Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/MG – Subseção Juiz de Fora reafirma seu compromisso com a erradicação de toda forma de trabalho infantil, em consonância com os princípios constitucionais da proteção integral, prioridade absoluta e dignidade da pessoa humana.

O trabalho infantil é uma violação grave de direitos. Ele compromete o desenvolvimento físico, emocional, escolar e social de crianças e adolescentes, perpetuando ciclos de pobreza, desigualdade e exclusão. Nenhuma criança deve ter sua infância interrompida por responsabilidades que não lhe cabem. É dever da sociedade, do Estado e de todas as instituições zelar para que elas estejam na escola, nos espaços de lazer, em ambientes seguros e acolhedores.

Neste dia de conscientização e luta, conclamamos os poderes públicos, a sociedade civil e toda a advocacia a se unirem na construção de políticas públicas efetivas de prevenção, fiscalização e acolhimento. Precisamos combater não só as formas mais visíveis de trabalho infantil, mas também aquelas muitas vezes invisibilizadas — dentro dos lares, nas ruas, no comércio informal, nas redes digitais e no campo.

A erradicação do trabalho infantil é tarefa coletiva, que exige compromisso diário, vigilância constante e ação coordenada. Reforçamos que a infância é tempo de aprendizado, brincadeira, cuidado e formação. É tempo de ser criança.

A Comissão seguirá atenta, atuante e comprometida na defesa intransigente dos direitos das nossas crianças, adolescentes e jovens. Porque proteger a infância é investir no futuro da nossa sociedade.

Disque 100 e proteja nossas crianças e adolescentes!

Luciano Franco Ribeiro – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens