Comissão Direito na Escola amplia diálogo sobre bullying, racismo e cidadania em escolas de Juiz de Fora

Transformar o conhecimento jurídico em ferramenta de prevenção, conscientização e cidadania. Com esse propósito, a Comissão Direito na Escola da OAB Juiz de Fora realizou, ao longo do mês de setembro, uma série de atividades em escolas municipais da cidade.

As ações levaram aos estudantes e às famílias informações sobre direitos e deveres, além de promoverem reflexões sobre temas presentes na realidade escolar, como bullying, racismo, inclusão e os desafios do ambiente digital.

A programação passou pela Escola Municipal Áurea Bicalho, no bairro Linhares, nos dias 15 e 16 de setembro, e pela Escola Municipal Rocha Pombo, no bairro Amazonas, nos dias 26 e 29 de setembro, envolvendo diferentes faixas etárias e também os pais dos alunos.

Nos dias 15 e 16 de setembro, a Comissão Direito na Escola esteve na Escola Municipal Áurea Bicalho, com uma programação destinada aos estudantes do 8º e 9º anos.

As atividades tiveram início com Denilson Romano e Leandro Ribeiro, membros da Comissão, que apresentaram aos alunos uma representação oferecida pelo Ministério Público, por meio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, envolvendo três adolescentes, supostamente relacionados a atos infracionais análogos aos crimes de bullying e racismo.

A apresentação de uma situação concreta possibilitou aos estudantes uma reflexão sobre os possíveis impactos jurídicos e sociais dessas condutas, estimulando o debate sobre respeito, responsabilidade e convivência no ambiente escolar.

A abertura oficial da programação foi realizada por Joanna Lustosa Goulart de Sousa, secretária da Comissão. Na sequência, Débora Raquel da Silva Romano, presidente da Comissão, abordou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA Digital foi tema da palestra do membro Guilherme Jerônimo, enquanto o membro Eduardo Augusto Magela Meirelles falou sobre bullying. A condução dos slides ficou sob responsabilidade de Camilla Sobreira Nathaniel, membro da Comissão.

A mesma programação foi realizada nos dois dias, permitindo que diferentes turmas da escola participassem das atividades e tivessem acesso aos conteúdos apresentados pela Comissão.

Ao final, foi entregue um certificado de participação à direção da escola, representada pela vice-diretora Vanimarlem Bonito e pela coordenadora pedagógica Mônica Maria Costa Luiz da Silva.

Na última semana de setembro, a Comissão deu continuidade ao trabalho na Escola Municipal Rocha Pombo, no bairro Amazonas. Nos dias 26 e 29, os alunos participaram de palestras que abordaram diferentes aspectos relacionados à proteção de crianças e adolescentes e à construção de uma convivência escolar mais respeitosa.

Assim como na atividade realizada na Áurea Bicalho, Denilson Romano iniciou a programação apresentando uma representação oferecida pelo Ministério Público, por meio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, envolvendo três adolescentes e fatos supostamente relacionados a atos infracionais análogos aos crimes de bullying e racismo.

No dia 26, a membro Andreia Martins Oliveira Siqueira abordou o tema bullying, enquanto a membro Veronica Braga Ferreira falou sobre pessoa com deficiência, trazendo para o debate questões relacionadas ao respeito, à inclusão e à convivência com as diferenças.

Já no dia 29, os alunos do 5º ao 9º ano participaram das palestras de Guilherme Jerônimo, sobre ECA Digital, e do membro Elói Hildebrando de Oliveira Netto, que tratou do bullying. A programação também contou com a participação dos pais, ampliando o diálogo sobre a proteção e a orientação de crianças e adolescentes para além do espaço escolar.

Ao longo das atividades, a Comissão Direito na Escola reforçou que o conhecimento sobre direitos e responsabilidades pode contribuir diretamente para a prevenção de situações de violência, discriminação e violações no ambiente escolar e digital.

A iniciativa aproxima a OAB/JF da comunidade escolar e fortalece a educação jurídica como instrumento de cidadania, proporcionando aos estudantes espaços de informação e diálogo sobre situações que fazem parte de sua realidade.

Com a atuação dos membros da Comissão, as palestras também evidenciam a importância da participação conjunta de escola, família e sociedade na construção de ambientes mais seguros, inclusivos e respeitosos para crianças e adolescentes.