sencientes, merecedores de cuidado, dignidade e tutela jurídica. No ordenamento jurídico brasileiro, a proteção aos animais encontra fundamento no artigo 225 da Constituição Federal,

INTRODUÇÃO Essa data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, com a declaração do ano internacional da Mulher. A partir de então, o dia 08 de março passou a ser uma data de reflexão sobre avanços e desafios na luta histórica das mulheres. Essa data reforça ainda o compromisso de toda a sociedade em discutir as questões de gênero ampliando os debates para todas as gerações. No Brasil, a luta pela equidade de gênero também está relacionada à conquista

Celebrar o Dia da Advocacia Pública é reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito. Como função essencial à Justiça, a Advocacia Pública atua como o primeiro filtro de constitucionalidade dentro da Administração, garantindo que o princípio da legalidade, base de toda democracia, seja o limite e o norte da gestão pública. Ao zelar para que a vontade do gestor nunca se sobreponha à força da lei, o advogado público protege o interesse público primário e assegura a

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 20 de fevereiro, o Dia da Justiça Social tem como origem o reconhecimento de que o desenvolvimento social e a erradicação das desigualdades são condições indispensáveis para a paz, a estabilidade e a dignidade humana. A data convida a sociedade e as instituições a refletirem sobre a efetividade dos direitos sociais e sobre a necessidade de políticas públicas capazes de promover inclusão, equidade e proteção so

O Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado em 29 de janeiro, representa um marco histórico na luta por reconhecimento, dignidade e cidadania plena das pessoas trans e travestis no Brasil. A data reafirma a importância da existência, da resistência e da afirmação de identidades que, por décadas, foram marginalizadas e silenciadas. Mais do que uma data simbólica, o 29 de janeiro é um chamado à reflexão e à ação concreta. Pessoas trans e travestis ainda enfrent

O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil contemporâneo, revelando que a abolição formal da escravidão não foi suficiente para erradicar práticas históricas de exploração. Sob a perspectiva jurídica e institucional, trata-se de um fenômeno estrutural, que exige enfrentamento contínuo, articulado e comprometido com a centralidade da dignidade da pessoa humana, princípio fundante da ordem constitucional brasileira

Qual o significado/objetivo do Dia Mundial da Religião? O Dia Mundial da Religião celebra-se anualmente no terceiro domingo de janeiro. Essa data foi instituída em 1950 pela Fé Bahá’í e tem como objetivo promover o diálogo inter-religioso, a tolerância, a paz e a unidade entre os povos, independentemente de suas crenças espirituais. A ideia central do dia é destacar que as religiões, quando vividas com respeito e compreensão, podem ser uma força positiva para a harmonia socia