OAB Juiz de Fora promove reunião aberta sobre ética e publicidade irregular na advocacia

A OAB Juiz de Fora realizou, nesta terça-feira (28 de outubro), no Auditório da Sede, uma reunião aberta do Conselho de Ética e Disciplina, voltada a toda a advocacia, com o tema “Ética e Publicidade Irregular”. O encontro teve como objetivo promover o diálogo, esclarecer dúvidas e reforçar a importância da conduta ética no exercício da profissão.

O Presidente da OAB Juiz de Fora abriu os trabalhos destacando a relevância do debate e a postura ativa que a Instituição passará a adotar diante das denúncias relacionadas à publicidade irregular.

“Após essa divulgação, não podemos ficar inertes. Vamos receber de forma ativa as denúncias e instaurar os processos. Procuramos, antes, ter essa conversa com a advocacia, abrir esse espaço para dar oportunidade de ouvir todos”, afirmou.

Em seguida, a Presidente do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/JF, Bianca Motta Reis, destacou o aumento expressivo de representações por propaganda irregular e a necessidade de conscientização dos profissionais.

“Fiquei assustada com o número de representações — só no último mês, foram mais de 40 denúncias de propaganda irregular. Queremos ouvir de vocês o que podemos fazer, auxiliar para que não ocorram faltas éticas”, ressaltou.

Além dos alertas, Bianca também destacou que as normas sobre publicidade profissional têm base nas diretrizes do Conselho Federal da OAB, o que torna determinados pontos não passíveis de discussão ou flexibilização. De acordo com ela, existem questões interpretativas e outras que não são. Independentemente disso, os procedimentos serão abertos conforme as normativas.

Visando orientar e evitar que colegas advogados respondam a processos disciplinares, foi anunciado que, a partir de novembro, a OAB Juiz de Fora iniciará uma campanha de conscientização e informação sobre o Código de Ética e Disciplina e as práticas corretas de publicidade que devem ser adotadas pela advocacia.

O encontro foi marcado por um ambiente aberto ao diálogo, com espaço para que advogados e advogadas expressassem opiniões, dúvidas e sugestões sobre a aplicação das normas éticas na prática profissional.

Representando a Diretoria da OAB Juiz de Fora, também estiveram presentes a Secretária-Geral Adjunta, Kátia Regina dos Santos; o Diretor-Tesoureiro, Lucas Sampaio de Souza; e o Diretor Institucional, Luiz Fernando Cunha Jr. Também estiveram presentes na reunião os Conselheiros Subsecionais Adrielli Nascimento Silva, Cláudia das Graças Ignácio, Cláudia Vieira Campos, Flaviano Ranção Vieira, Eduardo Augusto Magela Meirelles e Ondina Alves Ladeira, que reforçaram a importância da observância das normas éticas no exercício da advocacia.

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Juiz de Fora com a valorização da advocacia, o respeito às normas éticas e a promoção de um exercício profissional pautado na integridade e responsabilidade.