O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de março. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou a Portaria nº 1.200/2026, que determina a suspensão do expediente forense presencial e do atendimento ao público nos serviços notariais e de registro da Comarca de Matias Barbosa, nos dias 03 a 06 de março de 2026. A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Município, por meio do Decreto nº 5.960/2026, em decorrência das intensas e contínuas chuvas que atingem a região, causando alagame

A OAB Juiz de Fora manifesta sua solidariedade a todas as vítimas das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, deixando famílias desabrigadas e causando diversos transtornos à população. Sensível ao momento enfrentado pela cidade e atenta aos impactos provocados pelas precipitações, a Subseção expressa apoio às famílias afetadas e reforça sua preocupação com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade. Em razão da situação e prezando pela integridade de ad

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), Edição nº 23/2026, páginas 162/163, com disponibilização em 04 de fevereiro de 2026 e publicação em 05 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 01/2026 (ID 135328084), referente à Autoinspeção Anual 2026 no Cartório Eleitoral da 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto. De acordo com o comunicado encaminhado pela Juíza Eleitoral, Ivanete Jota de Almeida, os trabalhos de autoinspeção serão realiz

A OAB Juiz de Fora divulga à advocacia o comunicado da OAB Minas Gerais acerca de atualização emergencial no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). De acordo com o aviso, o sistema passará por manutenção no dia 04 de fevereiro de 2026, no horário das 21h às 00h do dia 05 de fevereiro de 2026. Durante esse período, o PJe ficará temporariamente indisponível para acesso e utilização. A OAB Juiz de Fora reforça a importância de que advogadas e advogados se organizem previame

A OAB Juiz de Fora divulga a todos o edital referente à Correição Anual da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, que será instalada no dia 05 de março de 2026, às 13h, na Sala de Audiências da referida Vara. Conforme o edital, a audiência de instalação da correição tem como finalidade o recebimento de eventuais reclamações sobre a execução dos serviços do Juízo e de sua Secretaria, nos termos da legislação vigente. A correição será presidida pelo juiz titular da unidade,

A OAB Juiz de Fora divulga o Edital nº 002/2026 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que informa a realização da Audiência de Abertura da Correição Ordinária Geral – Ano 2026, na Comarca de Juiz de Fora, com alteração de data e horário. A audiência pública está designada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 15h, e será realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 662, 3º andar, Centro. A Correição Ordinár

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juiz de Fora informa a realização da Correição Ordinária Geral , conforme Edital divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça. A Correição Ordinária Geral foi designada para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h , e será realizada na Sala de Audiências do Edifício do Fórum da Comarca de Rio Preto/MG . O procedimento tem como finalidade verificar o regular funcionamento das unidades jurisdicionais, bem como avaliar a eficiência dos

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de fevereiro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realizará, no dia 30 de janeiro de 2026 , a Correição Ordinária Geral – Ano 2026 , na Comarca de Juiz de Fora, conforme previsto no Provimento nº 355/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. A audiência inaugural está marcada para as 13h , no Salão do Tribunal do Júri , localizado no 3º andar do Fórum Benjamin Colucci , situado na Rua Marechal Deodoro, nº 662, Centro. O ato será presidido pelo Juiz Diretor d

A Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora realizará, no dia 10 de fevereiro de 2026 , a Correição Ordinária Anual , referente ao ano-base 2025 . O procedimento ocorrerá no horário de 12h às 18h , no Gabinete e na sala de audiências da unidade, situados no 12º andar do Edifício Clube Juiz de Fora , na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2189, Centro. A correição será presidida pelo juiz de Direito Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães , titula

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de janeiro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A OAB Juiz de Fora divulga a Portaria nº 003/2025, da Vara de Execuções Criminais da Comarca, que regulamenta a concessão excepcional de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico diante da superlotação e das condições insalubres identificadas nas unidades prisionais locais. A medida considera a Súmula Vinculante nº 56 do STF e relatórios de inspeção realizados em setembro de 2025, que apontaram a impossibilidade de manutenção de presos em condições compatíveis com suas p

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de dezembro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

Em razão do Dia da Justiça, não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2025 no Fórum, no Juizado Especial e na Justiça do Trabalho. Considerando o fechamento desses órgãos, as Salas de Apoio da OAB Juiz de Fora também não funcionarão nesta data. Os prazos processuais que venceriam no dia 8 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A OAB Juiz de Fora informa que, na próxima solenidade de Entrega de Carteiras, a ser realizada nesta segunda-feira, 24 de novembro, às 16h, no Auditório da Sede, a advocacia local viverá um momento histórico. A Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Ângela Botelho, paraninfa da turma, realizará o lançamento oficial de um benefício amplamente aguardado — o mais solicitado pela advocacia mineira. A apresentação ocorrerá pela primeira vez no i

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora (OAB/JF) vem a público informar que está acompanhando de perto as investigações relativas ao assalto sofrido pela advogada Carla Bejani, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), no bairro Quintas da Avenida. A advogada foi abordada por dois homens armados na porta de sua residência, tendo subtraídos seu veículo, celular, joias e outros pertences pessoais. Graças ao rápido acionamento da Polícia Militar, parte d

A OAB Juiz de Fora manifesta profundo pesar e absoluto repúdio ao brutal assassinato do advogado Marcelo Andrade Mendonça, ocorrido na tarde da última sexta-feira, 14, dentro de seu próprio escritório, no município de Viçosa/MG. Trata-se de uma violência inaceitável que atinge não apenas familiares, amigos e colegas do advogado, mas toda a advocacia mineira. Agressões contra profissionais no exercício de suas funções representam um ataque frontal ao Estado Democrático de Dire

Por deliberação da Diretoria da OAB/MG, não haverá expediente na Sede da OAB Juiz de Fora, nas salas da advocacia e demais espaços da subseção nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. O dia 20 de novembro (quinta-feira) marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional. Já na sexta-feira, 21 de novembro, o expediente estará suspenso. Durante o período, a Procuradoria de Prerrogativas permanecerá de plantão, exclusivamente para o atendimento à advocacia que t

A OAB Juiz de Fora informa que o telefone de plantão das prerrogativas está temporariamente indisponível devido à mudança de linha. O novo número entrará em funcionamento a partir das 17h desta terça-feira, (32) 99991-4488. Em caso de emergência antes das 17h, os atendimentos poderão ser realizados pelo telefone da Sede da OAB Juiz de Fora: (32) 3690-5900. A OAB Juiz de Fora agradece a compreensão de todos(as).