OAB/Juiz de Fora participa de reuniões estratégicas com DER-MG, CET-MG e SEPLAG em Belo Horizonte

Na última terça-feira, 15 de julho de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora (OAB/JF), por meio da Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, esteve representada em Belo Horizonte pelo seu presidente, Pablo Cardoso Guimarães, em duas importantes reuniões institucionais.

A primeira delas foi realizada com diversas gerências do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Participaram representantes da Gerência de Controle de Infrações (GCI), da Gerência de Educação para o Trânsito (GET), da Gerência de Fiscalização de Transporte e Trânsito (GFT), da Gerência de Engenharia e Inovação (GEI) e da Diretoria de Operação Viária. O encontro teve como foco o debate sobre ações conjuntas, educação para o trânsito, padronização de procedimentos, fiscalização e inovação, com destaque para a modernização dos acessos e da atuação jurídica no setor.

Na sequência, foi realizada a segunda reunião, com representantes do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (CET-MG) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Estiveram presentes membros da Assessoria Jurídica do CET-MG, da Superintendência de Infrações e Controle do Condutor, da Superintendência de Transformação de Serviços de Trânsito e da Central de Atendimento Judicial.

As reuniões contaram com a participação institucional da OAB/MG, por meio da Comissão de Trânsito e Enfrentamento à Violência no Trânsito, da OAB Juiz de Fora e da Comissão de Prerrogativas da OAB, representada pelo delegado Thiago Pedrosa. A presença conjunta das comissões reforça a representatividade e o comprometimento da advocacia mineira com o fortalecimento do Direito de Trânsito.

Durante os encontros, foram abordados temas estratégicos envolvendo aspectos técnicos, jurídicos, operacionais e tecnológicos, como a digitalização dos serviços, o aprimoramento das práticas de fiscalização, a educação para o trânsito e a atuação jurídica em processos administrativos de trânsito.

A participação ativa da OAB/MG e da OAB Juiz de Fora reafirma o compromisso institucional com a advocacia especializada, a valorização das prerrogativas profissionais e o desenvolvimento de soluções integradas para a mobilidade urbana e a segurança no trânsito em Minas Gerais.