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Datas Comemorativas


DIA INTERNACIONAL DA IGUALDADE DA MULHER
Essa data foi escolhida pelo Congresso dos Estados Unidos em homenagem à aprovação, em 18 de agosto de 1920, da 19ª emenda à Constituição...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
26 de ago. de 20252 min de leitura


Dia do estagiário
Hoje é dia de reconhecer quem está dando os primeiros – e valiosos – passos na trajetória profissional: os estagiários! No mundo do...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
18 de ago. de 20252 min de leitura


Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Juiz-Forana
Uma data para refletir, resistir e reafirmar a dignidade da Advocacia o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
15 de ago. de 20251 min de leitura


OAB celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos em memória de Margarida Maria Alves
12 de agosto marca o Dia Nacional dos Direitos Humanos, instituído pela Lei nº 12.641/2012 em homenagem à memória de Margarida Maria...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
12 de ago. de 20252 min de leitura


Dia do Advogado
Hoje celebramos o Dia do Advogado, profissão que é muito mais do que uma carreira: é a voz do cidadão, a defesa da liberdade e a garantia...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
11 de ago. de 20251 min de leitura


LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 19 ANOS: UMA LUTA QUE CONTINUA E SE FORTALECE
No dia 7 de agosto de 2025, a Lei nº 11.340/2006 — conhecida como Lei Maria da Penha — completa 19 anos de vigência . Trata-se de um...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
7 de ago. de 20253 min de leitura


Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Hoje celebramos a força, a luta e o protagonismo das mulheres negras em toda a América Latina e no Caribe. A data foi instituída em 1992,...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
25 de jul. de 20251 min de leitura


DIA MUNDIAL DA LEI: A FORÇA DA CONSTITUIÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS E NA BUSCA PELA JUSTIÇA SOCIAL
No dia 10 de julho, celebra-se o Dia Mundial da Lei , uma data que nos convida a refletir sobre a importância do Direito em nossas...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
10 de jul. de 20252 min de leitura


O Estatuto da OAB: Pilar da Advocacia e Alicerce de Seus Valores
A promulgação do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) representou um marco fundamental para a profissão no Brasil. Longe de...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
4 de jul. de 20252 min de leitura


Dia nacional de combate à discriminação racial: para lembrar do quanto ainda precisamos lutar!
Três de Julho foi escolhido como Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial em razão de ter sido nessa data, em 1951, que, pela...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
3 de jul. de 20252 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE IGUALDADE, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado mundialmente em 28 de junho, transcende uma simples data comemorativa: trata-se de...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
27 de jun. de 20252 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA – 26 DE JUNHO
O dia 26 de junho foi proclamado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, em alusão à entrada em...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
26 de jun. de 20252 min de leitura


A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PELO STF E OS REFLEXOS PRÁTICOS NO COMBATE ÀS DROGAS
Introdução Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma das decisões mais impactantes das últimas décadas no âmbito da...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
26 de jun. de 20252 min de leitura


Dia Mundial do Refugiado
Neste mês em que o mundo se lembra do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Ordem dos Advogados do Brasil em Juiz de Fora reforça seu...

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18 de jun. de 20251 min de leitura


Advogado Trabalhista
A especialidade do advogado trabalhista surgiu como resposta à necessidade de proteger juridicamente os trabalhadores em um contexto de...

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18 de jun. de 20252 min de leitura


Pessoa Idosa
É fundamental que a sociedade reconheça a importância da pessoa idosa, valorizando suas experiências e contribuições, e combata o...

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12 de jun. de 20251 min de leitura


Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da...

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12 de jun. de 20252 min de leitura


No dia 25 de maio comemoramos o Dia Nacional da Adoção!
E o CNJ, este ano, continuará com a campanha #AdotarÉAmor, que acontece desde 2017. A adoção é um ato de amor e para além do processo...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
23 de mai. de 20251 min de leitura


Dia do Acadêmico de Direito
Hoje é dia de homenagear quem escolheu trilhar um dos caminhos mais desafiadores e transformadores do ensino superior: o curso de...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
19 de mai. de 20252 min de leitura


18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Defesa dos Direitos...

Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
16 de mai. de 20251 min de leitura
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