Comissão Direito na Escola da OAB/JF realiza série de atividades educativas durante o mês de outubro

Durante o mês de outubro, a Comissão Direito na Escola da OAB Juiz de Fora realizou uma série de ações educativas em escolas da rede municipal de ensino, promovendo o diálogo com crianças e adolescentes sobre direitos, cidadania, respeito às diferenças e prevenção à violência.

As atividades contemplaram temas atuais e fundamentais para a formação dos estudantes, como bullying, racismo, ECA Digital, gordofobia e homofobia, além de reflexões sobre as consequências jurídicas e sociais de práticas discriminatórias e de violência nos ambientes escolar e digital.

Escola Municipal Vereador Marcos Freesz

A primeira atividade do mês aconteceu no dia 2 de outubro, na Escola Municipal Vereador Marcos Freesz, localizada no bairro Eldorado, com os alunos do 7º ao 9º ano.

Na ocasião, a Membro da Comissão Monica Monteiro de Barros ministrou palestra sobre bullying, enquanto o Membro Guilherme dos Santos Jeronimo abordou o tema ECA Digital.

Um dos momentos da atividade foi a apresentação, pelo Membro Denilson Abreu Romano, em conjunto com a Membro Thaís Aparecida Gomes Paulino, de uma representação envolvendo situações de bullying e racismo. A abordagem possibilitou aos estudantes compreender melhor como essas práticas podem repercutir no âmbito jurídico e quais são as responsabilidades decorrentes dessas condutas.

No dia 19 de outubro, a Comissão retornou à mesma instituição para mais um momento de diálogo e aprendizado, desta vez com os alunos do 5º e 6º anos.

A programação contou com palestra da Membro Andreia Martins Oliveira Siqueira sobre bullying e apresentação do Guilherme Jeronimo sobre ECA Digital. Denilson Romano também participou, apresentando uma representação que chegou à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, envolvendo situações de bullying e racismo.

Nas duas atividades realizadas na Escola Municipal Vereador Marcos Freesz, os estudantes foram convidados a refletir sobre respeito às diferenças, empatia, diversidade, inclusão e responsabilidade, tanto nas relações presenciais quanto no ambiente digital.

Ação na Escola Municipal Thereza Falci

Encerrando a programação do mês, no dia 27 de outubro, a Comissão esteve na Escola Municipal Thereza Falci, onde promoveu uma atividade voltada à conscientização dos estudantes sobre as consequências jurídicas e sociais de práticas de violência e discriminação.

A programação teve início como Denilson Romano, que apresentou aos alunos uma representação oferecida pelo Ministério Público, por meio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, envolvendo três adolescentes em situações relacionadas a atos infracionais análogos aos crimes de bullying e racismo. A apresentação proporcionou uma importante reflexão sobre as consequências dessas condutas.

Na sequência, os Membros Antônio Carlos da Silva Junior e André Américo Rodrigues de Azevedo abordaram o tema ECA Digital, enquanto Membro Elói Hildebrando de Oliveira Netto trouxe reflexões sobre bullying.

A secretária da Comissão, Joanna Lustosa Goulart de Sousa, ficou responsável pela condução dos slides, contribuindo para a dinâmica da apresentação. Ao final, foi entregue um certificado de participação à direção da escola.

Educação em direitos como instrumento de transformação social

As ações reforçam o compromisso da Comissão Direito na Escola com a disseminação do conhecimento jurídico e a promoção da educação em direitos desde a infância e a adolescência.

Ao aproximar o Direito da realidade dos estudantes, a iniciativa contribui para que crianças e adolescentes reconheçam seus direitos e deveres, compreendam as consequências de determinadas condutas e desenvolvam uma convivência pautada no respeito e na valorização das diferenças.

Mais do que levar informações, o trabalho busca abrir espaços de escuta, diálogo e conscientização, demonstrando que a educação em direitos é uma importante ferramenta de prevenção à violência, ao preconceito e à discriminação, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa, consciente e inclusiva.