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No dia 12 de junho, o mundo volta os olhos para uma realidade que ainda marca profundamente a vida de milhões de crianças e adolescentes: o trabalho infantil. A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho, busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteger a infância e garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer, convivência familiar e desenvolvimento saudável. No Brasil, embora avanços importantes tenham sido conquistados nas últimas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB Juiz de Fora celebra, em 2026, uma década de atuação dedicada à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e juventude no município. Criada no âmbito da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, a Comissão consolidou, ao longo dos anos, uma trajetória marcada pelo compromisso com os direitos humanos, participação institucional e fortalecimento das políticas públicas volt

A OAB Juiz de Fora sediou, na última sexta-feira, 22 de maio, uma mesa de diálogo em alusão à campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro foi realizado na Sede da Subseção e reuniu profissionais da rede de proteção, integrantes de instituições do Sistema de Garantia de Direitos e estudantes para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direi

A OAB Juiz de Fora esteve representada no evento promovido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora em comemoração ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que integra a campanha Maio Laranja. A Subseção foi representada pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB/JF, Luciano Franco Ribeiro. Realizado no plenário da Câmara Municipal, o encontro reuniu representantes da rede d

O mês de maio marca uma das campanhas mais importantes de proteção à infância e à juventude no Brasil: o Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha reforça a necessidade de conscientização, prevenção, denúncia e responsabilização diante de uma das mais graves violações de direitos humanos. A data de 18 de maio foi instituída em memória da menina Araceli Crespo, vítima de um crime brutal que chocou o país e

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB/JF da OAB Juiz de Fora promoveu, na noite de ontem, 27 de outubro, na Sede da Subseção, o evento “Desafios do ECA: Proteção das Crianças e Adolescentes na Internet”, que reuniu profissionais e estudantes para uma reflexão sobre os riscos e as responsabilidades no ambiente digital envolvendo o público infantojuvenil. O encontro contou com as palestras de Samyra Ribeiro Namen, Promotora de Justiça em Juiz de F

Em celebração aos 37 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a OAB Juiz de Fora promoveu, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, um ciclo de debates na Sede da Subseção, reunindo advogados, estudantes, professores e representantes da sociedade civil para refletir sobre os avanços e desafios da “Constituição Cidadã”. A iniciativa foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Juiz de Fora, em parceria com as Comissões de Direito Constitucional, Defe

Na noite de 11 de abril, foi realizada, no Clube Bom Pastor, a cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Subseccional da OAB...