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OAB/JF emite nota de repúdio sobre caso de agressão contra mulher transexual
12JAN
Nota de repúdio:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Juiz de Fora-MG, vem por meio desta, diante de fatos que chegaram a seu conhecimento, manifestar profundo repúdio e esclarecer à sociedade sua posição.
Conforme foi noticiado em veículos de comunicação locais, chegou ao conhecimento da OAB notícia sobre possível ato de violência perpetrado por advogado inscrito em seus quadros e praticado contra uma mulher transgênero, em nossa cidade, no último dia 06 de janeiro.
Acima de qualquer outra situação, é essencial destacar que a Ordem dos Advogados do Brasil repudia severamente qualquer ato de violência e deseja, assim como toda a sociedade, que este fato seja apurado e que, após o devido processo legal, sejam devidamente responsabilizados aqueles que tenham praticado qualquer ato em desacordo com a Lei.
Acreditamos também que é o debate sério e democrático, do qual a OAB JF sempre foi partícipe e defensora, elemento essencial da proteção da população LGBTQIA+, que, inegavelmente, vem sofrendo agressões desmedidas e que vê uma pessoa ser assassinada a cada 26 horas por sua orientação sexual ou identificação de gênero.
Assim, nós da Subseção de Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil expressamos nosso profundo pesar e repúdio a qualquer prática de ato violento, quer seja por qualquer outro cidadão ou por parte de um advogado, devidamente inscrito nos quadros desta Subseção da Ordem, que deverá ser apurada e, se comprovada, serem aplicadas as sanções cabíveis, sempre respeitando a ampla defesa e o devido processo legal.
Esperamos que a apuração correta deste caso implique na responsabilização de quem quer que seja, na medida da legalidade e reforçamos ainda que jamais nos furtaremos a defender e proteger a legalidade, a moralidade e dar suporte a todos aqueles que baterem às portas da OAB, como sempre o fizemos.
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