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OAB-JF avalia situação de moradores de rua Postado em: 22 de Julho
A vice-presidente da OAB Subseção Juiz de Fora, Dra. Claudia Vieira Campos, e a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB, Dra.Cristina Couto Guerra, se reuniram no dia 20 de julho, com a representante do Movimento Nacional de População de Rua, Elisângela Cândida da Silva, e a representante do Comitê Interministerial da Política Nacional da População de Rua, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Cristina Roletti, que também representa a Pastoral Nacional do Povo da Rua, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para estabelecerem parceria a respeito da questão dos moradores de rua na cidade. A questão foi também discutida com o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, o vereador Wanderson Castelar, e o arcebispo de Juiz de Fora, dom Gil Antônio Moreira, que nomeou um padre para acompanhar de perto a situação na cidade.
O encontro em Juiz de Fora teve como motivação o fato de policiais militares da 30ª Companhia terem sido denunciados por maus-tratos, tortura e ameaça a moradores de rua em Juiz de Fora. Segundo foi apurado, cinco moradores da cidade estão sob proteção em outro município. A intenção das entidades é promover o envolvimento de mais entidades para garantir um acolhimento efetivo aos cidadãos de rua já fragilizados pela situação em que se encontram. De acordo com o noticiário da imprensa, nos meses de maio e junho, dois moradores de rua foram encontrados mortos no centro da cidade, um teria sido esmagado pela roda de um caminhão e o outro teria sido vítima de espancamento. As mortes duas mortes ainda não foram esclarecidas.
“Estamos muito preocupados com essa situação, porque achamos que a cidade tem que tomar providências. O Poder Público tem que assumir a proteção dessas pessoas e também implementar, de acordo com o que prevê a política nacional para a população em situação de rua, a defesa e a promoção dos direitos. A violência tem que ser erradicada, pois não podemos ser coniventes com práticas que agridem a cidadania das pessoas. A nossa vinda aqui tem o objetivo de buscar outros apoios, pois consideramos que a política local está precarizada. É preciso que se estabeleça uma rede que realmente possa contribuir para apoiar e superar a situação de rua dessas pessoas”, declarou à imprensa Cristina Roletti.
Por sua vez, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-JF, Cristina Couto Guerra, não escondeu a preocupação com a situação de moradores de rua que estão se sentindo ameaçados: “O nosso objetivo é combater essa violência com educação, dando visibilidade a todos os excluídos. Também estamos criando, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica Gabriel Pimenta, um mapa de proteção, situando todos os locais da cidade que atuam na defesa dos direitos humanos. Com esse mapeamento, queremos criar uma rede de proteção”.
Wanderson Castelar assegurou que irá organizar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, uma audiência pública para agosto com a intenção de que seja formado um grupo de trabalho voltado para se fazer um levantamento de todas as questões referentes à população de rua, desde os maus-tratos até a assistência ou a falta dela: “O que está em jogo não é somente a violência, mas a qualidade dos equipamentos públicos disponíveis em Juiz de Fora”. Serão convidados para a audiência a OAB Subseção Juiz de Fora, a Cúria Metropolitana, a PMMG, a PJF e demais entidades envolvidas com a situação da população de rua.
Segundo informação veiculada na imprensa, a assessoria de comunicação do 2º Batalhão de Polícia Militar divulgou que o inquérito instaurado para apurar as denúncias de violência está em andamento e corre em segredo de justiça. “O referido processo se encontra dentro do prazo legal e está sendo acompanhado pelas Defensorias Públicas Federal e Estadual e pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos”, diz a nota da PM.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-JF, Cristina Couto Guerra, e a vice-presidente da OAB-JF, Cláudia Vieira Campos, também visitaram o Núcleo do Cidadão de Rua, na Rua José Calil Ahouagi, no centro, que atende moradores em situação de rua para pernoite. Realizada um dia após o atendimento a moradores de rua ter sido considerado precarizado pela representante do Comitê Interministerial da Política Nacional da População de Rua, Cristina Roletti, a visita ao albergue foi acompanhada pela supervisora de Atenção à População de Rua da Secretaria de Desenvolvimento Social, Denise Scoralick, e pelo coordenador de unidade, Cristian Alexandre da Silva.
O grupo visitou os dois andares do imóvel alugado pela Prefeitura, que conta com 150 camas. Foi constatado que os banheiros estavam limpos e, apesar da organização, havia mau cheiro e foi observado mofo nas paredes e alguns vidros quebrados. “É um prédio antigo que precisa de reparos, mas, por ser um espaço alugado, não podemos fazer reformas. Apesar disso, os usuários são bem acolhidos e bem tratados”, afirmou Cristian da Silva. Cerca de 120 usuários são frequentadores assíduos do albergue, contando com camas e toalhas individualizadas. A maioria do público é masculino e tem entre 18 e 36 anos.
A supervisora de Atenção à População de Rua enfatizou o que o coordenador do Comitê Intersetorial de População de Rua, Rogério de Souza Rodrigues, afirmou sobre a dificuldade em se alugar novos imóveis e garantir núcleos reduzidos: “A ideia é trabalhar para separar o público feminino do masculino, mas há muita resistência em se alugar imóveis para esse fim”, argumentou Denise Scoralick. Apesar de considerar o desafio de atendimento a esse público, Cristian da Silva disse que 18 moradores de rua foram inseridos, com a ajuda do serviço, no trabalho formal.
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