Dia da Justiça Social

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 20 de fevereiro, o Dia da Justiça Social tem como origem o reconhecimento de que o desenvolvimento social e a erradicação das desigualdades são condições indispensáveis para a paz, a estabilidade e a dignidade humana. A data convida a sociedade e as instituições a refletirem sobre a efetividade dos direitos sociais e sobre a necessidade de políticas públicas capazes de promover inclusão, equidade e proteção social, em consonância com os princípios constitucionais.

No âmbito da advocacia, a Justiça Social se concretiza por meio do compromisso institucional com a defesa intransigente dos direitos fundamentais, do fortalecimento dos espaços de controle social e da atuação técnica e ética na formulação, fiscalização e aprimoramento das políticas públicas. É nesse contexto que a Comissão de Direito Social reafirma seu papel estratégico, promovendo o diálogo interinstitucional e contribuindo para a construção de soluções que impactem positivamente a vida da população.

Como expressão concreta desse compromisso, a OAB Juiz de Fora passou a integrar, de forma ainda mais ativa, a governança da política de assistência social no município. A presidente da Comissão de Direito Social da OAB/JF, Victoria Regina Dias Ribeiro, foi eleita presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, consolidando a representatividade da Ordem no controle social e na defesa das garantias asseguradas pelo Sistema Único de Assistência Social.

A presidência do Conselho reforça o compromisso institucional com a proteção social, a atualização normativa e o fortalecimento do SUAS, reafirmando a atuação da OAB Juiz de Fora na promoção de direitos, na defesa da cidadania e na contribuição efetiva para o desenvolvimento das políticas públicas de assistência social.

Neste Dia da Justiça Social, a Comissão de Direito Social reafirma sua missão: transformar princípios em práticas, direitos em realidade e participação em resultados concretos para a sociedade.

Victoria Regina Dias Ribeiro  – Presidente da Comissão de Direito Social