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OAB Juiz de Fora informa que o Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, tornou pública a Portaria nº 001/2026, que altera a redação da Portaria nº 003/2025, responsável por regulamentar a concessão de prisão domiciliar excepcional mediante monitoramento eletrônico. A nova normativa promove atualização nos critérios para concessão do benefício, especialmente no que se refere aos custodiados idosos, com o objeti

A diretoria da OAB Juiz de Fora reuniu-se na tarde de quinta-feira, dia 22 de janeiro, na Sede da Subseção, para a realização da primeira reunião do ano. O encontro marcou o início oficial das atividades administrativas e institucionais de 2026, com foco no planejamento estratégico e na definição de diretrizes para os próximos meses. Durante a reunião, foram debatidos diversos assuntos de interesse da advocacia local, além do alinhamento de ações e do planejamento de eventos

A OAB Juiz de Fora informa que o Conselho de Ética e Disciplina (CED) da Subseção e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Zona da Mata e Campos das Vertentes da OAB Minas Gerais, com funcionamento na OAB/JF, estarão em recesso no período de 20 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. A suspensão das atividades ocorre em conformidade com o artigo 139, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que prevê a interrupção dos prazos processuais durante o período de recesso.

O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG – Subseção Juiz de Fora, Caio Dias, participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, entre os dias 10 e 12 de dezembro. O evento marcou um momento histórico ao simbolizar a retomada da Conferência após nove anos de interrupção. A Conferência reuniu representantes da sociedade civil, instituições públicas e entidades de defesa de direitos humanos de todo o país, com o ob

A OAB Juiz de Fora marcou presença na IV Jornada Maria da Penha, promovida pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB Minas Gerais, realizada no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte. O evento reuniu profissionais do Direito, pesquisadores e especialistas dedicados ao estudo e ao combate da violência contra as mulheres. Representando a Subseção, participaram a Vice-Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB/JF, Raissa

A OAB Juiz de Fora, por meio de atuação da Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma vitória significativa para a advocacia local com a decisão recente de aumentar os honorários sucumbenciais em 100% no âmbito da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora. A medida foi tomada após a intervenção da OAB-MG em embargos de declaração opostos em recurso inominado, em uma ação que envolvia a fixação de honorários. A decisão inicial fixava os honorários sucumbenci

A OAB Juiz de Fora informa que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) abriu as inscrições para o Edital da Advocacia Dativa 2025/2026, iniciativa que representa mais um passo histórico na valorização da advocacia e no fortalecimento do acesso à Justiça em todo o estado. O período de inscrição vai de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Advogadas e advogados interessados em atuar como dativos devem ficar atentos a uma orientação importante: to

Uma das equipes que representaram Juiz de Fora na Competição Acadêmica promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) conquistou o primeiro lugar na categoria Direito Penal, destacando-se entre dezenas de equipes participantes de todo o estado. O resultado reforça a qualidade da formação jurídica no município e o desempenho de seus estudantes em iniciativas de prática acadêmica. Além da vitória coletiva, o estudante Gabriel de Souza Freitas foi elei

A OAB Juiz de Fora passou a integrar, de forma ainda mais ativa, a construção das políticas públicas de assistência social no município. A Presidente da Comissão de Direito Social da OAB/JF, Victoria Regina Dias Ribeiro, foi eleita, na última quarta-feira (11), Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS), durante a 16ª Reunião Ordinária – Plenária, realizada na Casa dos Conselhos. A eleição ocorreu com 8 votos a 1, consolidando a representati

A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 09 de dezembro, mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais, acolhendo 12 novos advogados e quatro estagiários à advocacia. A cerimônia foi conduzida pelo Diretor-Tesoureiro da OAB/JF, Lucas Sampaio de Souza, que representou a Diretoria em razão da ausência do Presidente Alexandre Atilio R. Costa, afastado por motivo de saúde. Em sua fala, Lucas Sampaio destacou os serviços institucionais oferecidos pela Ordem, res

A OAB Juiz de Fora promoveu, nesta segunda-feira, 08 de dezembro, a palestra “Perícias Médicas Judiciárias e o que a Fisioterapia Forense pode Agregar”, iniciativa organizada em parceria pelas Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Médico, Saúde e Bioética. O encontro reuniu advogados(as) interessados(as) no aprofundamento técnico sobre a atuação pericial no âmbito judicial. O evento foi conduzido pela fisioterapeuta Bruna Silva Coelho, profissional com 15 anos de expe

A Comarca de Matias Barbosa realizou, no dia 02 de dezembro, a cerimônia de entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Representando a Diretoria da OAB Juiz de Fora, o Presidente Alexandre Atilio R. Costa, marcou presença e prestigiou o evento. A solenidade ocorreu no Salão do Tribunal do Júri da Comarca e reuniu autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Neste biênio,

A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) recebeu, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o seminário “Direito e Justiça: Diálogos Necessários em Tempos Complexos”, promovido pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Juiz de Fora. O evento reuniu especialistas de diferentes áreas do Direito para discutir temas relevantes e atuais sob uma perspectiva racial, com o propósito de estimular o pensamento crítico e ampliar o debate sobre o papel da advocacia no

A OAB Juiz de Fora promoveu, na última sexta-feira, 05 de dezembro, a primeira edição do projeto “Meu Primeiro Click”, uma ação inédita no município e idealizada pela Diretoria da Subseção em parceria com a Comissão OAB Jovem e a Comissão de Marketing e Empreendedorismo. O evento aconteceu no Núcleo da OAB Jovem, no edifício Grand Tower, e reuniu jovens advogados e advogadas ao longo de todo o dia. O projeto, realizado pela primeira vez em Juiz de Fora, trouxe uma proposta in

A Comissão da Verdade da Escravidão e Combate ao Trabalho Escravo Moderno da OAB Juiz de Fora realizou no dia 29 de novembro a Feira Preta Ubuntu JF, um evento dedicado à promoção da cultura negra, ao incentivo ao afroempreendedorismo e à valorização de profissionais da cidade que atuam em diversos segmentos criativos e econômicos. A feira reuniu empreendedores, artistas, expositores e o público em geral em uma programação diversificada que celebrou identidade, visibilidade e

O Diretor Institucional da OAB Juiz de Fora, Luiz Fernando Cunha Júnior, representou a Diretoria da Subseção no curso “Direito das Famílias – Atualidades”, realizado nesta quarta-feira, 03 de dezembro, no Fórum de Lima Duarte. A capacitação foi promovida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA/MG) em parceria com a OAB Subseção de Lima Duarte. O conteúdo foi ministrado pelo advogado e professor Jesmar César da Silva, que apresentou atualidades, debates e desafios con

A OAB Juiz de Fora e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) realizaram no último sábado, 29 de dezembro, o evento “Pedale e Movimente-se”, iniciativa voltada à promoção do bem-estar, da saúde e da integração da advocacia. A concentração ocorreu a partir das 08h, em frente à loja São Pedro Life, na Via São Pedro, ponto que recebeu os inscritos para o início do percurso ciclístico. O encontro reuniu advogados, advogadas em uma manhã de incentivo à mobilid

A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) realizou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o evento on-line “IA no Direito: do hype ao uso ético e responsável”, dedicado a discutir o impacto crescente das tecnologias de Inteligência Artificial na prática jurídica. A atividade contou com a participação de duas especialistas no tema. Juliana Narjara Libório Campagnolli, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/AM, trouxe uma análise ampla sobre o

A OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Mediação e Conciliação, realizou na última quinta-feira, 27 de novembro, no Espaço Gourmet da Sede, o evento “Experiências em Mediação e Negociação de Alto Impacto”, uma iniciativa promovida no âmbito da Semana Nacional da Conciliação, reforçando o compromisso institucional com a valorização dos métodos adequados de resolução de conflitos. O encontro contou com a participação do Professor Ronan Ramos Jr., doutorando em Direito pela

A Sede da OAB Juiz de Fora foi palco, no dia 24 de novembro, de um momento histórico para a advocacia mineira. Antes da solenidade de entrega de carteiras, a paraninfa da turma e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Ângela Parreira de Oliveira Botelho, realizou o lançamento oficial de um dos benefícios mais aguardados pela classe — a parceria entre a CAA/MG e o TotalPass, principal plataforma de bem-estar corporativo do Brasil. O lançamen