OAB/JF Informa: TJMG realizará Correição Ordinária Anual na Vara da Fazenda Pública de Juiz de Fora
- Comunicação OAB-MG Subseção Juiz de Fora
- 12 de jan.
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A Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora realizará, no dia 10 de fevereiro de 2026, a Correição Ordinária Anual, referente ao ano-base 2025. O procedimento ocorrerá no horário de 12h às 18h, no Gabinete e na sala de audiências da unidade, situados no 12º andar do Edifício Clube Juiz de Fora, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2189, Centro.
A correição será presidida pelo juiz de Direito Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, titular da Vara, em conformidade com a legislação vigente e as normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Durante a atividade, serão recebidas reclamações e sugestões relacionadas aos serviços judiciais, com o objetivo de avaliar e aprimorar o funcionamento da unidade jurisdicional. Estão convidados a participar advogados, peritos, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores das Fazendas Públicas e demais interessados.
Conforme previsto no edital, os profissionais que estiverem de posse de processos além do prazo legal deverão providenciar a devolução no prazo de 24 horas, possibilitando a realização da fiscalização, que ocorrerá por amostragem, podendo resultar na adoção de providências pelo juízo.
No dia da correição, a Secretaria da Vara permanecerá aberta durante todo o expediente forense, das 12h às 18h, garantindo atendimento a partes, advogados e ao público em geral. Eventuais manifestações poderão ser direcionadas ao Gerente de Secretaria ou a servidor responsável.
A Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção de Juiz de Fora foi formalmente comunicada sobre a realização da correição, reforçando a importância da participação da advocacia e o compromisso institucional com a transparência, o diálogo e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
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