O Dia Mundial da Saúde e a Ação Transformadora da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética da OAB/Juiz de Fora

O Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 7 de abril, é um marco fundamental para a reflexão sobre a saúde pública e a promoção do bem-estar.

O mês de abril ganha ainda mais relevância com duas campanhas de conscientização: a da segurança do trabalho, simbolizada pela cor verde, e a do Transtorno do Espectro Autista (TEA), representada pela cor azul.

A complexidade dos desafios à saúde contemporânea exige uma resposta multifacetada. A crescente judicialização da saúde, por exemplo, demonstra a necessidade de um diálogo mais efetivo entre os setores público e privado, bem como entre pacientes e profissionais da área da saúde. A falta de informação, por sua vez, pode agravar conflitos desnecessários e onerar ainda mais o já sobrecarregado sistema de saúde.

É nesse cenário que a Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Juiz de Fora (OAB/Juiz de Fora), assume um papel vital. Seu trabalho incansável na educação jurídica e na disseminação de informações de qualidade para advogados e para toda a sociedade civil representa um avanço significativo na busca por um sistema de saúde mais eficiente e acessível.

Por meio de palestras, workshops, publicações e outras iniciativas, a Comissão promove a capacitação profissional de advogados, instrumentalizando-os para atuar com excelência em casos relacionados à saúde, à bioética e aos direitos do paciente. A compreensão aprofundada da legislação e dos processos é fundamental para reduzir o número de litígios desnecessários e garantir a defesa dos direitos dos cidadãos.

Em abril, as campanhas verde e azul se integram à atuação da Comissão. A conscientização sobre a segurança do trabalho está diretamente relacionada à saúde dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais, enquanto a campanha azul, voltada ao TEA, busca promover a inclusão e o respeito às pessoas com autismo. Assim, a Comissão contribui para a construção de um contexto social mais justo e inclusivo, essencial para a promoção da saúde mental e física da população.

A atuação proativa da Comissão da OAB/Juiz de Fora na prevenção de conflitos e na melhoria do acesso à informação de qualidade colabora significativamente para a redução da judicialização da saúde no município.

Em conclusão, a dedicação da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética da OAB/Juiz de Fora reflete um compromisso inabalável com a promoção da saúde pública e com a construção de um sistema de saúde mais justo e eficaz. Sua atuação, em sinergia com as campanhas de conscientização de abril, contribui para a formação de uma sociedade mais informada e engajada na promoção da saúde para todos.

Willian Corrêa – Presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética