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OAB participa de reunião da rede de enfrentamento da violência doméstica
08AGO
O Centro de Referência da Mulher realizou ontem (07/08), uma reunião com toda a rede de enfrentamento da violência doméstica da cidade. O evento debateu a aplicação da Lei Maria da Penha em Juiz de Fora e marcou as comemorações dos seis anos de publicação dessa Lei.
Após uma análise criteriosa da aplicação da lei nos diversos setores, decidiu-se pela elaboração de um documento, que será entregue ao diretor do foro da comarca de Juiz de fora, solicitando a reunião de todos os processos de violência doméstica contra a mulher em um única vara, como já ocorreu no passado.
A destinação de todos os processos para a mesma vara beneficiaria tanto as vítimas, quanto os operadores do direito, que contariam com uma padronização de ritos, gerando segurança e agilidade.
Estiveram presentes na reunião representantes da defensoria pública, da polícia civil, da área da saúde e assistência social e da OAB, através da Comissão OAB Mulher.
Após uma análise criteriosa da aplicação da lei nos diversos setores, decidiu-se pela elaboração de um documento, que será entregue ao diretor do foro da comarca de Juiz de fora, solicitando a reunião de todos os processos de violência doméstica contra a mulher em um única vara, como já ocorreu no passado.
A destinação de todos os processos para a mesma vara beneficiaria tanto as vítimas, quanto os operadores do direito, que contariam com uma padronização de ritos, gerando segurança e agilidade.
Estiveram presentes na reunião representantes da defensoria pública, da polícia civil, da área da saúde e assistência social e da OAB, através da Comissão OAB Mulher.
