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Evento - CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

 

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CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS

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Informações:

 

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A programação do evento foi alterada.
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PROGRAMAÇÃO:

 
 

Data: 15/08
Tema: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais – Introdução ao Campo e Cenário de Retrocessos

Palestrante:
Prof. Bruno Stigert - Professor assistente do Departamento de Direito Público Formal e Ética da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD - Capes 4) em 2015. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - Capes 6) em 2010. Pós graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF- UNISUL). Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi).

 
Data: 22/08  
Tema: Teoria Crítica dos Direitos Humanos e decolonialidade
Palestrante:
Prof. Manoela Carneiro Roland - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutorado em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Professora do Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Coordenadora do Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF. Colaboradora do Consórcio Latinoamericano de Pós Graduação em Direitos Humanos; Membro do Conselho do Braço Latino-americano da Global Business and Human Rights Scholars Association.
 
 
Data: 29/08  
Tema: Raça, Racismo e Direitos Humanos
Palestrante:
Rita Félix - Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará no Programa de Educação Brasileira com ênfase nas Relações étnico-raciais. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1986) e mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996). Tem experiência na área de História, com ênfase em Etno História, atuando principalmente nos seguintes temas: negritude, trabalho e educação, zona da mata mineira, identidade cultural e história regional.
 
 
Data: 12/09  
Tema: Gênero e Direitos Humanos
Palestrante:
Ms. Lia Manso - Mestra em Direitos Humanos e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pós- graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Direito Processual. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogada inscrita na Ordem dos advogados do Brasil, seção de Minas Gerais. Atualmente trabalha como coordenadora de advocacy e litigância estratégica na associação civil Criola.
 
 
Data: 19/09  
Tema: Sexualidades e existências LGBTQ+ e violações de Direitos Humanos
Palestrantes: 
Prof. Zizi Veiga
Ms. Brune Coelho - Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestra em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF, na linha de processos psicossociais em saúde. Integrante do Núcleo de Pesquisas e Práticas Sociais em Psicologia Social, Políticas Públicas e Saúde (PPS) do Departamento de Psicologia (UFJF), sob a direção da Profa. Dra. Juliana Perucchi. Possui experiência profissional na área da Psicologia Comunitária e Psicologia Clínica. Atua nas seguintes áreas: saúde, educação, juventude, políticas públicas, direitos sexuais e sexualidades, gênero e feminismo, psicologia comunitária e pesquisa-intervenção.
 
 
Data: 26/09  
Tema: Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos
Palestrante:
Prof. Ms. Lívia Casseres (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio) - Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Foi Defensora Pública no Estado do Rio Grande do Sul (2012). Foi professora de Direito Penal e Direitos Humanos na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014-2016). Atua como Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro desde 2012, onde exerce o cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado contra a Desigualdade Racial (desde 2015).
 

Data: 10/10  
Tema: Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema de justiça juvenil e Direitos Humanos
Palestrantes:
Prof. Ms. Luciano Franco Ribeiro - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2017). Pós-graduado em Direito da Criança, Juventude e Idoso pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante/ FAVENI (2017). Graduado em Direito - Faculdades Integradas Vianna Junior (2015). Atualmente em exercício da advocacia privada na área do civil e pública. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Políticas Públicas,atuando principalmente nos seguintes temas: direito da criança e do adolescente e direito à saúde. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF.

Prof. Dra. Ellen Rodrigues Brandão - Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio doutoral na Universität Greisfswald (Alemanha) e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Foi membro do CMDCA - JF (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e fez parte da Coordenação do Programa Poupança Jovem (Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora em parceria com o governo do Estado), sendo responsável pelo acompanhamento de políticas públicas e programas sociais destinados aos jovens em situação de vulnerabilidade social no município. Atuou como Pesquisadora do IPEA, no ano de 2012, desenvolvendo pesquisas sobre acesso à Justiça. É advogada e Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É coordenadora do NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF). É membro da Comissão de Defesa dos Direitos das crianças, adolescentes e jovens - OAB (Subseção Juiz de Fora/MG).
 

Data: 17/10  
Tema: Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Palestrantes:
Maria Valéria Andrade - Graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Co-fundadora da Creche Arco Íris. Dirigiu entre 1993 a 2004 o Departamento de Promoção e Assistência da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Juiz de Fora. Ajudou a organizar e presidiu a Coopdef - Cooperatva de pessoas com deficiência. Presidiu entre 2016 e 2018 o Conselho dos direitos da Pessoa com Deficiência. Atualmente é consultora de políticas para inclusão de pessoas com deficiência.

Anna Maria de Freitas Ede de Oliveira - Advogada, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na 4ª Subseção da OAB. Vice presidente da Comset – comissão municipal de segurança e educação no trânsito. Conselheira no CMDI - Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa; Conselheira no CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Membro da Comissão permanente do idoso na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Membro da coordenadoria municipal da pessoa idosa. Membro da Câmara Sênior na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Membro do Grupo Brasil de apoio ao surdocego e múltiplo deficiente sensorial e membro da Rede Ibero-Latino-Americana de surdocegueira.
 

Data: 31/10  
Tema: Mecanismos Judiciais de Combate às Opressões
Palestrantes: 
Prof. Alexander Jorge Pires – Doutorado em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires - Argentina - 2016). Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2012) Pós graduação pela Associação Nacional dos Magistrados (2004.) Possui graduação em Direito pelo Instituto Vianna Junior (1999). É advogado, professor de direito processual penal e direito penal na Fundação Educacional de Além Paraíba - Faculdade de Direito. Professor de direito processual penal da pós graduação em direito do Supremo Tribunal de Justiça Militar de Angola. Membro da comissão de juristas que fez o projeto do novo código penal militar de Angola (2017). Coordenador da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção - Juiz de Fora/mg.
 
 

Prof. Luiz Antônio de Oliveira Lima - Professor de Direito administrativo, penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos; procurador Municipal convidado; graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; pós-graduando pela UCAM em direito administrativo; advogado e sócio-administrador do escritório Trezza & Lima - Advogados, atuando dentre várias áreas do direito público, com larga experiência em tribunal do júri; palestrante; autor de artigos jurídicos.
 

Data: 07/11  
Tema: Ativismo Judicial e a Proteção de Direitos Humanos: Limites, Previsões e Estratégias
Palestrante:
Prof. Joana Machado – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2005), Mestrado em Direito, área de concentração Teoria do Estado e Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (2008), Doutorado (em curso) na mesma Instituição e área de concentração, com estágio doutoral concluído, com bolsa CAPES, junto à Harvard Law School e atuação como pesquisadora visitante na Boston College Law School. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG e atualmente integra o Coletivo Marielle Franco - Mulheres UFJF e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em comportamento judicial (ativismo, minimalismo, populismo, autoritarismo, etc.); constitucionalismo popular; direitos humanos e democracia; violência de gênero.
 

Data: 14/11  
Encerramento
Fechamento com Palestra
Palestra às 19h no auditório da SEDE da OAB, localizado na Av. dos Andradas, nº 696, Morro da Glória. 

 

Local: Auditório ESA OAB-JF - Rua Marechal Deodoro, 552/4º andar - Centro

 


O prazo para as inscrições se encerrou. Se você ainda não garantiu sua vaga, confira a disponibilidade através do telefone: (32) 3690-5900 e efetue a sua inscrição pessoalmente no dia e local do evento.

 

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