Dia Nacional do Trânsito

No dia 25 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Trânsito, data que integra a Semana Nacional de Trânsito. Em 2025, o tema escolhido foi “Desacelere. Seu bem maior é a vida!”, um convite à reflexão sobre a importância de adotar uma postura mais consciente e responsável ao dirigir. A proposta é simples, mas urgente: reduzir a velocidade não apenas nas ruas, mas também no ritmo de escolhas apressadas que podem comprometer a segurança no trânsito.

A data foi instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 326, como um marco para promover ações de educação e conscientização sobre segurança no trânsito. O objetivo é estimular o respeito às normas e reforçar a ideia de que preservar a vida deve estar acima de qualquer conduta. O próprio CTB, em seu artigo 74, estabelece a educação para o trânsito como direito de todos e dever prioritário do Sistema Nacional de Trânsito. Isso significa que campanhas educativas, como a Semana Nacional de Trânsito, não são apenas medidas institucionais, mas também uma obrigação legal do Estado em promover comportamentos seguros e responsáveis.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a velocidade excessiva continua sendo uma das principais causas de acidentes no país. Um dado relevante é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a simples redução de 5% na média de velocidade praticada nas vias pode diminuir em até 30% o número de acidentes fatais. Esses números reforçam a mensagem da campanha de 2025: o simples ato de desacelerar no trânsito pode, muitas vezes, preservar vidas.

Em Juiz de Fora, a Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/JF se soma às iniciativas de conscientização e organiza um evento no Dia Nacional do Trânsito, 25 de setembro. A programação contará com palestras e debates que abordarão temas relevantes sobre o direito de trânsito, como responsabilidade civil em acidentes, além de avanços na legislação e na fiscalização. A intenção é ampliar o diálogo entre profissionais do direito, autoridades e a sociedade civil.

Assim, mais do que uma data comemorativa, o Dia Nacional do Trânsito reforça o papel do direito como instrumento de proteção à vida e de promoção da cidadania, buscando provocar reflexão e mudança de comportamento. Afinal, respeitar as regras de trânsito não é apenas um dever moral, mas também uma exigência legal que visa garantir a segurança de todos.

 Pablo Cardoso Guimarães – Presidente Comissão de Direito de Trânsito, transporte e Mobilidade Urbana.