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Notas
TJMG regulamenta uso do sistema eproc em Minas Gerais
A OAB Juiz de Fora informa à advocacia que foi publicada a Portaria Conjunta nº 1.720/PR/2025, que regulamenta o uso do sistema eproc no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O normativo estabelece as diretrizes oficiais para a utilização da plataforma em todo o Estado, consolidando regras que deverão ser observadas tanto pelas unidades internas do TJMG quanto pelos entes externos que interagem com o sistema. Leia a Portaria abaixo.
Jornalismo OAB-MG Subseção Juiz de Fora
26 de set. de 20251 min de leitura
Portaria instaura inspeção na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publicou a Portaria CRE nº 36/2025, que determina a realização de inspeção no...
Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
29 de ago. de 20251 min de leitura
Juiz de Fora sediará 2ª Sessão da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 6ª Região
No próximo dia 16 de setembro de 2025, será realizada a 2ª Sessão da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 6ª...
Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
18 de ago. de 20251 min de leitura
OAB/JF divulga: Escala de plantão HCMU do Foro em Agosto
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Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
14 de jul. de 20251 min de leitura
OAB/JF divulga: Escala de plantão HCMU do Foro em julho
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas...
Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
25 de jun. de 20251 min de leitura
OAB/JF divulga: Escala de plantão HCMU do Foro em junho
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas...
Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
20 de mai. de 20251 min de leitura
OAB/JF divulga: Escala de plantão HCMU do Foro em maio
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, divulgou comunicado com a escala de plantão de Habeas...
Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
23 de abr. de 20251 min de leitura
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