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Nota de falecimento
A OAB Juiz de Fora manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Maurício Martins Teixeira, ex-presidente da Subseção de Juiz de Fora, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à advocacia e relevantes contribuições à classe. Neste momento de dor, a OAB Juiz de Fora se solidariza com familiares, amigos e colegas, especialmente com seus filhos, os advogados Lucas Vaz de Mello Martins Teixeira, Leandro Vaz de Mello Martins Teixeira e Frederico Vaz de Mello Martins
há 4 horas1 min de leitura


13 DE JUNHO - DIA DE SANTO ANTÔNIO
Santo Antônio nasceu em Lisboa, Portugal, com o nome de Fernando de Bulhões, e faleceu em 13 de junho de 1231, nas proximidades de Pádua, na Itália. Por essa razão, é conhecido tanto como Santo Antônio de Lisboa quanto como Santo Antônio de Pádua. Foi canonizado em 30 de maio de 1232, menos de um ano após sua morte, tornando-se um dos santos canonizados mais rapidamente na história da Igreja Católica. Em 1946, o Papa Pio XII proclamou-o Doutor da Igreja, conferindo-lhe o títu
há 2 dias4 min de leitura


O Sangue como Testemunho da Vida: Uma Perspectiva Bioética e Jurídica no Dia Mundial do Doador
A Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética da OAB Subseção Juiz de Fora tem o privilégio de observar as relações humanas sob uma ótica muito particular: aquela onde a norma jurídica encontra a fragilidade e a esperança da vida. Neste 14 de junho, em que celebramos o Dia Mundial do Doador de Sangue, convidamos vocês a uma reflexão que transcende os corredores dos tribunais e os leitos dos hospitais. Queremos falar sobre a "jurisprudência da empatia". No Direit
há 2 dias3 min de leitura


12 de Junho: Reflexões sobre o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
No dia 12 de junho, o mundo volta os olhos para uma realidade que ainda marca profundamente a vida de milhões de crianças e adolescentes: o trabalho infantil. A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho, busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteger a infância e garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer, convivência familiar e desenvolvimento saudável. No Brasil, embora avanços importantes tenham sido conquistados nas últimas
há 2 dias3 min de leitura


Visual Law e persuasão jurídica são temas de palestra promovida pela ESA/JF em parceria com subseções
A Escola Superior de Advocacia de Juiz de Fora (ESA/JF), em parceria com diversas subseções da OAB em Minas Gerais, promoveu nesta terça-feira, 09 de junho, a palestra on-line “Visual Law: A Arma Secreta do Advogado para Persuasão em Juízo”, reunindo advogados, advogadas, estagiários e estudantes de Direito interessados em aprimorar suas técnicas de comunicação jurídica. O evento foi ministrado por Ianna Cabanelas, bacharela e mestre em Direito Processual pela PUC Minas, fund
há 3 dias2 min de leitura


Van Itinerante da CAA/MG leva serviços e benefícios à advocacia de Juiz de Fora
A advocacia de Juiz de Fora recebeu, nesta terça-feira, 10 de junho, a visita da Van Itinerante da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), instalada no Parque Halfeld. Durante todo o dia, até às 17h, advogadas e advogados tiveram a oportunidade de conhecer os serviços, benefícios e projetos oferecidos pela entidade, além de esclarecer dúvidas e receber atendimentos especializados. A iniciativa integra o projeto itinerante da CAA/MG, que percorre diversas
há 4 dias2 min de leitura


OAB Juiz de Fora lança 2ª edição do Selo Promove Mulheres Advogadas e reforça compromisso com a equidade de gênero
A OAB Juiz de Fora realizou, na última terça-feira (03/06), no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF), o lançamento da 2ª edição do Selo Promove Mulheres Advogadas, iniciativa da OAB Minas Gerais que reconhece escritórios de advocacia comprometidos com a promoção da igualdade de gênero, da diversidade e da inclusão no ambiente profissional. O evento reuniu representantes da advocacia local e estadual e contou com a presença da Vice-Presidente da OAB/MG, Núbia de P
há 6 dias2 min de leitura


OAB/JF divulga: Escala de plantão HCMU do Foro em junho
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de junho. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.
1 de jun.1 min de leitura


1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Minas em Juiz de Fora julga 40 processos ético-disciplinares
A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Zona da Mata e Campo das Vertentes da OAB Minas Gerais, lotado na Subseção de Juiz de Fora, realizou mais uma sessão de julgamentos na última sexta-feira, 29 de maio. Na ocasião, foram apreciados 40 processos ético-disciplinares, reafirmando o compromisso da Ordem com a ética, a responsabilidade profissional e a valorização da advocacia. A sessão foi presidida pelo advogado Augusto Cézar Américo Mendes e contou com a parti
1 de jun.1 min de leitura


Mutirão da Cidadania leva orientação jurídica gratuita a bairros de Juiz de Fora
A OAB Juiz de Fora, por meio das Comissões de Direito de Família e de Defesa do Consumidor, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu ao longo do mês de maio o Mutirão da Cidadania, iniciativa voltada ao atendimento e à orientação jurídica gratuita da população em diferentes regiões da cidade. Com atendimentos realizados das 9h às 13h, a ação percorreu os bairros Três Moinhos, Lourdes, Industrial e Moinho, levando informação, a
1 de jun.1 min de leitura


Atendimentos jurídicos em unidades prisionais estão suspensos nesta segunda-feira (1º)
A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que, em razão da realização da Operação Integrada de Combate à Governança Criminal e às Organizações Criminosas (ORCRIMs), denominada “Cerco Fechado”, e de procedimentos internos de segurança adotados pelas unidades prisionais, os atendimentos jurídicos encontram-se suspensos nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, no CERESP Juiz de Fora, na Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC) e na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires
1 de jun.1 min de leitura


Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF celebra 10 anos de atuação em Juiz de Fora
A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB Juiz de Fora celebra, em 2026, uma década de atuação dedicada à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e juventude no município. Criada no âmbito da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, a Comissão consolidou, ao longo dos anos, uma trajetória marcada pelo compromisso com os direitos humanos, participação institucional e fortalecimento das políticas públicas volt
28 de mai.3 min de leitura


OAB/JF reforça conscientização no trânsito com iluminação especial durante o Maio Amarelo
A OAB Juiz de Fora está promovendo, ao longo do mês de maio, uma ação especial em apoio à campanha Maio Amarelo. A iniciativa, desenvolvida pela Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/JF, contou com a iluminação da sede da instituição em amarelo, como forma de conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança no trânsito. A ação tem como objetivo chamar a atenção da comunidade para a necessidade de atitudes mais responsáveis e respeitosas entre m
28 de mai.1 min de leitura


Prática Trabalhista Estratégica reúne advocacia jovem em evento da Comissão OAB Jovem da OAB/JF
A Comissão OAB Jovem da OAB Juiz de Fora promoveu, nesta segunda-feira, 26 de maio, o evento “Prática Trabalhista Estratégica”, realizado no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF). A iniciativa foi voltada ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, especialmente dos jovens advogados que atuam ou desejam atuar na área trabalhista. A palestra teve como objetivo oferecer suporte prático para a atuação na advocacia trabalhista, abordando temas como condução de audi
28 de mai.1 min de leitura


OAB/JF sedia mesa de diálogo sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
A OAB Juiz de Fora sediou, na última sexta-feira, 22 de maio, uma mesa de diálogo em alusão à campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro foi realizado na Sede da Subseção e reuniu profissionais da rede de proteção, integrantes de instituições do Sistema de Garantia de Direitos e estudantes para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direi
28 de mai.1 min de leitura


Nota de Falecimento
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Anna Carolina Novaes Pessoa, aos 46 anos. A OAB/JF lamenta profundamente a grande tragédia envolvendo a colega advogada, deixando consternados familiares, amigos e toda a advocacia. Neste momento de dor, a Diretoria da OAB Juiz de Fora se solidariza com todos os familiares e amigos, desejando força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda. O sepultamento ser
28 de mai.1 min de leitura


OAB Juiz de Fora promove visita institucional à Prefeitura para acompanhar ações do Comitê de Gestão de Crise
A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 26 de maio, uma visita institucional à Prefeitura de Juiz de Fora para tratar das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Gestão de Crise, Acompanhamento e Fiscalização de Ações em resposta às consequências dos eventos que atingiram a cidade, criado pela OAB/JF. Durante a reunião, representantes da Prefeitura de Juiz de Fora prestaram esclarecimentos sobre a atual situação enfrentada pelo município, bem como sobre
27 de mai.1 min de leitura


ESA/JF promove palestra on-line sobre aspectos práticos do Juizado Especial Cível
A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) realizou, nesta quinta-feira, 25 de maio, a palestra on-line “Aspectos Práticos do Juizado Especial Cível”, reunindo advogados, advogadas e profissionais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a atuação prática na área cível. O evento foi transmitido pela plataforma Teams e teve como palestrante o professor Antônio Pereira Gaio Júnior, advogado e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e em Democra
26 de mai.1 min de leitura


Diretor da OAB/JF participa de solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora
O Diretor-Tesoureiro Adjunto da OAB Juiz de Fora, Arão da Silva Júnior, representou a Diretoria da Subseção na solenidade de outorga do Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao advogado Wesley Ferreira dos Reis. A homenagem foi realizada pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, nesta segunda-feira, 25 de maio. A honraria foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Wesley Ferreira dos Reis à sociedade juiz-forana. O título é uma das mais important
26 de mai.1 min de leitura


DIA NACIONAL DA ADOÇÃO: O DIREITO DE PERTENCER
No Brasil, a adoção é muito mais do que um ato jurídico: é um gesto de construção de vínculos afetivos e de garantia de direitos fundamentais. Regulada principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e atualizada pela Lei Nacional de Adoção (Lei nº 12.010/2009), ela assegura que crianças e adolescentes tenham o direito de crescer em um ambiente familiar seguro, afetuoso e estruturado. A legislação brasileira estabelece critérios rigorosos para o
25 de mai.1 min de leitura
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