Dia do Povo Indígena

No dia em que se comemoram os Povos Indígenas, é fundamental refletirmos sobre a história e as conquistas dos povos originários do Brasil. Trata-se de um dia para celebrar suas culturas, saberes e resistências, mas também para lembrar das batalhas que ainda enfrentam na busca pela preservação de seus direitos.

Um dos momentos recentes dessa luta foi o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão representa uma vitória significativa para os direitos dos povos indígenas no Brasil.

O julgamento do STF não reconheceu o marco temporal, garantindo que as terras indígenas pertencem tradicionalmente aos povos originários, independentemente de sua presença física na data da Constituição. A decisão é uma vitória não apenas para os povos indígenas, mas para todos que defendem os direitos humanos. Além disso, representa um triunfo da própria democracia brasileira, que se baseia na justiça e no respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Que essa vitória no STF seja apenas um passo em direção a um futuro no qual os povos indígenas possam viver com dignidade, autonomia e respeito, garantindo a preservação de suas culturas e do meio ambiente para as futuras gerações.

Juber Pacifico – Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania