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OAB/JF participa de reunião e reafirma luta contra valor do ISSQN

Leia a noticia completa sobre OAB/JF participa de reunião e reafirma luta contra valor do ISSQN

30NOV

      Nos últimos meses, a OAB Juiz de Fora vem lutando contra a cobrança do valor do Imposto do Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, visto que é o maior do estado.
      Na tarde do dia 28 de outubro, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, através do Vereador Marlon Siqueira, Presidente da Comissão Especial criada para se discutir o assunto, e do Vereador Betão, Membro Suplente da Comissão, promoveu uma reunião com representantes de diversas profissões, que também são afetados pelo valor cobrado.
      O Presidente da 4ª Subseção da OAB/MG, João Fernando Lourenço, juntamente com o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/JF, Erik Costa Cruz Reis, cobraram das autoridades presentes a revisão de tais valores e apresentaram propostas, assim como os demais representantes dos conselhos de profissões.
      Na oportunidade, os Vereadores Marlon Siqueira e Betão, e o Secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, acertaram a criação de um grupo de estudos para detalhar a atual situação do ISSQN, e assim chegarem a uma solução satisfatória.
      Também estiveram presentes, representando a OAB/JF, a Diretora-Tesoureira, Flávia Gerheim Dovizo, e a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Maria de Freitas Ede Oliveira.

 

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