Visa apoiar e orientar advogados que atuam como correspondentes, facilitando a troca de informações e a padronização de procedimentos para garantir a eficiência nos serviços prestados.

Promove atividades culturais e artísticas, incentivando a integração entre os membros da advocacia e a comunidade, além de valorizar as manifestações culturais locais.

Tem por finalidade promover o respeito à mulher, combatendo discriminações de qualquer natureza. Incentiva a participação ativa da mulher advogada nas decisões da OAB e demais órgãos de representação.

Objetiva tratar de assuntos referentes ao resgate histórico da escravidão, além de lutar e combater práticas de trabalho escravo contemporâneo e situações análogas.

Foca na valorização e defesa das prerrogativas dos advogados públicos, promovendo debates e estudos sobre temas relevantes à advocacia no setor público.

O trabalho da Comissão é abrangente, incluindo o recebimento de denúncias e queixas de violação dos direitos dos presidiários, além de tomar iniciativas para que os fatos sejam devidamente apurados e solucionados.

Tem por objetivo difundir e discutir o Compliance e práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) através de grupos de estudos, palestras, seminários e outros eventos que contribuam para a conscientização e implementação dessas práticas.

Foca nos advogados dativos, aqueles que, não pertencendo à Defensoria Pública, assumem o papel de defensor público por indicação da Justiça, auxiliando cidadãos que necessitam de representação legal.

Promove a conscientização da população sobre os direitos do consumidor e elabora estudos sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, visando a proteção dos interesses dos consumidores.

Zela pela observância dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e acessibilidade, além de combater práticas discriminatórias e assegurar o cumprimento das legislações pertinentes.

Foca na proteção e promoção dos direitos dos idosos, garantindo o respeito e a dignidade, além de combater abusos e negligências contra a pessoa idosa.

A Comissão possui a função primordial de apoio institucional na defesa e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, atuando em diversas frentes para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dedica-se ao estudo e debate de temas relacionados ao Direito Administrativo, auxiliando advogados nas questões que envolvem a relação entre a Administração Pública e os cidadãos, buscando soluções para os desafios enfrentados nessa área.

Tem o objetivo de analisar e propor soluções jurídicas para fomentar o agronegócio, bem como solucionar problemas enfrentados por associações, produtores e demais envolvidos no setor agrícola.

Foca na realização e estímulo de estudos e eventos jurídicos relacionados ao Direito Constitucional e aos direitos fundamentais, promovendo a discussão e a disseminação de conhecimentos nessa área.

Criada em dezembro de 2019, visa estimular o estudo do Fashion Law entre advogados e estudantes, posicionando-se como referência na área e promovendo eventos e debates sobre os desafios jurídicos no mundo da moda.

Objetiva fomentar o acesso a informações sobre o ecossistema das startups para advogados que atuam ou pretendem atuar nesse ramo, além de exercer papel relevante na orientação jurídica para empreendedores e na proposição de políticas públicas que incentivem a inovação.

Visa propiciar um ambiente profícuo de debates e concepções para a defesa da família em suas diversas formas, enfrentando os dilemas da realidade social relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. Promove estudos, pesquisas, proposições e campanhas para informar a população e colaborar com o exercício da advocacia especializada

Busca colocar em evidência discussões sobre assuntos relacionados ao trânsito, transporte e mobilidade urbana, objetivando soluções e a formação de ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Foca no estudo e promoção do Direito Desportivo, abordando questões legais relacionadas ao esporte e auxiliando na resolução de conflitos nesse âmbito.

Discute assuntos relevantes sobre o Direito da Tecnologia da Informação, crimes cibernéticos, proteção de dados e propriedade intelectual, além de promover a capacitação de advogados para atuarem nessas áreas em constante evolução.

Atua na defesa das prerrogativas dos advogados trabalhistas, promovendo a integração entre sindicatos e seus respectivos departamentos jurídicos, além de discutir temas relevantes ao Direito do Trabalho e propor melhorias nas relações laborais.

Promove a defesa e a conscientização sobre os direitos dos animais, atuando contra maus-tratos, abandono e exploração, além de propor políticas públicas e ações educativas voltadas para a proteção animal.

Atua na análise e acompanhamento de editais, identificando possíveis ilegalidades e garantindo a lisura nos processos seletivos para cargos públicos.

Fomenta o debate sobre temas relacionados ao Direito Civil e Processual Civil, promovendo eventos, cursos e estudos para aprimorar a prática dos advogados da área.

Discute questões relacionadas à legislação penal e processual penal, defendendo as prerrogativas dos advogados criminalistas e promovendo estudos sobre o tema.

Monitora e discute as normas eleitorais, assessora advogados e promove debates sobre temas como elegibilidade, campanhas eleitorais e condutas vedadas.

Tem o objetivo de promover estudos e eventos voltados à prática do Direito Empresarial, abordando temas como contratos, sociedades e reestruturação de empresas.

Analisa e discute questões relacionadas ao mercado imobiliário, incluindo compra e venda de imóveis, locação, regularização fundiária e direitos dos consumidores.

Promove o estudo do Direito Internacional, auxiliando advogados na compreensão das normas internacionais e suas aplicações no Brasil.

Acompanha a legislação e os desafios jurídicos relacionados à saúde, abordando temas como erro médico, direito dos pacientes e bioética.

Atua na defesa dos direitos dos militares, tanto das Forças Armadas quanto das forças de segurança estaduais, promovendo debates sobre a legislação militar.

Dedica-se ao estudo e aprimoramento do Direito Notarial e Registral, acompanhando as inovações legislativas e debatendo questões relacionadas a cartórios e registros públicos.

Promove o estudo e a atualização sobre a legislação previdenciária, orientando advogados e segurados sobre os direitos e deveres relacionados à Previdência Social. Acompanha mudanças na legislação, fiscaliza o cumprimento das normas e incentiva a disseminação de conhecimento sobre aposentadorias, benefícios e revisões previdenciárias.

Atua na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e empregadores no âmbito sindical, analisando questões como negociações coletivas, dissídios, direito de greve e impactos da reforma trabalhista. Promove debates sobre o papel dos sindicatos na sociedade e a evolução das normas que regem as relações sindicais.

Tem como objetivo a defesa e promoção dos direitos sociais, incluindo moradia, educação, saúde e assistência social. Trabalha na conscientização da população sobre seus direitos fundamentais, além de fiscalizar e propor soluções para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao bem-estar social.

Dedica-se à análise e debate sobre a legislação tributária, orientando advogados e contribuintes sobre obrigações fiscais, planejamento tributário e defesa contra cobranças indevidas. Atua na fiscalização de políticas fiscais, propondo melhorias no sistema tributário e acompanhando jurisprudências e reformas legislativas.

Debate temas relacionados à inovação jurídica, tecnologia aplicada ao Direito e empreendedorismo na advocacia, auxiliando advogados a se adaptarem às novas demandas do mercado. Promove eventos e estudos sobre transformação digital no setor jurídico, novas ferramentas tecnológicas e modelos inovadores de negócios na advocacia.

Zela pela garantia dos direitos fundamentais da população, acompanhando casos de violações e promovendo ações de conscientização e defesa da dignidade humana. Atua em conjunto com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para combater a discriminação, a violência institucional e a exclusão social.

Promove a inclusão e defesa dos direitos da população LGBTQIAP+, combatendo a discriminação e a violência de gênero. Atua na orientação jurídica sobre direitos civis, familiares e trabalhistas, além de incentivar políticas públicas e ações afirmativas voltadas à diversidade e igualdade de gênero.

Oferece suporte a advogados que enfrentam dificuldades financeiras ou profissionais, auxiliando na recolocação no mercado e na defesa de suas prerrogativas. Desenvolve iniciativas para apoiar a advocacia vulnerável, incluindo assistência social e jurídica, capacitação profissional e redes de apoio.

Trabalha na defesa e promoção dos direitos das mulheres, oferecendo suporte jurídico e psicológico às vítimas de violência doméstica e institucional. Atua em campanhas de conscientização, combate ao feminicídio e incentivo à implementação de políticas públicas que garantam a segurança e a igualdade de gênero.

Acompanha a qualidade do ensino jurídico, promovendo debates sobre as diretrizes curriculares e o impacto da formação acadêmica na prática da advocacia. Desenvolve estudos sobre a modernização dos cursos de Direito, fiscaliza instituições de ensino e propõe melhorias para garantir uma formação mais alinhada às demandas do mercado jurídico.

Fomenta a prática esportiva e atividades recreativas entre advogados, promovendo a integração e o bem-estar da classe. Organiza torneios, eventos esportivos e debates sobre legislação desportiva, além de incentivar políticas de incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social e qualidade de vida.

Apoia estudantes de Direito e estagiários, auxiliando na adaptação ao ambiente jurídico e oferecendo suporte para ingresso na advocacia. Promove palestras, mentorias e eventos de capacitação, além de atuar na defesa dos direitos dos estagiários e na regulamentação das práticas profissionais.

Estimula a produção acadêmica e a pesquisa em diversas áreas do Direito, incentivando a publicação de artigos, teses e estudos científicos. Promove seminários, congressos e grupos de estudos para aprofundar temas jurídicos contemporâneos e contribuir para o desenvolvimento da ciência jurídica.

Acompanha e orienta candidatos ao exame da OAB, oferecendo suporte sobre os processos e exigências da prova. Organiza cursos preparatórios, simulados e palestras para auxiliar bacharéis em Direito na obtenção da carteira da Ordem e no ingresso na advocacia.

Explora as implicações jurídicas do universo dos games e dos esportes eletrônicos, incluindo direitos autorais, contratos, patrocínios e regulamentação do setor. Promove estudos sobre a legislação aplicável e busca garantir maior segurança jurídica para desenvolvedores, jogadores e organizações de eSports.

Dedica-se à preservação e resgate da evolução histórica do Direito, promovendo estudos sobre a origem e transformação das normas jurídicas ao longo do tempo. Incentiva pesquisas acadêmicas e eventos que discutam o impacto da história do Direito na sociedade contemporânea.

Analisa os impactos da inteligência artificial no exercício da advocacia, debatendo temas como automação de processos jurídicos, ética digital e regulamentação do uso de IA no setor jurídico. Promove eventos e capacitações para advogados se adaptarem às novas tecnologias.

Defende o direito constitucional à liberdade de crença e religião, combatendo discriminação religiosa e promovendo o diálogo inter-religioso. Atua na orientação jurídica sobre direitos e deveres relacionados à liberdade religiosa, bem como no acompanhamento de políticas públicas voltadas ao tema.

Orienta advogados sobre estratégias de marketing jurídico e empreendedorismo na advocacia, respeitando as normas éticas da OAB. Oferece suporte para advogados que desejam inovar em seus negócios, desenvolvendo planejamento estratégico e comunicação eficiente no setor jurídico.

Fomenta o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, incentivando a cultura do diálogo e da pacificação social. Atua na capacitação de advogados para atuar como mediadores e na promoção de políticas públicas voltadas à mediação de disputas.

Dedica-se à proteção do meio ambiente e à defesa do Direito Ambiental, promovendo debates sobre sustentabilidade, legislação ambiental e políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais. Atua na conscientização da sociedade sobre práticas sustentáveis e na fiscalização do cumprimento das normas ambientais.

Luta contra o racismo e a discriminação racial, promovendo ações de inclusão e valorização da diversidade étnico-racial. Atua na orientação jurídica sobre direitos da população negra, incentiva políticas afirmativas e busca garantir maior equidade no acesso à justiça e oportunidades profissionais.

Trabalha na promoção da regularização de imóveis urbanos, garantindo segurança jurídica para moradores e proprietários. Atua em projetos de urbanização, políticas habitacionais e assessoria para comunidades que buscam a formalização da posse e propriedade de seus imóveis.

Acompanha e debate questões relacionadas à segurança pública, direitos dos cidadãos e políticas de combate à criminalidade. Atua na defesa das garantias individuais e na fiscalização da atuação das forças de segurança, além de promover discussões sobre melhorias no sistema de justiça criminal.

Orienta advogados sobre a constituição, gestão e regulamentação de sociedades de advocacia, garantindo conformidade com as normas da OAB. Atua no suporte jurídico para a estruturação de escritórios e na resolução de conflitos entre sócios.

Promove a educação jurídica em escolas, ensinando noções básicas de Direito e cidadania para estudantes. Desenvolve materiais didáticos, palestras e projetos educativos para difundir o conhecimento jurídico entre os jovens e incentivar a formação de cidadãos mais conscientes.

Trabalha na preservação do patrimônio histórico e cultural, promovendo debates sobre a legislação de proteção e incentivando a valorização da memória jurídica. Atua na defesa de bens históricos ameaçados e na conscientização sobre a importância da preservação cultural.

Especializa-se na capacitação e defesa das prerrogativas dos advogados que atuam no Tribunal do Júri, promovendo estudos sobre técnicas de argumentação, defesa e acusação. Atua na proteção dos direitos dos réus e na garantia do devido processo legal.

Monitora projetos de lei e reformas legislativas, avaliando seus impactos na advocacia e na sociedade. Atua na defesa dos interesses da classe advocatícia perante o legislativo e promove debates sobre mudanças legislativas relevantes.

Oferece suporte e capacitação para jovens advogados, promovendo a integração da nova geração à advocacia. Desenvolve eventos, mentorias e redes de apoio para facilitar a inserção profissional e o crescimento na carreira jurídica.