Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade

O mês de maio marca uma das campanhas mais importantes de proteção à infância e à juventude no Brasil: o Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha reforça a necessidade de conscientização, prevenção, denúncia e responsabilização diante de uma das mais graves violações de direitos humanos.

A data de 18 de maio foi instituída em memória da menina Araceli Crespo, vítima de um crime brutal que chocou o país e se tornou símbolo da luta pela proteção integral da infância. Desde então, o Maio Laranja passou a representar um chamado coletivo para que famílias, escolas, instituições e o poder público atuem de forma conjunta na defesa de crianças e adolescentes.

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB Minas Gerais, reafirmo que a proteção da infância não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas um compromisso de toda a sociedade.

O abuso sexual infantil muitas vezes ocorre dentro do próprio ambiente familiar ou em círculos de confiança da vítima, o que torna sua identificação ainda mais difícil. Por isso, é fundamental que pais, responsáveis, educadores e profissionais da rede de proteção estejam atentos a sinais como:

·         mudanças bruscas de comportamento;

·         isolamento ou medo excessivo;

·         queda no rendimento escolar;

·         agressividade ou tristeza constante;

·         sexualização precoce;

·         resistência injustificada em permanecer com determinadas pessoas;

·         alterações no sono e na alimentação.

É importante compreender que crianças raramente inventam relatos de violência sexual. Toda suspeita deve ser tratada com seriedade, acolhimento e responsabilidade.

A advocacia possui papel essencial nessa rede de proteção. A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de suas comissões temáticas, atua na promoção de debates, orientação jurídica, fiscalização de políticas públicas e fortalecimento dos mecanismos de garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, a OAB participa ativamente da construção de políticas públicas junto aos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Poder Judiciário, escolas e organizações da sociedade civil, buscando assegurar atendimento humanizado e proteção integral às vítimas.

O que fazer em caso de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantil?

Diante de qualquer suspeita, a orientação é agir imediatamente:

·         acolha a criança ou adolescente sem julgamentos;

·         não pressione a vítima;

·         evite expor o caso publicamente;

·         procure o Conselho Tutelar;

·         registre ocorrência policial;

·         busque atendimento médico e psicológico especializado;

·         denuncie pelos canais oficiais.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio dos seguintes canais:

·         Disque 100;

·         Polícia Militar – 190;

·         delegacias especializadas;

·         Conselhos Tutelares;

·         Ministério Público.

O silêncio protege o agressor. A denúncia protege vidas.

O Maio Laranja deve servir não apenas como campanha de conscientização, mas como instrumento permanente de mobilização social. Crianças e adolescentes têm o direito de crescer com dignidade, segurança e respeito. Combater qualquer forma de violência sexual é um dever ético, jurídico e humano.

Proteger a infância é proteger o futuro da sociedade.

Luciano Franco Ribeiro – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens