Datas Comemorativas

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência , celebrado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de promover a inclusão, a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso das instituições públicas e privadas com a acessibilidade e a igualdade de oportunidades. No Brasil, a proteção jurídica às pessoas com deficiência alcançou um marco histórico com a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei

Na data de hoje (02 de dezembro) celebra-se o Dia do Advogado Criminalista, fruto de uma tradição instituída na década de 1980 pela união de diversos causídicos e pela criação da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP – posteriormente reconhecida pela Lei Estadual nº 6.067/88. Esse marco temporal passou a ser adotado em todo o território nacional. A seara criminal é, entre as inúmeras e nobres áreas do Direito, aquela que se dedica a resguard

A Comissão de Direito Médico, da Saúde e Bioética da OAB de Juiz de Fora manifesta seu apoio ao Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso a tratamento adequado.   Pacientes com câncer possuem direitos garantidos por lei, como o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento integral, conforme previsto na Constituição Federal e em legislações específicas. A Lei nº 12.732/12 e

O dia 20 de novembro rememora a morte de Zumbi dos Palmares e celebra a luta do povo negro brasileiro por liberdade contra a escravização. A instituição oficial da data decorre da reivindicação dos movimentos sociais, em especial pela atuação de Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva e Vilmar Nunes, que, em 1971, fundaram em Porto Alegre o Grupo Palmares. O argumento principal dessa reivindicação era o de que a narrativa oficial, que tinha foco no ato de assi

A Comissão de Direito Médico, da Saúde e Bioética da OAB de Juiz de Fora apoia a campanha do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado anualmente. A conscientização e a prevenção são pilares fundamentais na luta contra essa doença que afeta a saúde de tantos homens. O câncer de próstata, quando diagnosticado em estágios iniciais, possui altas chances de cura. A informação é uma poderosa ferramenta para desmistificar preconceitos e incentivar a realização de exam

DIA DA DEMOCRACIA: ENTRE A VONTADE DAS MAIORIAS E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS No dia 25 de outubro, celebra-se o Dia da Democracia, data que nos convida a refletir sobre um dos pilares fundamentais da convivência em sociedade e da própria estrutura do Estado brasileiro. Tradicionalmente concebida como o “governo do povo”, a democracia tem suas raízes na ideia de que o poder emana da vontade das maiorias — conceito que remonta à Grécia Antiga. Em sua obra Política, Aristóteles já

No calendário da vida, há datas que transcendem o tempo e nos lembram da força, da luta e da esperança. O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama é uma dessas datas: um convite à reflexão, à conscientização e ao cuidado. A doença desafia corpos, mas nunca consegue apagar a coragem que nasce no íntimo de quem enfrenta essa jornada. Cada cicatriz é também testemunha de resistência e de amor à vida. E nesse caminho, a advocacia cumpre papel essencial: garantir que a dignidade e

A Presidência da Comissão de Ensino Jurídico da 4ª Subseção da OAB de Juiz de Fora saúda todos os professores pelo seu dia, em especial os professores de Direito, cuja missão transcende a sala de aula.   O professor de Direito enfrenta a árdua tarefa de transmitir, ao mesmo tempo, a teoria e a prática jurídicas, formando profissionais capazes de compreender os fundamentos do ordenamento e de aplicá-los de forma ética e responsável. Para além do desafio didático, cabe-lhe tamb

Instituído pela Organização das Nações Unidas em 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem como objetivo promover os...

O dia 10 de outubro é lembrado em todo o país como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em 2025, a data completa 45 anos...

No dia 05 de outubro de 2025 comemoramos o 37º aniversário da nossa Constituição Federal. Nesta data comemorativa, os convido a refletir...

Primeiramente, me apresento: sou Rita, tenho 65 anos, e gosto de lembrar que a velhice é uma estação nada fácil de ser compreendida — afinal, mesmo nela, continuamos a dar frutos. Essa reflexão é reforçada pelo Salmo 92:15. Recentemente, Juiz de Fora sediou a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , cujo tema central foi “Envelhecimento Multicultural e Democracia: a Urgência por Equidade, Direitos e Participação” . A conferência contou com a Palestra Magna  da

No dia 25 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Trânsito, data que integra a Semana Nacional de Trânsito. Em 2025, o tema escolhido foi “Desacelere. Seu bem maior é a vida!” , um convite à reflexão sobre a importância de adotar uma postura mais consciente e responsável ao dirigir. A proposta é simples, mas urgente: reduzir a velocidade não apenas nas ruas, mas também no ritmo de escolhas apressadas que podem comprometer a segurança no trânsito. A data foi instituída

No dia de hoje, 23 de setembro, data em que o mundo se une para lembrar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de...

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído em 1982 por movimentos sociais que...

A Amazônia é crucial para os serviços ambientais globais, agindo como um regulador climático essencial. Conhecida como o "pulmão do...

Essa data foi escolhida pelo Congresso dos Estados Unidos em homenagem à aprovação, em 18 de agosto de 1920, da 19ª emenda à Constituição...

Hoje é dia de reconhecer quem está dando os primeiros – e valiosos – passos na trajetória profissional: os estagiários! No mundo do...

Uma data para refletir, resistir e reafirmar a dignidade da Advocacia o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia...

12 de agosto marca o Dia Nacional dos Direitos Humanos, instituído pela Lei nº 12.641/2012 em homenagem à memória de Margarida Maria...