OAB/JF promove V Seminário da Semana Nacional de Trânsito com debate sobre responsabilidade, empatia e segurança viária

A OAB Juiz de Fora promoveu, na última quinta-feira, 24 de setembro, o V Seminário – Semana Nacional de Trânsito OAB/JF, com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. O evento foi realizado no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF) e reuniu profissionais de diferentes áreas para uma tarde de debates sobre responsabilidade, educação, tecnologia, mobilidade urbana e segurança viária.

Realizado pela Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/JF, em parceria com a Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/JF, a Comissão Estadual de Direito de Trânsito e a Comissão de Enfrentamento à Violência no Trânsito da OAB/MG, o seminário integrou as ações da Semana Nacional de Trânsito e promoveu uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios enfrentados diariamente por motoristas, pedestres e demais usuários das vias.

Ao longo da programação, os participantes acompanharam palestras que abordaram desde a responsabilidade penal no trânsito até o uso de novas tecnologias na gestão de frotas, passando por educação, empatia, mobilidade urbana, responsabilidade civil e fiscalização.

O delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais e professor universitário Rodrigo Ribeiro Rolli conduziu a discussão sobre “Quando a desatenção vira crime: responsabilidade penal e o dever de enxergar o outro no trânsito”. Com 29 anos de atuação como delegado e duas décadas de experiência no ensino de Direito Penal e Direito Processual Penal, o palestrante tratou da relação entre condutas no trânsito e suas possíveis consequências na esfera criminal.

A programação também contou com a participação das agentes de Transporte e Trânsito e educadoras de trânsito da Escola Pública de Trânsito/SMU Renata Furtado Vianna Sampaio e Renata Lutiene da Silva, que abordaram o tema “Da pressa à empatia: como pequenas atitudes podem transformar o trânsito e preservar vidas”. A discussão trouxe a perspectiva da educação para o trânsito e da necessidade de estimular comportamentos mais atentos e responsáveis no cotidiano.

Outro eixo do seminário foi a mobilidade urbana. O engenheiro civil Wilian Daniel Henriques do Amaral, com formação e pesquisa na área de Transportes, participou das discussões ao lado da advogada Gabriela Almeida, especialista em Responsabilidade Civil, recebimentos de seguros, indenizações e benefícios e membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/JF.

A programação abordou ainda os novos desafios relacionados à fiscalização. A advogada Alice Araújo Oliveira, ex-membro de JARI do Detran/MG e especialista em Direito de Trânsito, apresentou o tema “Drogômetro e substâncias psicoativas: os novos desafios da fiscalização de trânsito”, trazendo ao debate as transformações nas ferramentas de fiscalização e as questões jurídicas relacionadas ao tema.

A tecnologia também esteve em pauta. O advogado e executivo financeiro Lucas Kojo Chehuen, com atuação voltada à inovação, criptoativos, blockchain e inteligência artificial, discutiu “Inteligência Artificial e tecnologia na gestão de grandes frotas”, apresentando possibilidades e desafios relacionados à utilização de recursos tecnológicos no setor de transportes.

A mediação do seminário foi realizada por Pablo Cardoso Guimarães, advogado e presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/MG – Subseção Juiz de Fora, além de vice-presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência no Trânsito da OAB/MG. Com atuação na área de Direito de Trânsito, transporte, gestão de infrações, mobilidade urbana e segurança viária, Pablo conduziu os debates e a interação entre os palestrantes e o público.

Conscientização como instrumento de transformação

A realização do V Seminário reforça a importância da atuação conjunta entre o Direito, o poder público, profissionais da área de trânsito, academia e sociedade na construção de um trânsito mais seguro.

Mais do que discutir normas e responsabilidades, a proposta do encontro foi ampliar a reflexão sobre o comportamento de cada pessoa nas vias. O tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” sintetiza a necessidade de atenção, respeito e empatia entre os diferentes usuários do espaço urbano.

A iniciativa também integra o compromisso da OAB/JF de fomentar o debate sobre temas que impactam diretamente a sociedade e de contribuir para a disseminação do conhecimento jurídico e para a promoção da cidadania.