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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Juiz de Fora promoveu, nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF), o evento “Educação Inclusiva sob a ótica do Direito: o que dispõe o Decreto 12.686?”. A iniciativa proporcionou um importante espaço de diálogo e reflexão sobre os avanços e desafios da inclusão educacional no Brasil. As palestrantes Camila Sobreira Nathaniel e Tatiana Moratori Pires conduz

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência , celebrado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de promover a inclusão, a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso das instituições públicas e privadas com a acessibilidade e a igualdade de oportunidades. No Brasil, a proteção jurídica às pessoas com deficiência alcançou um marco histórico com a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Juiz de Fora esteve presente no I Congresso Estadual de Defesa dos...

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído em 1982 por movimentos sociais que...

Na noite de 11 de abril, foi realizada, no Clube Bom Pastor, a cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Subseccional da OAB...