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Discurso proferido pelo Conselheiro Estadual da OAB Minas Gerais, Dr. Márcio Luiz de Oliveira Postado em: 03 de Julho

 Segue o discurso proferido pelo Conselheiro Estadual da OAB Minas Gerais, Dr. Márcio Luiz de Oliveira, por ocasião da entrega de carteiras aos novos estagiários e advogados, em solenidade no auditório da sede da OAB Subseção Juiz de Fora:

Caríssimo presidente da OAB Subseção Juiz de Fora, Dr. Denílson Clozato Alves, através do qual externo meus cumprimentos aos demais componentes desta seleta mesa.

Colegas Conselheiros Seccionais, diretores presentes à esta solenidade, colegas advogadas juiz-foranas, cada vez mais atuantes, às quais homenageio na pessoa da sempre incansável e eficiente Doutora Cláudia Vieira Campos ora ocupando o honroso cargo de vice-presidente desta mesma 4ª Subseção, Senhores Conselheiros Subseccionais, advogados e funcionários desta grandiosa Subseção, a maior do estado de Minas gerais em número de advogados inscritos (lembrando que Belo Horizonte é uma Seção da OAB e não Subseção) amigos e autoridades presentes.
 
Caríssimos novos colegas advogados e estagiários:
 
Primeiramente uma pausa, justa e merecida, de agradecimento e reconhecimento de reconhecimento e agradecimento a Deus, e ainda aos seus parentes, pais e esposas, namoradas, noivas, filhos e amigos que certamente, contribuíram para esse outro momento de conquistas e glórias em suas vidas.
Devo também, e o faço sensibilizado e emocionado, agradecer a todos pela lembrança do meu nome e de minha pessoa para paraninfar os novos colegas de profissão ora reconhecidos e credenciados, como de direito, para o exercício da advocacia no país. Em razão da emoção, este meu pronunciamento, sem dúvidas, será disperso e descontínuo, contudo devo afirmar, extremamente sincero.
Mudo de tom e falo agora de minhas convicções próprias, quer como cidadão brasileiro, quer como experiente advogado e quer ainda como conselheiro seccional da OAB mineira: o Brasil está a enfrentar momento de grave insanidade. Pior do que nós, em termos de economia e credibilidade em frangalhos, só a mesmo a situação precária em que se encontra a Grécia. Precisa, e muito, o Brasil, da coragem e força de trabalho da advocacia brasileira, e, antes que seja tarde demais. O quadro corrupção e escândalos assustadoramente alarmantes; saúde pública totalmente precária; ensino público e também particular flagrantemente deficiente; violência em níveis verdadeiramente insuportáveis; sindicalismo adormecido e apodrecido; Congresso nacional de causar vergonha; maus políticos; poder judiciário em situação crítica, e, por via de consequência, a advocacia brasileira também desorganizada, inclusive, não fugindo à regra, também, claro, a nossa própria gloriosa e incansável Ordem dos Advogados do Brasil a ser revigorada de acordo com os ventos novos de agora no cenário brasileiro.
Observo, caros colegas advogados, que os grandes corruptos modernos brasileiros, incluídos, claro, os maus políticos, e que, infelizmente, são muitos, a fim de permanecerem, como d’antes, ainda sem punição, estão se movimentando no sentido de desarticular os pilares da realização da justiça, querendo, com isso, desacreditar o poder judiciário do país perante a sociedade brasileira, e, quando falo em poder judiciário, estou falando de juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos, todos no mesmo barco.
Portanto caros novos advogados e estagiários, precisamos enfrentar este problema urgentemente, porque somos, como está na Constituição do país, no artigo 133, “indispensáveis à administração da justiça”. Como advogados, exercemos o “múnus público”.
E como transformar esta triste realidade brasileira? – pergunto e respondo ao mesmo tempo: Conscientizando a sociedade brasileira para esta triste e perigosa situação.
A nossa classe é uma instituição forte. Dispomos de força para reagir, inclusive através da garantia constitucional. Não podemos transigir em relação às nossas prerrogativas e deveres. Precisamos fazer ver e crer às autoridades constituídas que o estado democrático de direito no Brasil, mais do que das vezes anteriores, encontra-se sob seríssimo risco. As ameaças são constantes. Temos que alcançar uma sociedade realmente justa. Não podemos ser omissos nesta situação. Eu, vocês, a OAB e todos nós, temos que dar nossa parcela de sacrifício. A OAB, como instituição, tem de avançar mais. O momento, vale também para os membros do judiciário brasileiro, incluídos nós, vale ser reafirmado, advogados, já que estamos num mesmo só único barco.
O momento não é de vaidades pessoais e nem de defender privilégios e penduricalhos, tais como auxílio paletó, moradia, tão comuns aos parlamentares brasileiros, vem se tornando moda no judiciário e legislativos estaduais e municipais.
O momento é de esperança, de novas conquistas e de intenso trabalho de combate da advocacia brasileira às leis mantidas e outras aprovadas para tirar os advogados dos processos. Existem, segundo dados estatísticos confiáveis, mais de 138 milhões de processos para serem ainda apreciados e julgados, processos esses que são as nossas ferramentas de trabalho. Apesar de sermos, de acordo com a Constituição federal, “indispensáveis à administração da justiça”, nossa presença e atuação é dispensada na justiça do trabalho, nos juizados especiais, em processos de inventários, divórcios extra- judiciais e arbitragens.
O número de faculdades e advogados aumenta, enquanto nosso mercado de trabalho sofre redução. O número de Defensores Públicos é pequeno para a demanda. O número de juízes é deficiente. Vagas em comarcas não são preenchidas, quando concursos públicos são promovidos e realizados com aprovação, como já foi verificado, de apenas um só dos candidatos. Os servidores do poder judiciário federal brasileiro, alguns em greve, inclusive em Juiz de Fora no momento, estão com os seus vencimentos sem as devidas correções monetariamente há mais de cinco longos anos. O Congresso, ainda recentemente, aprovou 78% a título de reposição das referidas perdas dos vencimentos, mas o projeto está em vias de ser vetado. Enfim, o caos no país está implantado!
O momento exige a união da classe, porém, os corredores do judiciário, em face do PJe, estão sendo perigosamente transformados em verdadeiros cemitérios. Falta gente. A presença física dos advogados, a não ser nos dias dos embates, confrontos em audiências, tornou-se desnecessária em face dos PJe’s.
Teremos, a meu modo de ver, de passar a estreitar o nosso convívio/relacionamento, troca de informações, amizades leais e sinceras, através da Ordem dos Advogados, com realização de momentos de afetos festivos e comemorativos, congraçamentos, eventos culturais (congressos, seminários e cursos), tornando possível a devida e necessária união e congraçamento da classe em busca de novos ideais da advocacia brasileira no combate ao caos ora relatado.
Sejam, portanto, queridos afilhados, benvindos à advocacia brasileira. Desejo e rogo ao criador supremo que exerçam a profissão ora abraçada, com repetidas três vezes: Vigor, vigor e vigor; eficiência, eficiência e eficiência; amor, amor e amor, e, ainda, como sempre diz e afirma o Raimundinho, grande Conselheiro federal da OAB e Presidente da Seccional Mineira por sucessivas vezes, também, além do amor, vigor e eficiência, também com paciência, paciência e paciência, três vezes paciência, lembrando que paciência é a ciência da paz.
Parabéns e felicidades a vocês todos, caros novos colegas e estagiários afilhados, e, ainda, aos seus queridos familiares, pais, mães, esposos e esposas, filhos, namoradas, noivos e demais parentes que, certamente, também com vigor, amor e paciência, contribuíram, decisivamente, para esta nova conquista e vitória de agora. Almejo a todos os novos e crescentes sucessos. Que Deus os ilumine, através da doçura do “Menino Jesus”.
 
Juiz de Fora, 02 de julho de 2015
 
 

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Parabéns a todos pela nobre conquista!


Maria Helena - Há 25.997116512346

 

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