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Comissões - Comissão de Direito Constitucional - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

 

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Comissão de Direito Constitucional

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A Comissão de DIREITO CONSTITUCIONAL, criada em abril de 2018, tem por objetivos e finalidades: 1 - Realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados ao Direito constitucional e aos Direitos fundamentais; 2 - Assessorar, auxiliar e deliberar junto a presidência da subseção quando solicitada por ela em razão de pronunciamentos ou moções que tenham impacto ou reflexo no campo do Direito Constitucional; 3 - Manter canais abertos de diálogo com a comunidade acadêmica; 5- Atuar, por provocação ou através de diálogos institucionais, junto aos Poderes legislativo, Executivo e judiciário; 6 - Emitir e formular pareceres, quando solicitado pela presidência da Subseção ou pela Diretoria, sobre a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos; 7 - Sugerir ao presidente da Subseção a propositura de ações judiciais que envolvam temas constitucionais relevantes.

Integrantes da comissão

  • Presidente
    LUANA GROPPO DE OLIVEIRA
  • Vice-Presidente
    WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES
  • Secretário(a)
    DANIEL DORE LAGE
  • Membros
    ALINE GUELLI CORREIA
    AMANDA DE MIRANDA GOMES DE ALMEIDA SILVEIRA
    ANGELO JOSE CABRAL
    BRUNO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS
    BRUNO STIGERT DE SOUSA
    CASSIO JOSE MOREIRA
    CLAUDIA DAS GRACAS IGNACIO
    EDNEY JOSE CARVALHO
    EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO
    ERIKA NEDER DOS SANTOS
    GUILHERME AUGUSTO GIOVANONI DA SILVA
    HENRIQUE MALTA DUARTE
    ISADORA SOBREIRA DE ANDRADE
    LAIS ROMANELLI ABDALLA
    LIVIA LOURENCO REIS
    LUCAS GONCALVES RANGEL
    MARIA CRISTIANE RIBEIRO
    MATHEUS OLIVEIRA DE PAULA
    MIRIELE SEVERIANO LOPES
    OSMAR TALARICO DE SOUZA FILHO
    PAULO ROBERTO MOSTARO REIS
    PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO
    PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA
    PEDRO MENDES GUIMARAES
    RAFAEL SALES PIMENTA
    REGINA LUCIA GONCALVES TAVARES
    Natália Chernicharo Guimarães
 

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