A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Juiz de Fora promoveu, na noite desta segunda-feira, 9 de março, a palestra on-line “Judicialização contra Planos de Saúde: Estratégias Processuais após ADI 7265”, reunindo advogados e advogadas interessados no aprimoramento profissional na área do Direito da Saúde. O evento foi ministrado pelo advogado Elton Fernandes, especialista em planos de saúde, professor de pós-graduação e da Formação Estratégica em Direito da Saúde, além de

A OAB Juiz de Fora recebeu, nesta segunda-feira, 02 de março, mais de 400 quilos de doações destinadas às famílias atingidas pelas fortes chuvas no município. A iniciativa foi promovida pelo Projeto Movendo o Bem, da cidade de Varginha-MG. A entrega foi realizada por Igor Perim, representante do projeto, diretamente ao presidente da OAB Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa, que destacou a importância da união de esforços em momentos de dificuldade enfrentados pela populaçã

Na terça-feira, 10 de fevereiro, a OAB Juiz de Fora promoveu a primeira reunião do ano entre a Diretoria e os Conselheiros Subseccionais, com o objetivo de definir as diretrizes de atuação para 2026 e debater temas de interesse da advocacia. O encontro reforçou o compromisso da Subseção com uma gestão participativa, pautada no diálogo, na construção coletiva e no alinhamento estratégico das ações institucionais ao longo do ano. Durante a reunião, foram discutidas prioridades

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia e à sociedade que, em razão do fechamento dos órgãos do Poder Judiciário e em conformidade com determinação da OAB Minas Gerais, o expediente estará suspenso durante o período de Carnaval. Não haverá atendimento na Sede da Subseção, nas Salas de Apoio e no Expresso OAB nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, com atendimento em horário habitual.

A OAB Juiz de Fora promoveu, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma reunião com os Presidentes das Comissões da Subseção, no Auditório da Sede. Ao todo, a OAB/JF conta atualmente com 67 Comissões ativas, que desempenham papel fundamental na atuação institucional e no fortalecimento da advocacia local. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da OAB Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa, que agradeceu a presença de todos os representantes e destacou a importância do di

Com o objetivo de reforçar a importância do respeito, da consciência e da garantia de direitos durante as festividades carnavalescas, a OAB Juiz de Fora realizou a 2ª edição do projeto “Carnaval Sem Violência”. A ação foi promovida pelas Comissões de Diversidade Sexual e Gênero, da Mulher Advogada e de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa leva informação e orientação à população durante os blocos de rua, destacando que a alegria do Carnaval deve caminhar ju

Na sexta-feira, dia 6 de fevereiro, a Comissão OAB Jovem da OAB Juiz de Fora realizou o Happy Hour de Pré-Carnaval, reunindo jovens advogados, advogadas e convidados em um momento de confraternização, integração e descontração. O encontro aconteceu no Espetinho da Vila, localizado no bairro Alto dos Passos, e contou com comanda individual, além de preços promocionais no rodízio de petiscos e nas bebidas, proporcionando um ambiente acessível e acolhedor para os participantes.

A Diretoria da OAB Juiz de Fora promoveu, nesta quarta-feira (28), na Sede da Subseção, a primeira reunião do ano com os Conselheiros Estaduais da OAB Minas Gerais. O encontro, que marca tradicionalmente o início dos trabalhos institucionais, teve como objetivo definir as diretrizes de atuação para 2026 e debater temas de interesse da advocacia. Durante a reunião, foram discutidas pautas relevantes para o fortalecimento da classe, além do alinhamento das ações que nortearão a

A OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Direito Empresarial, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG), realizou, nesta terça-feira, 27 de janeiro, o curso “Direito Empresarial na Reforma do Código Civil”, no Auditório da ESA da OAB/JF. O curso foi ministrado pelo Advogado e Professor David França, que apresentou de forma clara, prática e objetiva as principais mudanças propostas na reforma do Código Civil e seus impactos no Direito Empresari

A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 27 de janeiro, a primeira solenidade de entrega de carteiras do ano, oficializando a entrada de 23 novos(as) advogados(as) e três estagiários(as) nos quadros da Ordem. O evento aconteceu na Sede da Subseção e reuniu familiares, amigos e representantes da advocacia local. A cerimônia foi aberta e conduzida pelo Presidente da OAB/JF, Alexandre Atilio Rodrigues Costa, que deu as boas-vindas aos novos profissionais e parabenizou tod

OAB Juiz de Fora informa que o Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, tornou pública a Portaria nº 001/2026, que altera a redação da Portaria nº 003/2025, responsável por regulamentar a concessão de prisão domiciliar excepcional mediante monitoramento eletrônico. A nova normativa promove atualização nos critérios para concessão do benefício, especialmente no que se refere aos custodiados idosos, com o objeti

A diretoria da OAB Juiz de Fora reuniu-se na tarde de quinta-feira, dia 22 de janeiro, na Sede da Subseção, para a realização da primeira reunião do ano. O encontro marcou o início oficial das atividades administrativas e institucionais de 2026, com foco no planejamento estratégico e na definição de diretrizes para os próximos meses. Durante a reunião, foram debatidos diversos assuntos de interesse da advocacia local, além do alinhamento de ações e do planejamento de eventos

A OAB Juiz de Fora informa que o Conselho de Ética e Disciplina (CED) da Subseção e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Zona da Mata e Campos das Vertentes da OAB Minas Gerais, com funcionamento na OAB/JF, estarão em recesso no período de 20 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. A suspensão das atividades ocorre em conformidade com o artigo 139, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que prevê a interrupção dos prazos processuais durante o período de recesso.

O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG – Subseção Juiz de Fora, Caio Dias, participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, entre os dias 10 e 12 de dezembro. O evento marcou um momento histórico ao simbolizar a retomada da Conferência após nove anos de interrupção. A Conferência reuniu representantes da sociedade civil, instituições públicas e entidades de defesa de direitos humanos de todo o país, com o ob

A OAB Juiz de Fora marcou presença na IV Jornada Maria da Penha, promovida pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB Minas Gerais, realizada no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte. O evento reuniu profissionais do Direito, pesquisadores e especialistas dedicados ao estudo e ao combate da violência contra as mulheres. Representando a Subseção, participaram a Vice-Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB/JF, Raissa

A OAB Juiz de Fora, por meio de atuação da Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma vitória significativa para a advocacia local com a decisão recente de aumentar os honorários sucumbenciais em 100% no âmbito da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora. A medida foi tomada após a intervenção da OAB-MG em embargos de declaração opostos em recurso inominado, em uma ação que envolvia a fixação de honorários. A decisão inicial fixava os honorários sucumbenci

A OAB Juiz de Fora informa que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) abriu as inscrições para o Edital da Advocacia Dativa 2025/2026, iniciativa que representa mais um passo histórico na valorização da advocacia e no fortalecimento do acesso à Justiça em todo o estado. O período de inscrição vai de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Advogadas e advogados interessados em atuar como dativos devem ficar atentos a uma orientação importante: to

Uma das equipes que representaram Juiz de Fora na Competição Acadêmica promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) conquistou o primeiro lugar na categoria Direito Penal, destacando-se entre dezenas de equipes participantes de todo o estado. O resultado reforça a qualidade da formação jurídica no município e o desempenho de seus estudantes em iniciativas de prática acadêmica. Além da vitória coletiva, o estudante Gabriel de Souza Freitas foi elei

A OAB Juiz de Fora passou a integrar, de forma ainda mais ativa, a construção das políticas públicas de assistência social no município. A Presidente da Comissão de Direito Social da OAB/JF, Victoria Regina Dias Ribeiro, foi eleita, na última quarta-feira (11), Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS), durante a 16ª Reunião Ordinária – Plenária, realizada na Casa dos Conselhos. A eleição ocorreu com 8 votos a 1, consolidando a representati

A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 09 de dezembro, mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais, acolhendo 12 novos advogados e quatro estagiários à advocacia. A cerimônia foi conduzida pelo Diretor-Tesoureiro da OAB/JF, Lucas Sampaio de Souza, que representou a Diretoria em razão da ausência do Presidente Alexandre Atilio R. Costa, afastado por motivo de saúde. Em sua fala, Lucas Sampaio destacou os serviços institucionais oferecidos pela Ordem, res