O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de setembro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que recebeu o Ofício nº 1188/2026-CGMP/SCG/DPCG, encaminhado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, comunicando o adiamento da Correição Ordinária na 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora para o dia 9 de outubro de 2026, no período da tarde. Conforme o documento, a Corregedoria faculta à advocacia o contato com a equipe correcional durante a realização dos trabalhos presenciais, bem como o encaminha

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia, conforme ofício assinado pelo Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício, Mauro Flávio Ferreira Brandão, a realização de Correição Ordinária na 23ª e na 25ª Promotorias de Justiça da Comarca de Juiz de Fora. Os trabalhos correcionais ocorrerão no dia 17 de agosto de 2026 (segunda-feira), no período da tarde, de forma presencial, nas unidades localizadas na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora. Nos termos do parágrafo

A OAB Juiz de Fora divulga à advocacia e à sociedade o Edital de Correção expedido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, que comunica a realização de Correição Ordinária na 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Juiz de Fora. Os trabalhos serão realizados entre os dias 14 e 16 de julho de 2026, em cumprimento às disposições da Lei Complementar Estadual nº 34/1994 e da Resolução nº 149/2016 da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. De

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de julho. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) publicaram a Portaria Conjunta nº 012/2026, que regulamenta o funcionamento das atividades institucionais durante o próximo jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. De acordo com o documento, no dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), data em que o Brasil enfrenta seu terceiro compromisso na fase de grupos do Mundial, às 19h, o

A OAB Juiz de Fora informa aos advogados e advogadas que os atendimentos nas unidades prisionais estão suspensos nesta segunda-feira, 15 de junho, em razão da realização da 2ª fase da Operação Integrada de Combate à Governança Criminal e às Organizações Criminosas (ORCRIMs), denominada “Cerco Fechado”. A medida foi adotada por questões de segurança durante a execução da operação, conforme comunicado encaminhado pela administração do sistema prisional. A suspensão abrange as u

A OAB Juiz de Fora manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Maurício Martins Teixeira, ex-presidente da Subseção de Juiz de Fora, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à advocacia e relevantes contribuições à classe. Neste momento de dor, a OAB Juiz de Fora se solidariza com familiares, amigos e colegas, especialmente com seus filhos, os advogados Lucas Vaz de Mello Martins Teixeira, Leandro Vaz de Mello Martins Teixeira e Frederico Vaz de Mello Martins

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de junho. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que, em razão da realização da Operação Integrada de Combate à Governança Criminal e às Organizações Criminosas (ORCRIMs), denominada “Cerco Fechado”, e de procedimentos internos de segurança adotados pelas unidades prisionais, os atendimentos jurídicos encontram-se suspensos nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, no CERESP Juiz de Fora, na Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC) e na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região publicou o Edital SECVCR nº 64/2026, que dispõe sobre a realização de correição ordinária no Foro Trabalhista de Juiz de Fora. De acordo com o edital, o procedimento ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, podendo o encerramento formal, que inclui, entre outros atos, a leitura e a publicidade da ata, ser realizado em data posterior, mediante publicação específica. A correição será conduzida p

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de abril. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de março. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou a Portaria nº 1.200/2026, que determina a suspensão do expediente forense presencial e do atendimento ao público nos serviços notariais e de registro da Comarca de Matias Barbosa, nos dias 03 a 06 de março de 2026. A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Município, por meio do Decreto nº 5.960/2026, em decorrência das intensas e contínuas chuvas que atingem a região, causando alagame

A OAB Juiz de Fora manifesta sua solidariedade a todas as vítimas das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, deixando famílias desabrigadas e causando diversos transtornos à população. Sensível ao momento enfrentado pela cidade e atenta aos impactos provocados pelas precipitações, a Subseção expressa apoio às famílias afetadas e reforça sua preocupação com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade. Em razão da situação e prezando pela integridade de ad

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), Edição nº 23/2026, páginas 162/163, com disponibilização em 04 de fevereiro de 2026 e publicação em 05 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 01/2026 (ID 135328084), referente à Autoinspeção Anual 2026 no Cartório Eleitoral da 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto. De acordo com o comunicado encaminhado pela Juíza Eleitoral, Ivanete Jota de Almeida, os trabalhos de autoinspeção serão realiz

A OAB Juiz de Fora divulga à advocacia o comunicado da OAB Minas Gerais acerca de atualização emergencial no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). De acordo com o aviso, o sistema passará por manutenção no dia 04 de fevereiro de 2026, no horário das 21h às 00h do dia 05 de fevereiro de 2026. Durante esse período, o PJe ficará temporariamente indisponível para acesso e utilização. A OAB Juiz de Fora reforça a importância de que advogadas e advogados se organizem previame

A OAB Juiz de Fora divulga a todos o edital referente à Correição Anual da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, que será instalada no dia 05 de março de 2026, às 13h, na Sala de Audiências da referida Vara. Conforme o edital, a audiência de instalação da correição tem como finalidade o recebimento de eventuais reclamações sobre a execução dos serviços do Juízo e de sua Secretaria, nos termos da legislação vigente. A correição será presidida pelo juiz titular da unidade,

A OAB Juiz de Fora divulga o Edital nº 002/2026 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que informa a realização da Audiência de Abertura da Correição Ordinária Geral – Ano 2026, na Comarca de Juiz de Fora, com alteração de data e horário. A audiência pública está designada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 15h, e será realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 662, 3º andar, Centro. A Correição Ordinár

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juiz de Fora informa a realização da Correição Ordinária Geral , conforme Edital divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça. A Correição Ordinária Geral foi designada para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h , e será realizada na Sala de Audiências do Edifício do Fórum da Comarca de Rio Preto/MG . O procedimento tem como finalidade verificar o regular funcionamento das unidades jurisdicionais, bem como avaliar a eficiência dos