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A OAB Juiz de Fora realizou, no dia 7 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF), o evento “Medidas Eficazes para uma Educação Antirracista – Desconstrução de Práticas Discriminatórias Estruturais: Abordando Inclusão e Racismo Religioso”. A iniciativa reuniu profissionais com experiência nas áreas da educação, do Direito e dos direitos humanos para discutir caminhos para a construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de discriminação. A atividade

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e não pode sofrer qualquer forma de discriminação. Uma informação jurídica importante é que a deficiência não deve ser compreendida apenas a partir de qualquer impedimento físico. As barreiras existentes na sociedade também podem dificultar ou até mesmo impedir a participação da pessoa com deficiência em igualdade de condições. Uma escada sem

Conhecer os próprios direitos é também uma forma de exercer a cidadania. E, quando o assunto é inclusão, informação pode fazer a diferença entre ter um direito garantido e não saber que ele existe. Pensando nisso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Juiz de Fora preparou uma cartilha especial com informações sobre os direitos das pessoas com deficiência. O material foi desenvolvido para ser uma fonte de consulta acessível e contribuir para que m

O dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. E talvez a palavra mais importante dessa data seja justamente a palavra "luta". A data foi criada pela Lei nº 11.133/2005, mas a mobilização das pessoas com deficiência e de suas famílias por direitos começou muito antes. Afinal, direitos não surgem prontos. Eles são construídos a partir de reivindicações, organização e, muitas vezes, da insistência de quem se recusa a aceitar que a exclusão seja tratada

O dia 15 de junho é uma data dedicada à conscientização sobre a importância do respeito, da proteção e da garantia dos direitos das pessoas idosas. É uma oportunidade para refletirmos sobre as diversas formas de violência que podem afetar essa parcela da população, como a violência física, psicológica, moral, financeira, sexual, além da negligência e do abandono. Envelhecer é uma conquista da humanidade e deve ser acompanhado de dignidade, segurança, reconhecimento da históri

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Juiz de Fora promoveu, nesta quarta-feira, 21 de maio, no Auditório da Sede da Subseção, o evento “Roda de Conversa e Acolhimento para Mães Atípicas”. A iniciativa reuniu mães atípicas e integrantes da sociedade civil em um espaço de escuta, troca de experiências e fortalecimento coletivo. O encontro teve como proposta oferecer acolhimento emocional e orientação qualificada para mães de crianças com deficiên

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Juiz de Fora promoveu, nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF), o evento “Educação Inclusiva sob a ótica do Direito: o que dispõe o Decreto 12.686?”. A iniciativa proporcionou um importante espaço de diálogo e reflexão sobre os avanços e desafios da inclusão educacional no Brasil. As palestrantes Camila Sobreira Nathaniel e Tatiana Moratori Pires conduz

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência , celebrado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de promover a inclusão, a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso das instituições públicas e privadas com a acessibilidade e a igualdade de oportunidades. No Brasil, a proteção jurídica às pessoas com deficiência alcançou um marco histórico com a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Juiz de Fora esteve presente no I Congresso Estadual de Defesa dos...

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído em 1982 por movimentos sociais que...

Na noite de 11 de abril, foi realizada, no Clube Bom Pastor, a cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Subseccional da OAB...