Notícias - Em primeiro evento do ano, Comissão aborda “Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário” - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

Em primeiro evento do ano, Comissão aborda “Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário”

       A OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Direito Tributário, abriu os trabalhos deste ano com o evento "Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário: O diálogo necessário entre Fazenda Pública e contribuintes”, nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento foi organizado em parceria com o Instituto de Estudos Tributários e Finanças Públicas (IDT/JF) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PSFN/JF).
      Entre os assuntos em pauta estava a importância em mostrar para a comunidade jurídica e para os advogados privados como o Negócio Jurídico Processual pode ser utilizado nas demandas tributárias, como forma de evitar a ligiosidade aguerrida normal entre fisco, fazenda pública e contribuintes.
      Para tratar o tema, estiveram na Ordem o Procurador da Fazenda Nacional, Wagner Rollo, e o Professor em Direito Processual, Márcio Faria. A mesa foi presidida pela Advogada Débora Giotti de Paula e contou com a presença do Presidente da Comissão de Direito Tributário, Erik Costa Cruz Reis.

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