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Notícias
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Datas Comemorativas


Dia Nacional da Consciência Negra - Celebrar o Novembro Negro é reafirmar a luta coletiva por igualdade racial
O dia 20 de novembro rememora a morte de Zumbi dos Palmares e celebra a luta do povo negro brasileiro por liberdade contra a escravização. A instituição oficial da data decorre da reivindicação dos movimentos sociais, em especial pela atuação de Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva e Vilmar Nunes, que, em 1971, fundaram em Porto Alegre o Grupo Palmares. O argumento principal dessa reivindicação era o de que a narrativa oficial, que tinha foco no ato de assi
20 de nov. de 20254 min de leitura


Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata
A Comissão de Direito Médico, da Saúde e Bioética da OAB de Juiz de Fora apoia a campanha do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado anualmente. A conscientização e a prevenção são pilares fundamentais na luta contra essa doença que afeta a saúde de tantos homens. O câncer de próstata, quando diagnosticado em estágios iniciais, possui altas chances de cura. A informação é uma poderosa ferramenta para desmistificar preconceitos e incentivar a realização de exam
17 de nov. de 20252 min de leitura


DIA DA DEMOCRACIA
DIA DA DEMOCRACIA: ENTRE A VONTADE DAS MAIORIAS E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS No dia 25 de outubro, celebra-se o Dia da Democracia, data que nos convida a refletir sobre um dos pilares fundamentais da convivência em sociedade e da própria estrutura do Estado brasileiro. Tradicionalmente concebida como o “governo do povo”, a democracia tem suas raízes na ideia de que o poder emana da vontade das maiorias — conceito que remonta à Grécia Antiga. Em sua obra Política, Aristóteles já
24 de out. de 20252 min de leitura


Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama
No calendário da vida, há datas que transcendem o tempo e nos lembram da força, da luta e da esperança. O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama é uma dessas datas: um convite à reflexão, à conscientização e ao cuidado. A doença desafia corpos, mas nunca consegue apagar a coragem que nasce no íntimo de quem enfrenta essa jornada. Cada cicatriz é também testemunha de resistência e de amor à vida. E nesse caminho, a advocacia cumpre papel essencial: garantir que a dignidade e
17 de out. de 20251 min de leitura


Dia do Professor – Homenagem ao Professor de Direito
A Presidência da Comissão de Ensino Jurídico da 4ª Subseção da OAB de Juiz de Fora saúda todos os professores pelo seu dia, em especial os professores de Direito, cuja missão transcende a sala de aula. O professor de Direito enfrenta a árdua tarefa de transmitir, ao mesmo tempo, a teoria e a prática jurídicas, formando profissionais capazes de compreender os fundamentos do ordenamento e de aplicá-los de forma ética e responsável. Para além do desafio didático, cabe-lhe tamb
15 de out. de 20252 min de leitura


Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Física
Instituído pela Organização das Nações Unidas em 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem como objetivo promover os...
10 de out. de 20251 min de leitura


Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher
O dia 10 de outubro é lembrado em todo o país como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em 2025, a data completa 45 anos...
10 de out. de 20254 min de leitura


37 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS DESAFIOS DE UM LEGADO EM CONSTANTE CONSTRUÇÃO
No dia 05 de outubro de 2025 comemoramos o 37º aniversário da nossa Constituição Federal. Nesta data comemorativa, os convido a refletir...
3 de out. de 20253 min de leitura


Dia Internacional da Pessoa Idosa
Primeiramente, me apresento: sou Rita, tenho 65 anos, e gosto de lembrar que a velhice é uma estação nada fácil de ser compreendida — afinal, mesmo nela, continuamos a dar frutos. Essa reflexão é reforçada pelo Salmo 92:15. Recentemente, Juiz de Fora sediou a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , cujo tema central foi “Envelhecimento Multicultural e Democracia: a Urgência por Equidade, Direitos e Participação” . A conferência contou com a Palestra Magna da
1 de out. de 20251 min de leitura


Dia Nacional do Trânsito
No dia 25 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Trânsito, data que integra a Semana Nacional de Trânsito. Em 2025, o tema escolhido foi “Desacelere. Seu bem maior é a vida!” , um convite à reflexão sobre a importância de adotar uma postura mais consciente e responsável ao dirigir. A proposta é simples, mas urgente: reduzir a velocidade não apenas nas ruas, mas também no ritmo de escolhas apressadas que podem comprometer a segurança no trânsito. A data foi instituída
25 de set. de 20252 min de leitura


Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
No dia de hoje, 23 de setembro, data em que o mundo se une para lembrar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de...
23 de set. de 20252 min de leitura


Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído em 1982 por movimentos sociais que...
19 de set. de 20252 min de leitura


A Amazônia, essencial para o clima e a vida na Terra, pulsa e a vida clama. Que nossa consciência seja voz e a ação que a protege
A Amazônia é crucial para os serviços ambientais globais, agindo como um regulador climático essencial. Conhecida como o "pulmão do...
5 de set. de 20251 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DA IGUALDADE DA MULHER
Essa data foi escolhida pelo Congresso dos Estados Unidos em homenagem à aprovação, em 18 de agosto de 1920, da 19ª emenda à Constituição...
26 de ago. de 20252 min de leitura


Dia do estagiário
Hoje é dia de reconhecer quem está dando os primeiros – e valiosos – passos na trajetória profissional: os estagiários! No mundo do...
18 de ago. de 20252 min de leitura


Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Juiz-Forana
Uma data para refletir, resistir e reafirmar a dignidade da Advocacia o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia...
15 de ago. de 20251 min de leitura


OAB celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos em memória de Margarida Maria Alves
12 de agosto marca o Dia Nacional dos Direitos Humanos, instituído pela Lei nº 12.641/2012 em homenagem à memória de Margarida Maria...
12 de ago. de 20252 min de leitura


Dia do Advogado
Hoje celebramos o Dia do Advogado, profissão que é muito mais do que uma carreira: é a voz do cidadão, a defesa da liberdade e a garantia...
11 de ago. de 20251 min de leitura


LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 19 ANOS: UMA LUTA QUE CONTINUA E SE FORTALECE
No dia 7 de agosto de 2025, a Lei nº 11.340/2006 — conhecida como Lei Maria da Penha — completa 19 anos de vigência . Trata-se de um...
7 de ago. de 20253 min de leitura


Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Hoje celebramos a força, a luta e o protagonismo das mulheres negras em toda a América Latina e no Caribe. A data foi instituída em 1992,...
25 de jul. de 20251 min de leitura
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