Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF celebra 10 anos de atuação em Juiz de Fora

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB Juiz de Fora celebra, em 2026, uma década de atuação dedicada à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e juventude no município. Criada no âmbito da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, a Comissão consolidou, ao longo dos anos, uma trajetória marcada pelo compromisso com os direitos humanos, participação institucional e fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Durante esses dez anos, a Comissão esteve presente em importantes espaços de debate e construção coletiva, aproximando a advocacia da rede de proteção e da sociedade civil. Além da atuação jurídica, desenvolveu ações preventivas, educativas e de conscientização, ampliando o diálogo sobre temas essenciais relacionados à infância e adolescência.

Entre as iniciativas de maior destaque está a campanha “Criança em Risco: Denuncie”, realizada em 2016, que buscou conscientizar a população sobre a importância da denúncia em casos de violência, negligência, exploração e violação de direitos de crianças e adolescentes. A ação reforçou a necessidade do fortalecimento da rede de proteção e dos canais de denúncia.

Já em 2018, a campanha “Todos Contra o Bullying” levou para escolas e comunidades a discussão sobre violência psicológica, exclusão social e os impactos emocionais sofridos por crianças e adolescentes vítimas de bullying. Em um momento em que o tema ainda ganhava maior espaço no debate nacional, a Comissão contribuiu para ampliar a conscientização entre famílias, educadores e estudantes.

Ao longo da década, a atuação institucional também se destacou em pautas relacionadas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, primeira infância, combate às violências, políticas públicas intersetoriais e defesa das prerrogativas dos órgãos de proteção infantojuvenil. A Comissão participou ativamente de audiências públicas, articulações com conselhos de direitos e debates técnicos relevantes para o município.

O reconhecimento desse trabalho veio também em 2019, quando a Comissão recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Juiz de Fora em razão da relevância de sua atuação em defesa da infância e juventude.

Outro marco importante dessa trajetória ocorreu no biênio 2025/2026, quando a OAB/JF assumiu a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora (CMDCA/JF). O momento representou o reconhecimento da credibilidade construída pela instituição ao longo dos anos e reforçou o papel da advocacia como agente ativo na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Durante esse período, a OAB/JF também participou de debates estratégicos sobre o Plano Municipal da Primeira Infância, contribuindo para discussões relacionadas ao desenvolvimento infantil, proteção social e garantia de direitos fundamentais.

Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF, Luciano Franco Ribeiro, celebrar os 10 anos da Comissão é reconhecer uma construção coletiva em prol da infância e juventude.

“Celebrar os 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens é reconhecer uma história construída por advogados, advogadas, profissionais da rede de proteção e voluntários que compreenderam que a defesa da infância exige atuação constante, técnica e comprometida”, destacou.

Mais do que uma marca temporal, os 10 anos da Comissão representam a continuidade de uma missão pautada na defesa da dignidade, da proteção integral e da garantia de direitos de crianças e adolescentes em Juiz de Fora.