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TJ/MG determina expediente especial durante a Copa do Mundo

Leia a noticia completa sobre TJ/MG determina expediente especial durante a Copa do Mundo

25MAI

Nos dias em que houver jogo do Brasil durante a Copa do Mundo de futebol a Secretaria do TJ/MG e a Justiça de 1ª Instância terão expediente externo em horário especial. Os serviços de protocolo cumprem os horários habituais. É o que estabelece a portaria 2.439 (clique aqui), publicada no DJe de 20/05.

Veja os dias e horários do funcionamento especial :

15/06

Expediente externo será de 8h às 14h.

A partir de 14h, apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, sendo que nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais será observado o disposto no art. 5º da portaria 2.260 (clique aqui), de 2008; os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.

25/06

Expediente externo será de 14h às 19h.

Até as 14h, apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, sendo que nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais será observado o disposto no art. 5º da portaria 2.260, de 2008; os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.
 

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