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Filtrando pela categoria: Tribunais
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Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva,...
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Suspensão de prazos de processos físicos: 16 a 27/03
Medida temporária de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
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Cartão de Acesso: Comunicado aos Advogados
Tendo em vista a enorme procura dos advogados inscritos nesta Seccional a respeito do cartão exclusivo de acesso às dependências do Poder Judiciário,...
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NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente...
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OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência
Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente...
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Nota de esclarecimento sobre a emissão do Certidão de Indisponibilidade do PJe
A OAB Minas esclarece que a Certidão de Indisponibilidade é um instrumento que pode ser solicitado pelos usuários do PJe somente e exclusivamente ao Tribunal...