O Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado em 29 de janeiro, representa um marco histórico na luta por reconhecimento, dignidade e cidadania plena das pessoas trans e travestis no Brasil. A data reafirma a importância da existência, da resistência e da afirmação de identidades que, por décadas, foram marginalizadas e silenciadas.   Mais do que uma data simbólica, o 29 de janeiro é um chamado à reflexão e à ação concreta. Pessoas trans e travestis ainda enfrent

A OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Direito Empresarial, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG), realizou, nesta terça-feira, 27 de janeiro, o curso “Direito Empresarial na Reforma do Código Civil”, no Auditório da ESA da OAB/JF. O curso foi ministrado pelo Advogado e Professor David França, que apresentou de forma clara, prática e objetiva as principais mudanças propostas na reforma do Código Civil e seus impactos no Direito Empresari

A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 27 de janeiro, a primeira solenidade de entrega de carteiras do ano, oficializando a entrada de 23 novos(as) advogados(as) e três estagiários(as) nos quadros da Ordem. O evento aconteceu na Sede da Subseção e reuniu familiares, amigos e representantes da advocacia local. A cerimônia foi aberta e conduzida pelo Presidente da OAB/JF, Alexandre Atilio Rodrigues Costa, que deu as boas-vindas aos novos profissionais e parabenizou tod

O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil contemporâneo, revelando que a abolição formal da escravidão não foi suficiente para erradicar práticas históricas de exploração. Sob a perspectiva jurídica e institucional, trata-se de um fenômeno estrutural, que exige enfrentamento contínuo, articulado e comprometido com a centralidade da dignidade da pessoa humana, princípio fundante da ordem constitucional brasileira

A OAB Juiz de Fora divulga o Edital nº 002/2026 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que informa a realização da Audiência de Abertura da Correição Ordinária Geral – Ano 2026, na Comarca de Juiz de Fora, com alteração de data e horário. A audiência pública está designada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 15h, e será realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 662, 3º andar, Centro. A Correição Ordinár

OAB Juiz de Fora informa que o Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, tornou pública a Portaria nº 001/2026, que altera a redação da Portaria nº 003/2025, responsável por regulamentar a concessão de prisão domiciliar excepcional mediante monitoramento eletrônico. A nova normativa promove atualização nos critérios para concessão do benefício, especialmente no que se refere aos custodiados idosos, com o objeti

A diretoria da OAB Juiz de Fora reuniu-se na tarde de quinta-feira, dia 22 de janeiro, na Sede da Subseção, para a realização da primeira reunião do ano. O encontro marcou o início oficial das atividades administrativas e institucionais de 2026, com foco no planejamento estratégico e na definição de diretrizes para os próximos meses. Durante a reunião, foram debatidos diversos assuntos de interesse da advocacia local, além do alinhamento de ações e do planejamento de eventos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juiz de Fora informa a realização da Correição Ordinária Geral , conforme Edital divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça. A Correição Ordinária Geral foi designada para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h , e será realizada na Sala de Audiências do Edifício do Fórum da Comarca de Rio Preto/MG . O procedimento tem como finalidade verificar o regular funcionamento das unidades jurisdicionais, bem como avaliar a eficiência dos

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de fevereiro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

Qual o significado/objetivo do Dia Mundial da Religião? O Dia Mundial da Religião celebra-se anualmente no terceiro domingo de janeiro. Essa data foi instituída em 1950 pela Fé Bahá’í e tem como objetivo promover o diálogo inter-religioso, a tolerância, a paz e a unidade entre os povos, independentemente de suas crenças espirituais. A ideia central do dia é destacar que as religiões, quando vividas com respeito e compreensão, podem ser uma força positiva para a harmonia socia

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realizará, no dia 30 de janeiro de 2026 , a Correição Ordinária Geral – Ano 2026 , na Comarca de Juiz de Fora, conforme previsto no Provimento nº 355/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. A audiência inaugural está marcada para as 13h , no Salão do Tribunal do Júri , localizado no 3º andar do Fórum Benjamin Colucci , situado na Rua Marechal Deodoro, nº 662, Centro. O ato será presidido pelo Juiz Diretor d

A Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora realizará, no dia 10 de fevereiro de 2026 , a Correição Ordinária Anual , referente ao ano-base 2025 . O procedimento ocorrerá no horário de 12h às 18h , no Gabinete e na sala de audiências da unidade, situados no 12º andar do Edifício Clube Juiz de Fora , na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2189, Centro. A correição será presidida pelo juiz de Direito Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães , titula

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de janeiro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A OAB Juiz de Fora informa que o Conselho de Ética e Disciplina (CED) da Subseção e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Zona da Mata e Campos das Vertentes da OAB Minas Gerais, com funcionamento na OAB/JF, estarão em recesso no período de 20 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. A suspensão das atividades ocorre em conformidade com o artigo 139, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que prevê a interrupção dos prazos processuais durante o período de recesso.

O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG – Subseção Juiz de Fora, Caio Dias, participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, entre os dias 10 e 12 de dezembro. O evento marcou um momento histórico ao simbolizar a retomada da Conferência após nove anos de interrupção. A Conferência reuniu representantes da sociedade civil, instituições públicas e entidades de defesa de direitos humanos de todo o país, com o ob

A OAB Juiz de Fora marcou presença na IV Jornada Maria da Penha, promovida pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB Minas Gerais, realizada no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte. O evento reuniu profissionais do Direito, pesquisadores e especialistas dedicados ao estudo e ao combate da violência contra as mulheres. Representando a Subseção, participaram a Vice-Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB/JF, Raissa

A OAB Juiz de Fora, por meio de atuação da Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma vitória significativa para a advocacia local com a decisão recente de aumentar os honorários sucumbenciais em 100% no âmbito da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora. A medida foi tomada após a intervenção da OAB-MG em embargos de declaração opostos em recurso inominado, em uma ação que envolvia a fixação de honorários. A decisão inicial fixava os honorários sucumbenci

A OAB Juiz de Fora informa que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) abriu as inscrições para o Edital da Advocacia Dativa 2025/2026, iniciativa que representa mais um passo histórico na valorização da advocacia e no fortalecimento do acesso à Justiça em todo o estado. O período de inscrição vai de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Advogadas e advogados interessados em atuar como dativos devem ficar atentos a uma orientação importante: to

Uma das equipes que representaram Juiz de Fora na Competição Acadêmica promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) conquistou o primeiro lugar na categoria Direito Penal, destacando-se entre dezenas de equipes participantes de todo o estado. O resultado reforça a qualidade da formação jurídica no município e o desempenho de seus estudantes em iniciativas de prática acadêmica. Além da vitória coletiva, o estudante Gabriel de Souza Freitas foi elei

A OAB Juiz de Fora passou a integrar, de forma ainda mais ativa, a construção das políticas públicas de assistência social no município. A Presidente da Comissão de Direito Social da OAB/JF, Victoria Regina Dias Ribeiro, foi eleita, na última quarta-feira (11), Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS), durante a 16ª Reunião Ordinária – Plenária, realizada na Casa dos Conselhos. A eleição ocorreu com 8 votos a 1, consolidando a representati