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Projeto OAB Consumidor Itinerante promove atendimento à população no Calçadão

Leia a noticia completa sobre Projeto OAB Consumidor Itinerante promove atendimento à população no Calçadão

24SET

              No dia 11 de setembro, Dia Nacional do Consumidor, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Juiz de Fora, realizou mais um evento do projeto OAB Consumidor Itinerante, no calçadão da Rua Halfeld, em frente ao Cine-Theatro Central. O projeto desta Comissão tem o objetivo de orientar e esclarecer a população a respeito de questões que envolvem a legislação consumerista, mediante atendimento realizado em diversos bairros da cidade.

            Participaram do evento vários advogados e estudantes das Faculdades de Direito de Juiz de Fora que, juntamente com o Procon Móvel, realizaram cerca de 80 atendimentos à população, especialmente no que se refere a problemas com bancos e telefonia. O Projeto tem parceria com o PROCON - JF e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
           Como nas ações anteriores em Santa Luzia, Bandeirantes e São Pedro o balanço da Comissão de Direito do Consumidor, a respeito do resultado do projeto tem sido muito positivo, no que se refere a esclarecimentos, informações e orientações para o consumo consciente, o que evita o super endividamento. Os consumidores têm se mostrado bastante interessados e querem estar cada vez mais bem informados dos seus direitos, especialmente no que tange às relações de consumo.
Além dos membros da Comissão de Direito do Consumidor, representados por sua Coordenadora Dra. Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento, estiveram presentes a ação a Vice-Presidente da OAB Subseção Juiz de Fora, Dra. Cláudia Vieira Campos e a Conselheira Estadual da OAB- MG, Dra. Valquíria Valadão.
Com a finalidade de aprimorar os conhecimentos e conhecer novas práticas jurídicas que envolvem as relações de consumo, a Coordenadora da Comissão de Direito do Consumidor, Dra. Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento e a membro da referida Comissão, Dra. Sueli Piva Lopes da Cunha, estiveram em Campinas/SP para o XI Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, no dia 4 de setembro. Na programação do evento as doutoras puderam conferir palestras com os temas: "Parâmetros e procedimentos de higiene e legislação de alimentos"; "Estamos seguros quando nos alimentamos fora de casa?" Foram também discutidos a caracterização dos alimentos, a classificação dos restaurantes - O caso Dinamarquês, alimentos próprios aos consumidores, o papel do Ministério Público na apuração de problemas com alimentos entre outras questões.
            O próximo atendimento gratuito do Projeto será na praça de Benfica, no dia 26 de outubro, das 9h às 13h.  Os membros da Comissão do Direito do Consumidor, o PROCON – JF e a Polícia Militar estarão novamente reunidos para atender a população na ajuda em relação às causas que envolvam o direito do consumidor.
 

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