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Dia Mundial do Refugiado

  • Foto do escritor: Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
    Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
  • 18 de jun.
  • 1 min de leitura

Neste mês em que o mundo se lembra do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Ordem dos Advogados do Brasil em Juiz de Fora reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a proteção da dignidade de todos aqueles que, forçados por guerras, conflitos ou perseguições, deixam seus países em busca de segurança.

Segundo dados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo estão atualmente deslocadas. Dentre elas, milhões vivem a realidade do refúgio — uma condição marcada não apenas pela perda de seu lar, mas também pela constante luta por reconhecimento, inclusão e respeito.

O Brasil tem acolhido refugiados de diversas nacionalidades. A Lei nº 9.474/1997 representa um marco importante, ao estabelecer diretrizes legais sobre a condição de refugiado. No entanto, sua efetivação exige vigilância constante e a atuação coordenada de diversos setores da sociedade.

A OAB de Juiz de Fora, por meio de sua Comissão de Direito Internacional, atua de forma ativa na defesa dos direitos dos refugiados, promovendo orientação jurídica adequada.

Nesse contexto, é fundamental lembrar que o refúgio não é uma escolha — é uma necessidade. Por isso, a OAB reafirma seu papel como defensora da solidariedade, da justiça e da igualdade.

 

Priscila Julião Faragó  - Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/JF.


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