OAB Juiz de Fora promove ciclo de debates em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal de 1988

Em celebração aos 37 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a OAB Juiz de Fora promoveu, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, um ciclo de debates na Sede da Subseção, reunindo advogados, estudantes, professores e representantes da sociedade civil para refletir sobre os avanços e desafios da “Constituição Cidadã”.

A iniciativa foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Juiz de Fora, em parceria com as Comissões de Direito Constitucional, Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens e Direito Sindical, com o propósito de fortalecer a educação constitucional e cidadã, incentivar o debate democrático sobre os direitos fundamentais e ampliar o diálogo entre juristas, poder público, academia e sociedade civil.

Durante os três dias de programação, foram abordados temas centrais à consolidação da democracia e à efetivação dos direitos previstos na Carta Magna de 1988.

No primeiro dia (13/10), o tema “Instituições, Democracia e Participação Popular: os avanços da Constituição de 1988 e os poderes constituídos” foi debatido por Bruno Stigert de Souza, Advogado, Professor de Direito da UFJF e Diretor do Núcleo de Apoio às Minorias da OAB/JF; Cristiane Jalles de Paula, Professora de Direito da UFJF; e Kélvia Faria Ferreira, Professora de Direito da UFJF e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/JF. A mediação ficou a cargo de Juber Pacífico, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Juiz de Fora, Lucas Sampaio de Souza, esteve presente e realizou a abertura do evento, destacando a honra de sediar um ciclo de debates dessa magnitude e ressaltando a importância do tema para a advocacia e para a sociedade.

No segundo dia (14/10), o debate teve como foco o tema “Segurança Pública, Combate à Criminalidade e Garantia de Direitos”, com as participações de Jackeline Faustino do Nascimento Santos, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/JF; Wilker Moroni, Advogado Criminalista; e Rodrigo Ribeiro Rolli, Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. A mediação foi conduzida por Michele Leal, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF.

Encerrando o ciclo, no dia 15/10, o tema “Direitos Sociais, Equidade e Justiça: avanços e desafios da Constituição de 1988” contou com as participações de Aline Passos, Professora de Direito da UFJF; Roberta Faria, Presidente da Comissão de Direito Sindical; e Luciano Franco Ribeiro, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens. A mediação foi feita por Jéssica Mariana Felipe, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF.

No segundo dia de evento, representando a Diretoria da OAB Juiz de Fora, esteve presente o Diretor Institucional, Luiz Fernando Cunha Jr. Já no último dia, a Secretária-Geral, Fabiana Goretti Tresse, participou em nome da Diretoria. Ambos, em seus discursos, destacaram a importância do evento para a advocacia, para a sociedade e para a promoção dos direitos constitucionais.

O evento destacou a importância da Constituição Federal como marco da redemocratização do Brasil e reforçou o papel da advocacia na defesa das garantias fundamentais e da cidadania. Ao promover espaços de diálogo e reflexão, a OAB Juiz de Fora reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, o fortalecimento das instituições democráticas e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.