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Notícias
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Datas Comemorativas


DIA MUNDIAL DA LEI: A FORÇA DA CONSTITUIÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS E NA BUSCA PELA JUSTIÇA SOCIAL
No dia 10 de julho, celebra-se o Dia Mundial da Lei , uma data que nos convida a refletir sobre a importância do Direito em nossas...
10 de jul. de 20252 min de leitura


O Estatuto da OAB: Pilar da Advocacia e Alicerce de Seus Valores
A promulgação do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) representou um marco fundamental para a profissão no Brasil. Longe de...
4 de jul. de 20252 min de leitura


Dia nacional de combate à discriminação racial: para lembrar do quanto ainda precisamos lutar!
Três de Julho foi escolhido como Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial em razão de ter sido nessa data, em 1951, que, pela...
3 de jul. de 20252 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE IGUALDADE, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado mundialmente em 28 de junho, transcende uma simples data comemorativa: trata-se de...
27 de jun. de 20252 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA – 26 DE JUNHO
O dia 26 de junho foi proclamado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, em alusão à entrada em...
26 de jun. de 20252 min de leitura


A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PELO STF E OS REFLEXOS PRÁTICOS NO COMBATE ÀS DROGAS
Introdução Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma das decisões mais impactantes das últimas décadas no âmbito da...
26 de jun. de 20252 min de leitura


Dia Mundial do Refugiado
Neste mês em que o mundo se lembra do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Ordem dos Advogados do Brasil em Juiz de Fora reforça seu...
18 de jun. de 20251 min de leitura


Advogado Trabalhista
A especialidade do advogado trabalhista surgiu como resposta à necessidade de proteger juridicamente os trabalhadores em um contexto de...
18 de jun. de 20252 min de leitura


Pessoa Idosa
É fundamental que a sociedade reconheça a importância da pessoa idosa, valorizando suas experiências e contribuições, e combata o...
12 de jun. de 20251 min de leitura


Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da...
12 de jun. de 20252 min de leitura


No dia 25 de maio comemoramos o Dia Nacional da Adoção!
E o CNJ, este ano, continuará com a campanha #AdotarÉAmor, que acontece desde 2017. A adoção é um ato de amor e para além do processo...
23 de mai. de 20251 min de leitura


Dia do Acadêmico de Direito
Hoje é dia de homenagear quem escolheu trilhar um dos caminhos mais desafiadores e transformadores do ensino superior: o curso de...
19 de mai. de 20252 min de leitura


18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Defesa dos Direitos...
16 de mai. de 20251 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA
O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, marca a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS),...
16 de mai. de 20251 min de leitura


DIREITO EDUCACIONAL? QUAL SUA IMPORTÂNCIA?
I – DO NOME DIREITO EDUCACIONAL O Direito, como ciência, é uma instituição antiquíssima, pois o ser humano, como ser social, tem a...
13 de mai. de 202515 min de leitura


Construindo o 14 de maio…
Em 13 de maio de 1888 foi promulgada a Lei Áurea, que punha fim ao regime jurídico de escravidão no Brasil. Este fato deve ser festejado...
13 de mai. de 20252 min de leitura


DIREITO DO TRABALHO
Ah, o Direito do Trabalho! Uma área fascinante, que busca equilibrar as forças entre empregadores e empregados. Trata-se de um campo...
30 de abr. de 20253 min de leitura


Dia Nacional da Mulher e as conquistas femininas
No Dia Nacional da Mulher, celebrado em 30 de abril, destacamos as conquistas femininas, especialmente no campo jurídico. A mulher...
30 de abr. de 20251 min de leitura


Alienação Parental
A alienação parental, conforme expresso em lei, é a interferência nociva na formação psicológica e emocional da criança ou do...
25 de abr. de 20251 min de leitura


Dia do Povo Indígena
No dia em que se comemoram os Povos Indígenas, é fundamental refletirmos sobre a história e as conquistas dos povos originários do...
16 de abr. de 20251 min de leitura
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