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A OAB Juiz de Fora realizou, na última sexta-feira, 14 de agosto, a aula magna do Curso de Execução Penal – Teoria e Prática, no Auditório da Sede da Subseção. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF, o curso reúne advogados, estudantes e profissionais interessados no aprofundamento dos conhecimentos sobre a área de Execução Penal. A aula magna foi ministrada pelo advogado criminalista e professor José Flávio Ferrari, especialista em Direito Penal, C

Neste 12 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos, data que homenageia Margarida Maria Alves, líder sindical paraibana assassinada em 1983 em razão de sua incansável atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Seu assassinato, atribuído a interesses ligados ao latifúndio da região, tornou-se um dos mais emblemáticos símbolos da violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no país. A escolha desta data r

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 26 de junho, representa um marco na reafirmação dos direitos humanos fundamentais e na busca incessante pela erradicação de práticas degradantes. Sob a ótica do Direito Internacional Público, a data celebra a entrada em vigor, em 1987, da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Este instrumento normativo consolidou o con

O dia 10 de dezembro é uma data de suma importância por marcar a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data não é apenas uma efeméride, mas um lembrete necessário da dignidade inerente a todo ser humano e da contínua luta pela sua garantia e proteção em todo o mundo. A data foi escolhida para celebrar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1948, em Paris. A Declaração é um documento histórico

Em celebração aos 37 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a OAB Juiz de Fora promoveu, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, um ciclo de debates na Sede da Subseção, reunindo advogados, estudantes, professores e representantes da sociedade civil para refletir sobre os avanços e desafios da “Constituição Cidadã”. A iniciativa foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Juiz de Fora, em parceria com as Comissões de Direito Constitucional, Defe

A diretoria da OAB Juiz de Fora, através do Presidente Alexandre Atilio Rodrigues Costa, da secretária-geral, Fabiana Goretti Tresse, e...

No dia 1º de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Juiz de Fora, representada pela Presidente Cristina Maria Couto...