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No dia 15 de dezembro comemoramos no Brasilo Dia da Mulher Operadora do Direito
“Tudo nos faltará: talento, eloquência e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça. ” Myrthes Campos No dia 15 de dezembro comemoramos no Brasil o Dia da Mulher Operadora do Direito. A data, instituída em 2016, homenageia todas as mulheres que atuam na advocacia. O objetivo é celebrar o protagonismo feminino, as conquistas, mas também fortalecer a luta por direitos, equidade e prerrogativas da mulher advogada. Segundo levantamento realizado no final do ano de 2024 p
15 de dez. de 20255 min de leitura


OAB Juiz de Fora promove nova solenidade de entrega de carteiras para 12 advogados e quatro estagiários
A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 09 de dezembro, mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais, acolhendo 12 novos advogados e quatro estagiários à advocacia. A cerimônia foi conduzida pelo Diretor-Tesoureiro da OAB/JF, Lucas Sampaio de Souza, que representou a Diretoria em razão da ausência do Presidente Alexandre Atilio R. Costa, afastado por motivo de saúde. Em sua fala, Lucas Sampaio destacou os serviços institucionais oferecidos pela Ordem, res
11 de dez. de 20252 min de leitura


OAB Juiz de Fora realiza palestra sobre Perícias Médicas Judiciárias e a contribuição da Fisioterapia Forense
A OAB Juiz de Fora promoveu, nesta segunda-feira, 08 de dezembro, a palestra “Perícias Médicas Judiciárias e o que a Fisioterapia Forense pode Agregar”, iniciativa organizada em parceria pelas Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Médico, Saúde e Bioética. O encontro reuniu advogados(as) interessados(as) no aprofundamento técnico sobre a atuação pericial no âmbito judicial. O evento foi conduzido pela fisioterapeuta Bruna Silva Coelho, profissional com 15 anos de expe
10 de dez. de 20251 min de leitura


A Importância do 10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
O dia 10 de dezembro é uma data de suma importância por marcar a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data não é apenas uma efeméride, mas um lembrete necessário da dignidade inerente a todo ser humano e da contínua luta pela sua garantia e proteção em todo o mundo. A data foi escolhida para celebrar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1948, em Paris. A Declaração é um documento histórico
10 de dez. de 20253 min de leitura


Presidente da OAB/JF prestigia entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa na Comarca de Matias Barbosa
A Comarca de Matias Barbosa realizou, no dia 02 de dezembro, a cerimônia de entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Representando a Diretoria da OAB Juiz de Fora, o Presidente Alexandre Atilio R. Costa, marcou presença e prestigiou o evento. A solenidade ocorreu no Salão do Tribunal do Júri da Comarca e reuniu autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Neste biênio,
9 de dez. de 20252 min de leitura


OAB Juiz de Fora promove seminário “Direito e Justiça: Diálogos Necessários em Tempos Complexos”
A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) recebeu, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o seminário “Direito e Justiça: Diálogos Necessários em Tempos Complexos”, promovido pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Juiz de Fora. O evento reuniu especialistas de diferentes áreas do Direito para discutir temas relevantes e atuais sob uma perspectiva racial, com o propósito de estimular o pensamento crítico e ampliar o debate sobre o papel da advocacia no
9 de dez. de 20252 min de leitura


OAB Juiz de Fora realiza projeto “Meu Primeiro Click”, iniciativa inédita na cidade
A OAB Juiz de Fora promoveu, na última sexta-feira, 05 de dezembro, a primeira edição do projeto “Meu Primeiro Click”, uma ação inédita no município e idealizada pela Diretoria da Subseção em parceria com a Comissão OAB Jovem e a Comissão de Marketing e Empreendedorismo. O evento aconteceu no Núcleo da OAB Jovem, no edifício Grand Tower, e reuniu jovens advogados e advogadas ao longo de todo o dia. O projeto, realizado pela primeira vez em Juiz de Fora, trouxe uma proposta in
8 de dez. de 20252 min de leitura


Comissão da OAB/JF promove Feira Preta Ubuntu JF e destaca a valorização da cultura negra e o fortalecimento do afroempreendedorismo na cidade
A Comissão da Verdade da Escravidão e Combate ao Trabalho Escravo Moderno da OAB Juiz de Fora realizou no dia 29 de novembro a Feira Preta Ubuntu JF, um evento dedicado à promoção da cultura negra, ao incentivo ao afroempreendedorismo e à valorização de profissionais da cidade que atuam em diversos segmentos criativos e econômicos. A feira reuniu empreendedores, artistas, expositores e o público em geral em uma programação diversificada que celebrou identidade, visibilidade e
8 de dez. de 20251 min de leitura


DIA DA JUSTIÇA: DA COMPLEXIDADE DO CONCEITO À DIFICULDADE DE SUA EFETIVAÇÃO
O dia 8 de dezembro marca a celebração do Dia da Justiça, ocasião propícia para refletirmos sobre um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, mais complexos do Direito. A palavra “ justiça ” é de difícil definição e pode ser usada tanto para designar o Poder Judiciário, responsável por aplicar a lei e solucionar conflitos, quanto para se referir à ideia abstrata de justiça, objeto central da Filosofia do Direito e da Ética. O pensador grego Aristóteles, um dos principais
8 de dez. de 20253 min de leitura


OAB Juiz de Fora divulga Portaria sobre concessão excepcional de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
A OAB Juiz de Fora divulga a Portaria nº 003/2025, da Vara de Execuções Criminais da Comarca, que regulamenta a concessão excepcional de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico diante da superlotação e das condições insalubres identificadas nas unidades prisionais locais. A medida considera a Súmula Vinculante nº 56 do STF e relatórios de inspeção realizados em setembro de 2025, que apontaram a impossibilidade de manutenção de presos em condições compatíveis com suas p
5 de dez. de 20251 min de leitura


Nota de Falecimento
É com extremo pesar que a Diretoria da OAB Subseção Juiz de Fora comunica o falecimento do Advogado Lindorico Guerra Júnior. O corpo está sendo velado nesta sexta-feira, 05 de dezembro, até às 15, no Cemitério Municipal, capela 06. O sepultamento será no Cemitério da Glória, às 16h. Lamentamos profundamente o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.
5 de dez. de 20251 min de leitura


OAB/JF divulga expediente durante o recesso forense
Por determinação da OAB Minas Gerais, a OAB Juiz de Fora informa à advocacia como será o funcionamento de suas unidades durante o recesso forense. A Sede da Subseção permanecerá fechada no período de 22 de dezembro a 2 de janeiro, retomando o atendimento presencial em 5 de janeiro. O Expresso OAB também entrará em recesso, com suspensão das atividades de 22 de dezembro a 20 de janeiro de 2026. As Salas de Apoio do Juizado Especial, Justiça do Trabalho, Fórum e Rio Preto retom
4 de dez. de 20251 min de leitura


OAB Juiz de Fora marca presença em curso sobre atualidades do Direito das Famílias em Lima Duarte
O Diretor Institucional da OAB Juiz de Fora, Luiz Fernando Cunha Júnior, representou a Diretoria da Subseção no curso “Direito das Famílias – Atualidades”, realizado nesta quarta-feira, 03 de dezembro, no Fórum de Lima Duarte. A capacitação foi promovida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA/MG) em parceria com a OAB Subseção de Lima Duarte. O conteúdo foi ministrado pelo advogado e professor Jesmar César da Silva, que apresentou atualidades, debates e desafios con
4 de dez. de 20251 min de leitura


OAB/JF divulga: Escala de plantão HCMU do Foro em dezembro
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas Corpus e outras Medidas Urgentes (HCMU) do mês de dezembro. O plantão atende às demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados. Confira a escala abaixo.
4 de dez. de 20251 min de leitura


OAB Juiz de Fora e CAA/MG realizam o evento “Pedale e Movimente-se” no último sábado
A OAB Juiz de Fora e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) realizaram no último sábado, 29 de dezembro, o evento “Pedale e Movimente-se”, iniciativa voltada à promoção do bem-estar, da saúde e da integração da advocacia. A concentração ocorreu a partir das 08h, em frente à loja São Pedro Life, na Via São Pedro, ponto que recebeu os inscritos para o início do percurso ciclístico. O encontro reuniu advogados, advogadas em uma manhã de incentivo à mobilid
4 de dez. de 20251 min de leitura


ESA da OAB Juiz de Fora promove debate on-line sobre uso ético e responsável da Inteligência Artificial no Direito
A Escola Superior de Advocacia da OAB Juiz de Fora (ESA/JF) realizou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o evento on-line “IA no Direito: do hype ao uso ético e responsável”, dedicado a discutir o impacto crescente das tecnologias de Inteligência Artificial na prática jurídica. A atividade contou com a participação de duas especialistas no tema. Juliana Narjara Libório Campagnolli, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/AM, trouxe uma análise ampla sobre o
3 de dez. de 20251 min de leitura


OAB Juiz de Fora promove encontro “Experiências em Mediação e Negociação de Alto Impacto”
A OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Mediação e Conciliação, realizou na última quinta-feira, 27 de novembro, no Espaço Gourmet da Sede, o evento “Experiências em Mediação e Negociação de Alto Impacto”, uma iniciativa promovida no âmbito da Semana Nacional da Conciliação, reforçando o compromisso institucional com a valorização dos métodos adequados de resolução de conflitos. O encontro contou com a participação do Professor Ronan Ramos Jr., doutorando em Direito pela
3 de dez. de 20251 min de leitura


Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência , celebrado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de promover a inclusão, a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso das instituições públicas e privadas com a acessibilidade e a igualdade de oportunidades. No Brasil, a proteção jurídica às pessoas com deficiência alcançou um marco histórico com a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei
3 de dez. de 20252 min de leitura


OAB Juiz de Fora divulga funcionamento no Dia da Justiça
Em razão do Dia da Justiça, não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2025 no Fórum, no Juizado Especial e na Justiça do Trabalho. Considerando o fechamento desses órgãos, as Salas de Apoio da OAB Juiz de Fora também não funcionarão nesta data. Os prazos processuais que venceriam no dia 8 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
2 de dez. de 20251 min de leitura


Dia do Advogado Criminalista
Na data de hoje (02 de dezembro) celebra-se o Dia do Advogado Criminalista, fruto de uma tradição instituída na década de 1980 pela união de diversos causídicos e pela criação da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP – posteriormente reconhecida pela Lei Estadual nº 6.067/88. Esse marco temporal passou a ser adotado em todo o território nacional. A seara criminal é, entre as inúmeras e nobres áreas do Direito, aquela que se dedica a resguard
2 de dez. de 20252 min de leitura
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