Datas Comemorativas

O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, marca a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS),...

I – DO NOME DIREITO EDUCACIONAL O Direito, como ciência, é uma instituição antiquíssima, pois o ser humano, como ser social, tem a...

Em 13 de maio de 1888 foi promulgada a Lei Áurea, que punha fim ao regime jurídico de escravidão no Brasil. Este fato deve ser festejado...

Ah, o Direito do Trabalho! Uma área fascinante, que busca equilibrar as forças entre empregadores e empregados. Trata-se de um campo...

No Dia Nacional da Mulher, celebrado em 30 de abril, destacamos as conquistas femininas, especialmente no campo jurídico.  A mulher...

A alienação parental, conforme expresso em lei, é a interferência nociva na formação psicológica e emocional da criança ou do...

No dia em que se comemoram os Povos Indígenas, é fundamental refletirmos sobre a história e as conquistas dos povos originários do...