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Comissões - Comissão de Liberdade Religiosa - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

 

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Comissão de Liberdade Religiosa

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A Comissão de Liberdade Religiosa busca promover entendimento e compreensão sobre o direito à liberdade religiosa, cuja proteção alcança todas as formas de profissão de fé, inclusive a ausência de crença religiosa. Sua atuação envolve órgãos governamentais e associações de liberdade religiosa nacionais e estrangeiras, operadores do direito, líderes e membros religiosos. Todo Advogado, independente da religião que professe, ou até mesmo aqueles que não professam fé alguma, podem participar como membros, sendo que estudantes de direito são bem vindos. A atuação da comissão é dotada de absoluta isenção, acolhendo demandas que efetivamente digam respeito à intolerância, preconceito e discriminação religiosos e toda forma de manifestação que vulnere o sentimento e prática religiosos de qualquer cidadão, sempre com o compromisso inarredável com a lei e a liberdade, nos termos do que a CF em seu art. 5º., VI, VIII, estabelece.

Integrantes da comissão

  • Presidente
    PIERRE PORTES DOS SANTOS
  • Membros
    CLEIDY CAROLINA DOS SANTOS
    MAILA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA
    MARCELA DE OLIVEIRA SANTOS GOMES
    ROBSON CESAR DURAO
 

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