A Diretoria da OAB realizou reunião institucional com o novo Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, com o objetivo de dar as boas-vindas ao magistrado e reforçar o compromisso de diálogo e cooperação entre as instituições. Durante o encontro, a Ordem colocou-se à disposição para atuar de forma conjunta em pautas de interesse da advocacia e do sistema de Justiça, fortalecendo a parceria institucional em benefício da classe e da sociedade. En

No dia 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição, data que marca a outorga da primeira Carta Política do Brasil, em 1824. Para que essa data não sirva apenas para relembrar um acontecimento histórico, convido-os a fazer uma reflexão crítica sobre a evolução do constitucionalismo brasileiro e, fundamentalmente, sobre o que define a essência e a eficácia de uma Lei Maior. Ao olharmos para o nosso primeiro texto constitucional, deparamo-nos com uma contradição inere

O dia 25 de março é uma data de visibilidade, memória e resistência da população LGBTQIA+. Mais do que uma celebração simbólica, o Dia do Orgulho Gay representa a reafirmação de uma luta histórica contra a discriminação, a violência e a negação de direitos que ainda marcam a realidade de milhares de pessoas. A história demonstra que os avanços conquistados pela comunidade LGBTQIA+ nunca foram concessões espontâneas, mas resultado de mobilização e enfrentamento. Um marco dessa

A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Zona da Mata e Campo das Vertentes da OAB Minas Gerais, lotado na Subseção de Juiz de Fora, realizou uma sessão de julgamentos, na última sexta-feira, 20 de março, reforçando a atuação contínua do Tribunal na região. Na ocasião, foram apreciados 40 processos disciplinares, evidenciando o compromisso da Ordem com a ética e a valorização da advocacia. A turma é presidida pela advogada Daniele Vaccarini Fernandes e composta p

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de abril. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) divulgou orientações às subseções sobre a atualização e consulta da lista de advogados dativos, com foco na padronização de informações e na melhoria do acesso por parte do Poder Judiciário. Entre os principais pontos, a Seccional esclarece que a verificação da inscrição para atuação como advogado dativo deve ser realizada exclusivamente por meio do sistema disponível no site institucional. Caso o profissional tenh

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial e o “apartheid tropical” brasileiro Em 21 de março de 1960, em Sharpeville, bairro em Vereeniging, África do Sul, cerca de 20 mil sul-africanos protestavam pacificamente contra as políticas de apartheid, regime segregacionista instituído em 1948, que impedia que pessoas negras frequentassem certos espaços, circulassem por certos lugares e acessassem bens, direitos e oportunidades disponíveis apenas para os brancos,

Na noite desta terça-feira, 17 de março, foi realizada a roda de conversa “Mulheres Plurais”, reunindo diferentes perspectivas e trajetórias femininas em um encontro marcado pelo diálogo, troca de experiências e fortalecimento do protagonismo da mulher na sociedade. O evento aconteceu no espaço Planet, localizado no bairro Alto dos Passos, e contou com a participação de profissionais de áreas distintas, que compartilharam vivências e reflexões com o público presente. A abertu

A Diretoria da OAB Juiz de Fora realizou, nesta quinta-feira, 19 de março, na sede da OAB/JF, reunião institucional com a Direção da Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC), com o objetivo de promover o alinhamento de ações voltadas ao aprimoramento das condições de atendimento à advocacia e ao fortalecimento das prerrogativas profissionais no âmbito do sistema prisional. Representando a OAB/JF, participaram o Diretor-Tesoureiro, Lucas Sampaio de Souza; o Diretor Institucio

A OAB Juiz de Fora oficializou, nesta quinta-feira, 19/03, a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão de Crise, Acompanhamento e Fiscalização de Ações em resposta às consequências dos eventos que atingiram a cidade, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo poder público e fiscalizar a destinação de recursos para Juiz de Fora e Matias Barbosa. Como parte das ações que antecederam a formalização do Comitê, foi realizada, no dia 09 de março, na Sede da Subseçã

Teve início nesta quinta-feira, 19 de março, a Autoinspeção Anual no Cartório da 349ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora. O procedimento segue até o dia 24 de março de 2026 e tem como objetivo verificar a regularidade dos serviços cartorários, promovendo eventuais correções e aprimoramentos nas rotinas administrativas. De acordo com a Portaria nº 001/2026, os trabalhos serão realizados na modalidade semipresencial, na sede do cartório, localizada na Rua Santo Antônio, nº 711. A f

Na noite do dia 10 de março, o Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Juiz de Fora recebeu a palestra “Marketing Jurídico Ético: Crescer Sem Ultrapassar Limites”, promovida pela Comissão de Direito do Trabalho em parceria com a Comissão de Estagiários e Assuntos Estudantis. O evento reuniu advogados, estudantes e profissionais interessados em compreender as diretrizes do marketing jurídico à luz do Código de Ética e Disciplina da advocacia. A proposta foi orie

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Juiz de Fora realizou, no dia 13 de março, sua primeira reunião de 2026 no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O encontro aconteceu em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, e contou com a presença de mais de 60% dos membros da comissão. Durante a reunião, foram debatidos diversos temas relevantes à atuação da comissão, com destaque para a definição de um calendário de encontros mais frequent

A Comissão de Direito na Escola e a Comissão de Estagiários e Assuntos Estudantis, ambas da OAB Juiz de Fora, promoveram, no dia 12 de março, o evento “Advocacia Contemporânea: entre a tradição digital e a transformação digital”. A iniciativa foi realizada em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), na Sede da OAB/JF. Com o objetivo de fomentar o debate sobre as mudanças na atuação jurídica diante das inovações tecnológicas, o encontro reuniu estudantes de

Neste 15 de março, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Juiz de Fora se une à comunidade global para celebrar o Dia Internacional do Consumidor. Mais do que uma data no calendário, é um momento de reflexão sobre a importância de relações de consumo equilibradas, transparentes e fundadas na boa-fé. O Código de Defesa do Consumidor, há mais de três décadas, estabeleceu um paradigma de proteção ao vulnerável na relação consumerista. Direitos como informação clara e adequada

No dia 14 de março, celebramos o Dia Nacional dos Animais, uma data que nos convida a refletir sobre o respeito, o cuidado e a responsabilidade que temos com todas as formas de vida. Esta data convida à reflexão sobre a importância da proteção e do respeito aos animais, reconhecendo-os como seres sencientes, merecedores de cuidado, dignidade e tutela jurídica. No ordenamento jurídico brasileiro, a proteção aos animais encontra fundamento no artigo 225 da Constituição Federal,

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Juiz de Fora promoveu, na noite desta segunda-feira, 9 de março, a palestra on-line “Judicialização contra Planos de Saúde: Estratégias Processuais após ADI 7265”, reunindo advogados e advogadas interessados no aprimoramento profissional na área do Direito da Saúde. O evento foi ministrado pelo advogado Elton Fernandes, especialista em planos de saúde, professor de pós-graduação e da Formação Estratégica em Direito da Saúde, além de

INTRODUÇÃO Essa data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, com a declaração do ano internacional da Mulher. A partir de então, o dia 08 de março passou a ser uma data de reflexão sobre avanços e desafios na luta histórica das mulheres. Essa data reforça ainda o compromisso de toda a sociedade em discutir as questões de gênero ampliando os debates para todas as gerações. No Brasil, a luta pela equidade de gênero também está relacionada à conquista

Celebrar o Dia da Advocacia Pública é reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito. Como função essencial à Justiça, a Advocacia Pública atua como o primeiro filtro de constitucionalidade dentro da Administração, garantindo que o princípio da legalidade, base de toda democracia, seja o limite e o norte da gestão pública. Ao zelar para que a vontade do gestor nunca se sobreponha à força da lei, o advogado público protege o interesse público primário e assegura a

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de março. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.