Dia Mundial da Saúde

É com a serenidade de quem compreende a lei como um instrumento de cuidado e a bioética como o pulsar da justiça que a Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética da OAB Juiz de Fora se dirige a você neste Dia Mundial da Saúde.

A Saúde do Bem-Viver

A saúde não é um conceito estático, encerrado em prontuários ou códigos. Ela é, em sua essência, a liberdade de existir plenamente. Para nós, operários do Direito, a saúde é o solo fértil onde a dignidade humana lança suas raízes. Quando defendemos o acesso a um tratamento ou a ética em uma relação médica, não estamos apenas manuseando artigos de lei; estamos protegendo o sopro de vida que permite a cada cidadão sonhar e realizar.

Direito e Saúde caminham de mãos dadas, como dois rios que se encontram para banhar a sociedade com esperança. Enquanto a Medicina cura o corpo, o Direito zela para que o caminho até a cura seja pavimentado pelo respeito, pela equidade e pela humanidade.

Você sabia? Uma Curiosidade Jurídica e Histórica

O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, não foi escolhido ao acaso. Esta data marca o aniversário de criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948.

No Brasil, essa celebração ganha um contorno jurídico especial: a nossa Constituição Federal de 1988, carinhosamente chamada de "Constituição Cidadã", foi uma das mais avançadas do mundo ao estabelecer, no seu Artigo 196, que:

> "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos."

Isso significa que a saúde, juridicamente, deixou de ser um favor ou uma caridade para se tornar um direito subjetivo exigível. É a lei dizendo que a sua vida tem um valor inestimável e que a estrutura do país deve estar a serviço do seu bem-estar.

Um Convite à Esperança

Que este dia seja um lembrete de que cuidar de si é também um ato de justiça. Que possamos olhar para o futuro com o otimismo de quem sabe que, embora os desafios do sistema de saúde sejam complexos, a união entre o saber jurídico e a compaixão humana é capaz de operar transformações reais.

Sejamos, cada um de nós, agentes de saúde em nossas comunidades, promovendo o autocuidado e o respeito mútuo. A justiça se faz com leis, mas a saúde se faz com zelo, ética e amor ao próximo.

Willian Caputo Corrêa - Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética da OAB/JF