Datas Comemorativas

Hoje celebramos o Dia do Advogado, profissão que é muito mais do que uma carreira: é a voz do cidadão, a defesa da liberdade e a garantia...

No dia 7 de agosto de 2025, a Lei nº 11.340/2006  — conhecida como Lei Maria da Penha  — completa 19 anos de vigência . Trata-se de um...

Hoje celebramos a força, a luta e o protagonismo das mulheres negras em toda a América Latina e no Caribe. A data foi instituída em 1992,...

No dia 10 de julho, celebra-se o Dia Mundial da Lei , uma data que nos convida a refletir sobre a importância do Direito em nossas...

A promulgação do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) representou um marco fundamental para a profissão no Brasil. Longe de...

Três de Julho foi escolhido como Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial em razão de ter sido nessa data, em 1951, que, pela...

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado mundialmente em 28 de junho, transcende uma simples data comemorativa: trata-se de...

O dia 26 de junho foi proclamado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, em alusão à entrada em...

Introdução Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma das decisões mais impactantes das últimas décadas no âmbito da...

Neste mês em que o mundo se lembra do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Ordem dos Advogados do Brasil em Juiz de Fora reforça seu...

A especialidade do advogado trabalhista surgiu como resposta à necessidade de proteger juridicamente os trabalhadores em um contexto de...

É fundamental que a sociedade reconheça a importância da pessoa idosa, valorizando suas experiências e contribuições, e combata o...

Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da...

E o CNJ, este ano, continuará com a campanha #AdotarÉAmor, que acontece desde 2017. A adoção é um ato de amor e para além do processo...

Hoje é dia de homenagear quem escolheu trilhar um dos caminhos mais desafiadores e transformadores do ensino superior: o curso de...

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Defesa dos Direitos...

O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, marca a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS),...

I – DO NOME DIREITO EDUCACIONAL O Direito, como ciência, é uma instituição antiquíssima, pois o ser humano, como ser social, tem a...

Em 13 de maio de 1888 foi promulgada a Lei Áurea, que punha fim ao regime jurídico de escravidão no Brasil. Este fato deve ser festejado...

Ah, o Direito do Trabalho! Uma área fascinante, que busca equilibrar as forças entre empregadores e empregados. Trata-se de um campo...