Iniciativa levou orientação jurídica à população e fortaleceu o diálogo entre as instituições na promoção do acesso à Justiça e da cidadania. A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Juiz de Fora (OAB/JF) participou, na terça-feira, 27 de outubro, das atividades do CEJUSC Itinerante, realizadas no município de Santa Bárbara do Monte Verde (MG). A iniciativa foi promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Rio Preto, com o objetiv

A OAB Juiz de Fora está com inscrições abertas para o Torneio de Pelada da OAB/JF 2026, competição que será realizada em homenagem ao Advogado José Antônio Cúgula Guedes (in memoriam). Os interessados têm até o dia 30 de outubro para se inscrever. O torneio contará com três categorias: Masculino Livre, Masculino Master 40+ e Feminino Livre, promovendo a integração da advocacia por meio do esporte. O evento é uma das atividades esportivas mais concorridas da OAB Juiz de Fora,

O advogado Ulisses Comissário Sagioro será agraciado com a Medalha Santos Dumont 2026, concedida pelo Governo de Minas Gerais, em reconhecimento a personalidades que se destacam por suas contribuições. A cerimônia será realizada no dia 27 de outubro, terça-feira, às 9h30, na Villa Foncá, em Santos Dumont (MG). A homenagem será concedida pelo governador de Minas Gerais, Mateus Simões, conforme comunicado oficial encaminhado ao advogado. A solenidade integra as comemorações rel

Transformar o conhecimento jurídico em ferramenta de prevenção, conscientização e cidadania. Com esse propósito, a Comissão Direito na Escola da OAB Juiz de Fora realizou, ao longo do mês de setembro, uma série de atividades em escolas municipais da cidade. As ações levaram aos estudantes e às famílias informações sobre direitos e deveres, além de promoverem reflexões sobre temas presentes na realidade escolar, como bullying, racismo, inclusão e os desafios do ambiente digita

Está chegando! Nesta quarta-feira, 21 de outubro, a OCA Acolher, em Juiz de Fora, recebe a Pré-Conferência Estadual da OAB, com uma programação diversificada de debates sobre temas atuais e relevantes para a advocacia e para a sociedade. O encontro contará com seis painéis, abordando Direito do Consumidor, parentalidade e conflitos familiares, inteligência artificial, inclusão e minorias, prerrogativas profissionais e eficiência do Judiciário. A programação reunirá representa

Há datas que não pedem somente celebração, pedem escuta. O 19 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, é uma delas. Quando o mês se tinge de rosa, a sociedade inteira é convidada a lembrar que, por trás de cada estatística, há um nome, uma história, um colo que acolhe, uma vida que luta. Sendo assim a Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética da OAB Juiz de Fora relembra que o Direito também se veste de rosa, e deve fazê-lo todos os dias, não apenas

A OAB Juiz de Fora realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais, na última quarta-feira, 14 de outubro, acolhendo 24 novos advogados e um estagiário nos quadros da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo Diretor-Tesoureiro da OAB/JF, Lucas Sampaio de Souza, e reuniu representantes da Ordem, profissionais da advocacia e familiares dos recém-inscritos em um momento de celebração e compromisso com a profissão. Na abertura, Lucas Sampaio de Souza apresen

A OAB Juiz de Fora realizou, no dia 7 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF), o evento “Medidas Eficazes para uma Educação Antirracista – Desconstrução de Práticas Discriminatórias Estruturais: Abordando Inclusão e Racismo Religioso”. A iniciativa reuniu profissionais com experiência nas áreas da educação, do Direito e dos direitos humanos para discutir caminhos para a construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de discriminação. A atividade

A advocacia de Juiz de Fora ganha destaque no cenário jurídico nacional com a eleição da professora e advogada trabalhista Suzana Maria Paletta Guedes Moraes para a presidência do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), instituição sediada em São Paulo e dedicada ao estudo, à pesquisa, ao ensino e à difusão do Direito Social. Natural de Juiz de Fora, Suzana Paletta assume a liderança de uma entidade de trajetória histórica no campo jurídico. Fundado e

O Direito costuma ser lembrado pelas leis, pelos códigos, pelos tribunais e pelas decisões. Mas existe um lugar onde o Direito começa muito antes de tudo isso: a sala de aula. E talvez não seja por acaso que o Dia do Professor, no Brasil, tenha uma história relacionada à educação pública e às normas que organizaram o ensino no país. Em 15 de outubro de 1827, D. Pedro I sancionou uma lei que determinava a criação de escolas de primeiras letras em cidades, vilas e lugares mais

A OAB Juiz de Fora participou, na quinta-feira, 8 de outubro, do Simpósio Jurídico da Univértix, em Juiz de Fora. O evento marcou a inauguração do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição e contou com palestras sobre os desafios contemporâneos da advocacia e da magistratura. O Presidente da OAB/JF, Alexandre Atilio Rodrigues Costa, foi um dos palestrantes do simpósio, com a apresentação “Desafios da advocacia na atualidade”. O tema proporcionou reflexões sobre o exercí

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e não pode sofrer qualquer forma de discriminação. Uma informação jurídica importante é que a deficiência não deve ser compreendida apenas a partir de qualquer impedimento físico. As barreiras existentes na sociedade também podem dificultar ou até mesmo impedir a participação da pessoa com deficiência em igualdade de condições. Uma escada sem

Juiz de Fora será palco de um importante encontro de diálogo e reflexão sobre os desafios e as transformações da advocacia. No dia 21 de outubro, a OAB/JF realiza a Pré-Conferência Estadual da Advocacia, no OCA Acolher, reunindo profissionais, estudantes e demais interessados em uma programação que aborda temas atuais e diretamente relacionados ao exercício da profissão e à sociedade. Com uma programação diversificada e a participação de grandes referências da advocacia estad

O Diretor-Tesoureiro da OAB/Juiz de Fora, Lucas Sampaio de Souza, representou a Subseção na solenidade de posse da nova Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), realizada no dia 5 de outubro de 2026, no auditório da unidade. A solenidade marcou o início de um novo mandato de quatro anos à frente da Faculdade de Direito. A Prof.ª Dr.ª Luciana Gaspar Melquíades Duarte foi reconduzida ao cargo de Diretora, dando continuidade ao trabalho d

Conhecer os próprios direitos é também uma forma de exercer a cidadania. E, quando o assunto é inclusão, informação pode fazer a diferença entre ter um direito garantido e não saber que ele existe. Pensando nisso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Juiz de Fora preparou uma cartilha especial com informações sobre os direitos das pessoas com deficiência. O material foi desenvolvido para ser uma fonte de consulta acessível e contribuir para que m

Neste 05 de outubro de 2026, a nossa Constituição completa 38 anos de vigência. Mas celebrar essa data hoje traz um gosto amargo. É difícil comemorar quando o sentimento que predomina no país — inclusive entre nós, operadores do Direito — é o de cansaço e desencanto com a política. Confesso que me faltou inspiração para iniciar esse texto: como fazer um texto em comemoração ao aniversário da Constituição olhando para o panorama político, jurídico e institucional atual? A sens

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de outubro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

1º de outubro é o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Mais do que uma data no calendário, é um convite para olharmos para quem chegou mais longe na estrada da vida e perguntarmos: temos dado a essas pessoas o amor, o respeito e a gratidão que elas merecem? O mundo está envelhecendo. No Brasil, o Censo 2022 registrou mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. E estamos vivendo mais: em 2024, a expectativa de vida do brasileiro chegou a 76,6 anos, segundo o IBGE. Mas há