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Notícias
Acompanhe as notícias e comunicados da OAB/JF. Aqui você encontra atualizações, serviços e eventos, sempre com informação clara e confiável.
Mutirão da Cidadania leva orientação jurídica gratuita a bairros de Juiz de Fora
A OAB Juiz de Fora, por meio das Comissões de Direito de Família e de Defesa do Consumidor, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu ao longo do mês de maio o Mutirão da Cidadania, iniciativa voltada ao atendimento e à orientação jurídica gratuita da população em diferentes regiões da cidade. Com atendimentos realizados das 9h às 13h, a ação percorreu os bairros Três Moinhos, Lourdes, Industrial e Moinho, levando informação, a
1 de jun.1 min de leitura
DIA NACIONAL DA ADOÇÃO: O DIREITO DE PERTENCER
No Brasil, a adoção é muito mais do que um ato jurídico: é um gesto de construção de vínculos afetivos e de garantia de direitos fundamentais. Regulada principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e atualizada pela Lei Nacional de Adoção (Lei nº 12.010/2009), ela assegura que crianças e adolescentes tenham o direito de crescer em um ambiente familiar seguro, afetuoso e estruturado. A legislação brasileira estabelece critérios rigorosos para o
25 de mai.1 min de leitura
Comissão de Direito de Família da OAB/JF promove evento sobre temas atuais da área
A Comissão de Direito de Família da OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira, 13 de maio, o evento “Temas Atuais do Direito de Família”, reunindo profissionais e estudantes para um debate sobre questões contemporâneas da área. O encontro aconteceu no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF) e contou com palestras de especialistas com atuação destacada no Direito de Família. A programação teve como objetivo promover atualização jurídica, troca de experiências e r
15 de mai.1 min de leitura
Dia de Combate a Alienação Parental
O Dia de Combate à Alienação Parental nos convida à reflexão sobre a importância da preservação dos vínculos afetivos entre pais e filhos, especialmente após a ruptura conjugal. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 estabelece mecanismos para coibir práticas que interfiram na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovendo o afastamento injustificado de um dos genitores. Com a evolução legislativa, a Lei nº 14.340/2022 reforçou a proteção integral, priorizando a escut
24 de abr.1 min de leitura
“Descomplicando o CEJUSC”: Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/JF realiza palestra na ESA
Na última quarta-feira, 1º de outubro, o Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/JF) sediou o evento “Descomplicando o CEJUSC: a prática da advocacia familiarista neste ambiente”, promovido pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Juiz de Fora. A iniciativa teve como objetivo trazer reflexões e conteúdos relevantes para a prática advocatícia em Juiz de Fora, com foco na atualização de temas ligados ao Direito de Família no âmbito do CEJUSC (Centro Judiciá
6 de out. de 20251 min de leitura
Em cerimônia solene, nova Diretoria da OAB Juiz de Fora é empossada para o triênio 2025/2027
Na noite de 11 de abril, foi realizada, no Clube Bom Pastor, a cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Subseccional da OAB...
15 de abr. de 20252 min de leitura
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