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Homem que bater em mulher será rastreado a partir de 2012
26SET
Fonte: Jornal O Tempo - 20/09/2011
Uma tecnologia antes vista só em filmes de ficção científica poderá ser usada a partir do ano que vem em Minas Gerais para rastrear homens enquadrados na Lei Maria da Penha e impedir que eles ultrapassem a distância fixada pela Justiça de aproximação das mulheres agredidas. O governo do Estado planeja colocar uma tornozeleira, pulseira ou colar para monitorar o acusado. A vítima receberia um aparelho para saber a localização do agressor e se prevenir. Ainda não há estimativa do custo do projeto ou da data em que ele vai começar a funcionar.
A partir deste ano, Minas vai começar a colocar tornozeleiras em presos dos regimes aberto e semiaberto em Belo Horizonte e região metropolitana. O edital, publicado em junho, prevê a compra de 3.982 aparelhos. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 11 de outubro. O investimento será de R$ 70 milhões.
Uma tecnologia antes vista só em filmes de ficção científica poderá ser usada a partir do ano que vem em Minas Gerais para rastrear homens enquadrados na Lei Maria da Penha e impedir que eles ultrapassem a distância fixada pela Justiça de aproximação das mulheres agredidas. O governo do Estado planeja colocar uma tornozeleira, pulseira ou colar para monitorar o acusado. A vítima receberia um aparelho para saber a localização do agressor e se prevenir. Ainda não há estimativa do custo do projeto ou da data em que ele vai começar a funcionar.
A partir deste ano, Minas vai começar a colocar tornozeleiras em presos dos regimes aberto e semiaberto em Belo Horizonte e região metropolitana. O edital, publicado em junho, prevê a compra de 3.982 aparelhos. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 11 de outubro. O investimento será de R$ 70 milhões.
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, confirmou ontem a intenção de também usar a tecnologia para auxiliar o cumprimento da medida protetiva da Lei Maria da Penha, nos casos determinados pela Justiça. Andrada disse que "o assunto ainda está sendo estudado".
Representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) têm discutido a questão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), as polícias Civil e Militar e a Defensoria Pública.
"O limite mínimo de distância é uma medida difícil de fiscalizar. Não há contingente policial para vigiar cada envolvido", afirma a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sedese, Eliana Piola, uma das autoras do projeto. Segundo ela, o modelo mineiro é inspirado em iniciativas existentes na França, Espanha e Portugal.
Advogados ouvidos pela reportagem aprovam o uso da tecnologia e confirmam sua legalidade, mas reconhecem que, mesmo com o controle, o homem pode atacar a vítima novamente ou mandar outra pessoa agir em seu lugar. Inicialmente, o sistema será adotado na região metropolitana. Entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas 5.939 ocorrências na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher da capital. No ano passado todo, foram 9.427 queixas.
Representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) têm discutido a questão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), as polícias Civil e Militar e a Defensoria Pública.
"O limite mínimo de distância é uma medida difícil de fiscalizar. Não há contingente policial para vigiar cada envolvido", afirma a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sedese, Eliana Piola, uma das autoras do projeto. Segundo ela, o modelo mineiro é inspirado em iniciativas existentes na França, Espanha e Portugal.
Advogados ouvidos pela reportagem aprovam o uso da tecnologia e confirmam sua legalidade, mas reconhecem que, mesmo com o controle, o homem pode atacar a vítima novamente ou mandar outra pessoa agir em seu lugar. Inicialmente, o sistema será adotado na região metropolitana. Entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas 5.939 ocorrências na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher da capital. No ano passado todo, foram 9.427 queixas.
