Neste 15 de março, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Juiz de Fora se une à comunidade global para celebrar o Dia Internacional do Consumidor. Mais do que uma data no calendário, é um momento de reflexão sobre a importância de relações de consumo equilibradas, transparentes e fundadas na boa-fé. O Código de Defesa do Consumidor, há mais de três décadas, estabeleceu um paradigma de proteção ao vulnerável na relação consumerista. Direitos como informação clara e adequada

No dia 14 de março, celebramos o Dia Nacional dos Animais, uma data que nos convida a refletir sobre o respeito, o cuidado e a responsabilidade que temos com todas as formas de vida. Esta data convida à reflexão sobre a importância da proteção e do respeito aos animais, reconhecendo-os como seres sencientes, merecedores de cuidado, dignidade e tutela jurídica. No ordenamento jurídico brasileiro, a proteção aos animais encontra fundamento no artigo 225 da Constituição Federal,

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Juiz de Fora promoveu, na noite desta segunda-feira, 9 de março, a palestra on-line “Judicialização contra Planos de Saúde: Estratégias Processuais após ADI 7265”, reunindo advogados e advogadas interessados no aprimoramento profissional na área do Direito da Saúde. O evento foi ministrado pelo advogado Elton Fernandes, especialista em planos de saúde, professor de pós-graduação e da Formação Estratégica em Direito da Saúde, além de

INTRODUÇÃO Essa data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, com a declaração do ano internacional da Mulher. A partir de então, o dia 08 de março passou a ser uma data de reflexão sobre avanços e desafios na luta histórica das mulheres. Essa data reforça ainda o compromisso de toda a sociedade em discutir as questões de gênero ampliando os debates para todas as gerações. No Brasil, a luta pela equidade de gênero também está relacionada à conquista

Celebrar o Dia da Advocacia Pública é reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito. Como função essencial à Justiça, a Advocacia Pública atua como o primeiro filtro de constitucionalidade dentro da Administração, garantindo que o princípio da legalidade, base de toda democracia, seja o limite e o norte da gestão pública. Ao zelar para que a vontade do gestor nunca se sobreponha à força da lei, o advogado público protege o interesse público primário e assegura a

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de março. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou a Portaria nº 1.200/2026, que determina a suspensão do expediente forense presencial e do atendimento ao público nos serviços notariais e de registro da Comarca de Matias Barbosa, nos dias 03 a 06 de março de 2026. A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Município, por meio do Decreto nº 5.960/2026, em decorrência das intensas e contínuas chuvas que atingem a região, causando alagame

A OAB Juiz de Fora recebeu, nesta segunda-feira, 02 de março, mais de 400 quilos de doações destinadas às famílias atingidas pelas fortes chuvas no município. A iniciativa foi promovida pelo Projeto Movendo o Bem, da cidade de Varginha-MG. A entrega foi realizada por Igor Perim, representante do projeto, diretamente ao presidente da OAB Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa, que destacou a importância da união de esforços em momentos de dificuldade enfrentados pela populaçã

A OAB Juiz de Fora manifesta sua solidariedade a todas as vítimas das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, deixando famílias desabrigadas e causando diversos transtornos à população. Sensível ao momento enfrentado pela cidade e atenta aos impactos provocados pelas precipitações, a Subseção expressa apoio às famílias afetadas e reforça sua preocupação com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade. Em razão da situação e prezando pela integridade de ad

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 20 de fevereiro, o Dia da Justiça Social tem como origem o reconhecimento de que o desenvolvimento social e a erradicação das desigualdades são condições indispensáveis para a paz, a estabilidade e a dignidade humana. A data convida a sociedade e as instituições a refletirem sobre a efetividade dos direitos sociais e sobre a necessidade de políticas públicas capazes de promover inclusão, equidade e proteção so

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), Edição nº 23/2026, páginas 162/163, com disponibilização em 04 de fevereiro de 2026 e publicação em 05 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 01/2026 (ID 135328084), referente à Autoinspeção Anual 2026 no Cartório Eleitoral da 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto. De acordo com o comunicado encaminhado pela Juíza Eleitoral, Ivanete Jota de Almeida, os trabalhos de autoinspeção serão realiz

Na terça-feira, 10 de fevereiro, a OAB Juiz de Fora promoveu a primeira reunião do ano entre a Diretoria e os Conselheiros Subseccionais, com o objetivo de definir as diretrizes de atuação para 2026 e debater temas de interesse da advocacia. O encontro reforçou o compromisso da Subseção com uma gestão participativa, pautada no diálogo, na construção coletiva e no alinhamento estratégico das ações institucionais ao longo do ano. Durante a reunião, foram discutidas prioridades

A OAB Juiz de Fora informa à advocacia e à sociedade que, em razão do fechamento dos órgãos do Poder Judiciário e em conformidade com determinação da OAB Minas Gerais, o expediente estará suspenso durante o período de Carnaval. Não haverá atendimento na Sede da Subseção, nas Salas de Apoio e no Expresso OAB nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, com atendimento em horário habitual.

A OAB Juiz de Fora promoveu, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma reunião com os Presidentes das Comissões da Subseção, no Auditório da Sede. Ao todo, a OAB/JF conta atualmente com 67 Comissões ativas, que desempenham papel fundamental na atuação institucional e no fortalecimento da advocacia local. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da OAB Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa, que agradeceu a presença de todos os representantes e destacou a importância do di

Com o objetivo de reforçar a importância do respeito, da consciência e da garantia de direitos durante as festividades carnavalescas, a OAB Juiz de Fora realizou a 2ª edição do projeto “Carnaval Sem Violência”. A ação foi promovida pelas Comissões de Diversidade Sexual e Gênero, da Mulher Advogada e de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa leva informação e orientação à população durante os blocos de rua, destacando que a alegria do Carnaval deve caminhar ju

Na sexta-feira, dia 6 de fevereiro, a Comissão OAB Jovem da OAB Juiz de Fora realizou o Happy Hour de Pré-Carnaval, reunindo jovens advogados, advogadas e convidados em um momento de confraternização, integração e descontração. O encontro aconteceu no Espetinho da Vila, localizado no bairro Alto dos Passos, e contou com comanda individual, além de preços promocionais no rodízio de petiscos e nas bebidas, proporcionando um ambiente acessível e acolhedor para os participantes.

A OAB Juiz de Fora divulga à advocacia o comunicado da OAB Minas Gerais acerca de atualização emergencial no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). De acordo com o aviso, o sistema passará por manutenção no dia 04 de fevereiro de 2026, no horário das 21h às 00h do dia 05 de fevereiro de 2026. Durante esse período, o PJe ficará temporariamente indisponível para acesso e utilização. A OAB Juiz de Fora reforça a importância de que advogadas e advogados se organizem previame

A OAB Juiz de Fora divulga a todos o edital referente à Correição Anual da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, que será instalada no dia 05 de março de 2026, às 13h, na Sala de Audiências da referida Vara. Conforme o edital, a audiência de instalação da correição tem como finalidade o recebimento de eventuais reclamações sobre a execução dos serviços do Juízo e de sua Secretaria, nos termos da legislação vigente. A correição será presidida pelo juiz titular da unidade,

A Diretoria da OAB Juiz de Fora promoveu, nesta quarta-feira (28), na Sede da Subseção, a primeira reunião do ano com os Conselheiros Estaduais da OAB Minas Gerais. O encontro, que marca tradicionalmente o início dos trabalhos institucionais, teve como objetivo definir as diretrizes de atuação para 2026 e debater temas de interesse da advocacia. Durante a reunião, foram discutidas pautas relevantes para o fortalecimento da classe, além do alinhamento das ações que nortearão a