OAB Juiz de Fora recebe etapa do processo de formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

A OAB Juiz de Fora sediou, nesta terça-feira, 17 de junho, uma importante etapa do processo de escolha da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Quinto Constitucional. O encontro reuniu conselheiros e conselheiras da OAB Minas Gerais para a oitiva dos candidatos inscritos, etapa que antecede a formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal.

Durante os trabalhos, os postulantes à vaga tiveram a oportunidade de apresentar suas trajetórias profissionais, experiências e propostas aos membros do Conselho Seccional, responsáveis pela definição dos seis nomes que representarão a advocacia mineira na próxima fase do processo.

A Diretoria da OAB Juiz de Fora acompanhou a programação, reforçando o compromisso da Subseção com o fortalecimento da advocacia e com a participação ativa nos debates institucionais que impactam diretamente o Sistema de Justiça.

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais brasileiros para membros da advocacia e do Ministério Público. No caso da vaga destinada à advocacia, a primeira etapa consiste na formação da lista sêxtupla pela OAB. Em seguida, os seis nomes escolhidos são encaminhados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que realiza nova votação para reduzir a relação a uma lista tríplice.

Na fase final, a lista tríplice é enviada ao Governador do Estado, a quem cabe a escolha e nomeação do novo desembargador.

A realização desta etapa em Juiz de Fora reafirma a relevância da Subseção no cenário estadual da advocacia e proporciona à classe jurídica da região a oportunidade de acompanhar de perto um dos mais importantes processos de participação institucional da advocacia na composição do Poder Judiciário.