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Comissões da OAB/JF realizam reunião com Diretores do Sistema Prisional sobre situação dos presos na cidade

Leia a noticia completa sobre Comissões da OAB/JF realizam reunião com Diretores do Sistema Prisional sobre situação dos presos na cidade

07ABR

        A OAB de Juiz de Fora, representada pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Camila Machado Correa; e pelo Presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, Leandro de Souza Araújo, realizou, no dia 06 de abril, uma reunião on-line com a Diretoria do Sistema Prisional da cidade, com a participação do Diretor Regional da 4ª RISP, Giuliano de Paula; do Diretor-Geral, Fábio Luiz Martins Macedo de Paula; e do Diretor de Atendimento, Walter Ferrara Netto, ambos do CERESP; do Diretor-Geral, Marcos Adriano Francisco, e da Diretora de Atendimento, Lidiane Castro Duarte de Aquino, ambos da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires (PPACP). Por motivo de força maior, infelizmente a Diretoria da Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC) não conseguiu acessar a plataforma da reunião.
      O encontro foi agendado em razão de reclamações de familiares no sentido de ausência de informação sobre seus parentes presos, tanto com relação à pandemia quanto com relação à transferência ocorrida pela desativação recente do CERESP.
   Prestando os esclarecimentos necessários, o Diretor Regional, Giuliano de Paula, informou, de início, que o site www.depen.seguranca.mg.gov.br permite que os familiares ou qualquer pessoa tenham acesso a diversas informações, especialmente sobre a COVID-19, visitação, kit postal etc., sendo necessário, apenas, acessar o link “visitantes”.
      Além disso, trouxe um histórico sobre as providências tomadas desde o início da pandemia, tal como a criação de Unidades Prisionais como “porta de entrada” para o recebimento dos presos. O objetivo da iniciativa foi impedir o contágio, fazendo com que o acautelado, preso ou transferido, permanecesse em quarentena por 15 dias até que ingressasse no sistema. Para os custodiados de Juiz de Fora, a Unidade responsável pelo recebimento inicial é de Matias Barbosa.
     Destaca-se, por oportuno, que o Regional ainda informou que as Unidades Prisionais passam, constantemente, por uma desinfecção, sendo que todas as medidas sanitárias são cumpridas, como o uso de máscara, utilização de álcool em gel etc.
      A respeito dos números, a OAB/JF foi cientificada de que Minas Gerais é um dos Estados com menor número de custodiados positivados, de modo que, desde o início da pandemia, foram contabilizados apenas três casos no CERESP, oito casos na PJEC e 14 casos na Ariosvaldo.
      No tocante aos óbitos, até então se tinha em Juiz de Fora duas mortes (Julho de 2020 e 30 de Março de 2021). Porém, o DEPEN de Minas não mais está contabilizando o óbito do dia 30, uma vez que restou comprovado que o preso não faleceu em razão da COVID-19, embora tenha constado no atestado de óbito.
      Por conta da pandemia e do seu agravamento, em que houve a suspensão das visitas presenciais, o Regional ainda informou que as Unidades Prisionais, em parceria com o TJMG, recebeu diversos equipamentos tecnológicos para a implementação das visitas e audiências virtuais.
     Com efeito, foram realizadas no CERESP, durante o período, 720 visitas virtuais; 1.186 visitas virtuais na PJEC e 779 visitas virtuais na Ariosvaldo. Diferentemente não aconteceu com as audiências, oportunidade em que foram realizadas , também virtualmente, 888 no CERESP, 290 na PJEC e 178 na Ariosvaldo.
      Ainda foi dito que os familiares possuem acesso aos parentes através de ligações telefônicas. Segundo o Regional, foram feitas 546 ligações na CAJAR, 5.138 ligações no CERESP, 11.396 ligações na PJEC e 874 ligações na Ariosvaldo.
      Quanto ao kit postal, por meio do Sedex, foram encaminhado pelos familiares, 3.494 para o CERESP, 2.554 para a PJEC e 5.437 para a Ariosvaldo.
      Ainda foi ressaltado que em toda a 4ª RISP, que contempla 18 Unidades Prisionais, somente 120 acautelados foram positivados. Apenas a título de comparação, em uma única Unidade, qual seja Alfenas, que integra a 18ª RISP, forma mais de 200 infectados pelo novo cororavírus.
      Questionado sobre denúncias recebidas pela OAB/JF no sentido de que presos contaminados permanecem na mesma cela com custodiados não positivados, o Regional foi enfático em afirmar que isso jamais aconteceu, sendo que todos os Diretores são profissionais. Se surgir qualquer sintoma no preso, imediatamente é colocado em isolamento para a realização do exame. Uma vez diagnosticado com a COVID-19, todos os demais acautelados da cela realizam o exame, permanecendo em isolamento.
      Também foi tratada na reunião, a transferência dos 865 acautelados do CERESP. Conforme já divulgado na mídia, o Regional informou que existe uma falha estrutural na Unidade, o que ocasionou, por motivo de segurança de todos, o remanejamento. A maioria dos custodiados foram transferidos para a PJEC e para a Ariosvaldo, ambas em Juiz de Fora (cerca de 550), ao passo que o restante foi transferido para Unidades da região, como Bicas, Visconde do Rio Branco, Muriaé, Cataguases, Viçosa, Três Corações e Rio Pomba.
      Indagado a respeito do critério para as transferências, foi dito pelo Regional que vários fatores foram avaliados, inclusive pela própria equipe de Inteligência do CERESP, não sendo possível especificar como um todo. No entanto, observou-se, por exemplo, acautelados que tinham condenações transitadas em julgado, bem como risco de segurança etc.
      Por fim, esclareceu-se sobre as reclamações dos acautelados quanto à comida e quanto ao vídeo que circulou nas redes sociais. De acordo com Giuliano de Paula, os presos normalmente não reclamam da qualidade da comida, mas sim do cardápio. Porém, o cardápio é pré-definido pela empresa que venceu a licitação, através de um grupo de nutricionistas, não sendo possível a intervenção da Unidade.
      Sobre o vídeo, informou que foi apurado pela Direção da Ariosvaldo, não é recente, mas sim do início da pandemia.
      A OAB Juiz de Fora continua atenta para as demandas sociais, especialmente para a situação que envolve o sistema prisional da Subseção de Juiz de Fora. 

 

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