OAB Juiz de Fora, por meio da Diretoria e Comissões, participa de reunião com o PROCON para tratar da Portaria nº 6/2026

A OAB Juiz de Fora, por meio de sua Diretoria, juntamente com comissões temáticas, participou, nesta quarta-feira (08), de uma reunião institucional com a Superintendência do PROCON Juiz de Fora para tratar de questões relacionadas à atuação da advocacia nas audiências do órgão.

O encontro contou com a presença do Presidente da OAB/JF, Alexandre Atilio Rodrigues Costa, acompanhado da Secretária-Geral Adjunta, Kátia Regina dos Santos; do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Eduardo Cesar Schroder e Braga; da Presidente da Comissão da Advocacia Correspondente, Juscia Tavares da Silva Fernandes; além de demais membros da comissão.

Durante a reunião, os representantes da OAB/JF estiveram com a Superintendente do PROCON, Tainah Marrazzo, ocasião em que foi realizada a entrega de um ofício contendo apontamentos e contribuições da advocacia acerca da aplicabilidade da Portaria nº 6/2026, recentemente expedida pelo órgão.

O documento reúne pontos levantados pela classe sobre as diretrizes de atuação nas audiências realizadas pelo PROCON/JF, especialmente após a publicação da referida normativa, com o objetivo de assegurar maior clareza, segurança jurídica e o pleno exercício das prerrogativas profissionais.

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Juiz de Fora com o diálogo institucional permanente e com a defesa das prerrogativas da advocacia, buscando contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade e o fortalecimento das relações entre os órgãos envolvidos.