ESA/JF realiza palestra on-line sobre questões polêmicas das astreintes

A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) promoveu, nesta quarta-feira, 06 de maio, a palestra “Questões Polêmicas sobre as Astreintes”, realizada de forma on-line, por meio da plataforma Teams. O evento reuniu advogados, estudantes e profissionais do Direito interessados em aprofundar os conhecimentos sobre temas atuais e relevantes do Direito Processual Civil.

A palestra foi ministrada por Márcio Faria, doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ, com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, o palestrante também integra a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do Processo Estrutural.

Durante o encontro, foram debatidas questões relacionadas às astreintes, mecanismo utilizado pelo Poder Judiciário para garantir o cumprimento de decisões judiciais, além de pontos controvertidos e reflexões práticas sobre a aplicação do instituto no cotidiano jurídico.

A iniciativa reforça o compromisso da ESA/JF com a promoção da educação continuada e a qualificação da advocacia, oferecendo conteúdos relevantes e atualizados para os profissionais da área jurídica.