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OAB/JF realiza relevantes reuniões sobre situações dos venezuelanos

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15SET

      Nesta segunda-feira, 13 de setembro, o Vice-Presidente da OAB Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa; o Procurador Regional de Prerrogativas da OAB/MG, Giovani Marques Kaheler; e a Presidente da Comissão de Direito Internacional, Paula Caula infante Gomes, estiveram na Câmara Municipal para uma reunião com o Presidente da Casa, Juraci Scheffer, onde trataram a situação dos venezuelanos na cidade.
     Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal disse que é necessário o envolvimento do Governo Federal (verbas), MPF, OAB, Câmara e Município. Juraci se comprometeu a marcar uma audiência pública, e de imediato, o mesmo vai agendar uma reunião on-line com algum representante do Governo Federal.
      Vale ressaltar que na última sexta-feira, 10 de setembro, ainda, a Presidente da Comissão de Direito Internacional uma realizou uma reunião com representantes da Prefeitura de Juiz de Fora, com a participação do secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Santos Rocha e com a secretária de Assistência Social, Malu Salim.
      Segundo os representantes da PJF, o grupo de venezuelanos não foi propriamente despejado do abrigo provisório, tendo em vista que havia um acordo prévio com o pastor de recebê-los provisoriamente por apenas dois dias. A Prefeitura também afirmou que não possui abrigo para famílias, apenas abrigos individualizados para homens, mulheres e crianças.
      Atualmente, os venezuelanos estão em um ginásio poliesportivo recebendo cestas básicas, produtos de limpeza e vigilância da prefeitura.
      De acordo com a Comissão de Direito Internacional, “a situação de mendicância com crianças alarmou a Promotoria da Infância e Juventude, que vem ameaçando colocar as crianças em abrigos. A prefeitura não concorda, uma vez que as crianças não estão sendo exploradas e seria pior separar os membros da família. Não adianta a gente tratar os casos de forma isolada, o fluxo é continuo. O poder não pode fechar os olhos para isso, uma vez que se trata de uma crise humanitária”, concluiu.
      Na próxima semana, a Diretoria da OAB/JF irá participar com a Câmara Municipal de Juiz de Fora e representantes da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, objetivando em avançar na discussão. 

 

Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Juiz de Fora 

 

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