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A Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora realizará, no dia 10 de fevereiro de 2026 , a Correição Ordinária Anual , referente ao ano-base 2025 . O procedimento ocorrerá no horário de 12h às 18h , no Gabinete e na sala de audiências da unidade, situados no 12º andar do Edifício Clube Juiz de Fora , na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2189, Centro. A correição será presidida pelo juiz de Direito Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães , titula

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de janeiro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A OAB Juiz de Fora informa que o Conselho de Ética e Disciplina (CED) da Subseção e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Zona da Mata e Campos das Vertentes da OAB Minas Gerais, com funcionamento na OAB/JF, estarão em recesso no período de 20 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. A suspensão das atividades ocorre em conformidade com o artigo 139, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que prevê a interrupção dos prazos processuais durante o período de recesso.

O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG – Subseção Juiz de Fora, Caio Dias, participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, entre os dias 10 e 12 de dezembro. O evento marcou um momento histórico ao simbolizar a retomada da Conferência após nove anos de interrupção. A Conferência reuniu representantes da sociedade civil, instituições públicas e entidades de defesa de direitos humanos de todo o país, com o ob

A OAB Juiz de Fora marcou presença na IV Jornada Maria da Penha, promovida pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB Minas Gerais, realizada no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte. O evento reuniu profissionais do Direito, pesquisadores e especialistas dedicados ao estudo e ao combate da violência contra as mulheres. Representando a Subseção, participaram a Vice-Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB/JF, Raissa

A OAB Juiz de Fora, por meio de atuação da Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma vitória significativa para a advocacia local com a decisão recente de aumentar os honorários sucumbenciais em 100% no âmbito da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora. A medida foi tomada após a intervenção da OAB-MG em embargos de declaração opostos em recurso inominado, em uma ação que envolvia a fixação de honorários. A decisão inicial fixava os honorários sucumbenci

A OAB Juiz de Fora informa que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) abriu as inscrições para o Edital da Advocacia Dativa 2025/2026, iniciativa que representa mais um passo histórico na valorização da advocacia e no fortalecimento do acesso à Justiça em todo o estado. O período de inscrição vai de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Advogadas e advogados interessados em atuar como dativos devem ficar atentos a uma orientação importante: to

Uma das equipes que representaram Juiz de Fora na Competição Acadêmica promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) conquistou o primeiro lugar na categoria Direito Penal, destacando-se entre dezenas de equipes participantes de todo o estado. O resultado reforça a qualidade da formação jurídica no município e o desempenho de seus estudantes em iniciativas de prática acadêmica. Além da vitória coletiva, o estudante Gabriel de Souza Freitas foi elei

A OAB Juiz de Fora passou a integrar, de forma ainda mais ativa, a construção das políticas públicas de assistência social no município. A Presidente da Comissão de Direito Social da OAB/JF, Victoria Regina Dias Ribeiro, foi eleita, na última quarta-feira (11), Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS), durante a 16ª Reunião Ordinária – Plenária, realizada na Casa dos Conselhos. A eleição ocorreu com 8 votos a 1, consolidando a representati

“Tudo nos faltará: talento, eloquência e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça. ” Myrthes Campos   No dia 15 de dezembro comemoramos no Brasil o Dia da Mulher Operadora do Direito.   A data, instituída em 2016, homenageia todas as mulheres que atuam na advocacia. O objetivo é celebrar o protagonismo feminino, as conquistas, mas também fortalecer a luta por direitos, equidade e prerrogativas da mulher advogada. Segundo levantamento realizado no final do ano de 2024 p

A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 09 de dezembro, mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais, acolhendo 12 novos advogados e quatro estagiários à advocacia. A cerimônia foi conduzida pelo Diretor-Tesoureiro da OAB/JF, Lucas Sampaio de Souza, que representou a Diretoria em razão da ausência do Presidente Alexandre Atilio R. Costa, afastado por motivo de saúde. Em sua fala, Lucas Sampaio destacou os serviços institucionais oferecidos pela Ordem, res

A OAB Juiz de Fora promoveu, nesta segunda-feira, 08 de dezembro, a palestra “Perícias Médicas Judiciárias e o que a Fisioterapia Forense pode Agregar”, iniciativa organizada em parceria pelas Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Médico, Saúde e Bioética. O encontro reuniu advogados(as) interessados(as) no aprofundamento técnico sobre a atuação pericial no âmbito judicial. O evento foi conduzido pela fisioterapeuta Bruna Silva Coelho, profissional com 15 anos de expe

O dia 10 de dezembro é uma data de suma importância por marcar a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data não é apenas uma efeméride, mas um lembrete necessário da dignidade inerente a todo ser humano e da contínua luta pela sua garantia e proteção em todo o mundo. A data foi escolhida para celebrar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1948, em Paris. A Declaração é um documento histórico

A Comarca de Matias Barbosa realizou, no dia 02 de dezembro, a cerimônia de entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Representando a Diretoria da OAB Juiz de Fora, o Presidente Alexandre Atilio R. Costa, marcou presença e prestigiou o evento. A solenidade ocorreu no Salão do Tribunal do Júri da Comarca e reuniu autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Neste biênio,

A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) recebeu, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o seminário “Direito e Justiça: Diálogos Necessários em Tempos Complexos”, promovido pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Juiz de Fora. O evento reuniu especialistas de diferentes áreas do Direito para discutir temas relevantes e atuais sob uma perspectiva racial, com o propósito de estimular o pensamento crítico e ampliar o debate sobre o papel da advocacia no

A OAB Juiz de Fora promoveu, na última sexta-feira, 05 de dezembro, a primeira edição do projeto “Meu Primeiro Click”, uma ação inédita no município e idealizada pela Diretoria da Subseção em parceria com a Comissão OAB Jovem e a Comissão de Marketing e Empreendedorismo. O evento aconteceu no Núcleo da OAB Jovem, no edifício Grand Tower, e reuniu jovens advogados e advogadas ao longo de todo o dia. O projeto, realizado pela primeira vez em Juiz de Fora, trouxe uma proposta in

A Comissão da Verdade da Escravidão e Combate ao Trabalho Escravo Moderno da OAB Juiz de Fora realizou no dia 29 de novembro a Feira Preta Ubuntu JF, um evento dedicado à promoção da cultura negra, ao incentivo ao afroempreendedorismo e à valorização de profissionais da cidade que atuam em diversos segmentos criativos e econômicos. A feira reuniu empreendedores, artistas, expositores e o público em geral em uma programação diversificada que celebrou identidade, visibilidade e

O dia 8 de dezembro marca a celebração do Dia da Justiça, ocasião propícia para refletirmos sobre um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, mais complexos do Direito. A palavra “ justiça ” é de difícil definição e pode ser usada tanto para designar o Poder Judiciário, responsável por aplicar a lei e solucionar conflitos, quanto para se referir à ideia abstrata de justiça, objeto central da Filosofia do Direito e da Ética. O pensador grego Aristóteles, um dos principais

A OAB Juiz de Fora divulga a Portaria nº 003/2025, da Vara de Execuções Criminais da Comarca, que regulamenta a concessão excepcional de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico diante da superlotação e das condições insalubres identificadas nas unidades prisionais locais. A medida considera a Súmula Vinculante nº 56 do STF e relatórios de inspeção realizados em setembro de 2025, que apontaram a impossibilidade de manutenção de presos em condições compatíveis com suas p

É com extremo pesar que a Diretoria da OAB Subseção Juiz de Fora comunica o falecimento do Advogado Lindorico Guerra Júnior. O corpo está sendo velado nesta sexta-feira, 05 de dezembro, até às 15, no Cemitério Municipal, capela 06. O sepultamento será no Cemitério da Glória, às 16h. Lamentamos profundamente o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.